DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 620, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.006827.2025-35 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o período de 29 de dezembro de 2024 a 12 de março de 2025,
referente à prorrogação do contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 893, de 25 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, seção 2, página 19, e
prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.116, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 12 de agosto de 2024, seção 2, página 19 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e o professor substituto VICTOR
MATEUS GOMES DE GODOI, matrícula SIAPE nº 3359548, com fundamento legal no inciso I
do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.434 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.001173/2025-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
BENEDITO PALHETA ALVES, matrícula SIAPE nº 0275932, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Teresina Zona Sul, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
incorporando 21% (vinte e um por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº
8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.436 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23188.000348/2025-18, resolve:
Designar a servidora Lorenna Bastos Nogueira da Rocha, Odontólogo, SIAPE Nº
2069435, lotada no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), Código FG-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 1.202, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do
Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23136.000966.2025-73, de 9 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a contar de 16 de maio de 2025, pelo prazo de 3 (três) anos,
a requisição do servidor MAYKEL SAMUEL MARINHO CÂMARA, Matrícula Siape nº 2308729,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte -
35ª Zona Eleitoral - Apodi/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 1.210, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.000280.2025-67, de 14 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO, ainda, o
disposto no Processo 23057.000113.2021-98, de 8 de janeiro de 2021; e CONSIDERANDO por
fim, Laudo Médico Pericial nº 016.959/2025, de 12 de fevereiro de 2025, resolve:
REVISAR a Portaria nº 233/2021-RE/IFRN, de 3 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 24, de 4 de fevereiro de 2021, seção 2, página 25, que concedeu
pensão vitalícia à Maria Helena de Oliveira Dantas, beneficiária do ex-servidor Cristovam
Dantas Filho, Matrícula Siape nº 277281, de modo que:
Onde se lê: "[...] cônjuge [...]", Leia-se: "[...] cônjuge inválida [...]"; e
Onde se lê: "[...] com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112[...]", Leia-se: "[...] com fundamento nos arts. 215, 217,
inciso IV, alínea "b", e 222, §1º da Lei Federal nº 8.112 [...]".
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 110, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, publicada
no DOU de 03 de janeiro de 2025, resolve:
Art 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIS FELIPE RHODEN FREITAS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1829458, da função
de Coordenador dos Cursos Técnicos em Informática do Campus Osório, código FUC-001.
Art 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MARCELO PARAVISI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 1.062, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002312/2024-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/03/2025, PATRICIA SOBRAL SILVA, matrícula
SIAPE nº 1666324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT) do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, da função de Coordenadora da
Coordenação Adjunta de Pesquisa, código FG2, no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós
Graduação e Inovação do Campus Pinheiral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 1.063, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001327/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3344358,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Funcional (CODEF), código FG1, subordinada à Diretoria Adjunta de
Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas (DQDP) da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a
professora substituta JULIANA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1156451, com fundamento
legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 7.745/1993 - DOU de 10 de
dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato,
ocorrida no período de 7 de abril de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário
Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 619, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014228.2024-30 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 7 de abril de 2025 a 6 de julho de 2025, o contrato
determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.544, de 7 de novembro de 2024, publicada no
DOU de 8 de novembro de 2024, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta
THALIANE MAYARA PESSÔA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº 3437403, com fundamento
legal no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 7
de abril de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.026, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso
I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO, de 11/4/2024, publicado no DOU de
12/4/2024 e posteriores, e em observância a relação de candidatos homologados conforme Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de
15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024 (SEI nº 2393212); o Despacho nº 248/2025/REIT - DGP (SEI nº 2662144), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157,
de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
.Processo
.Área
.Candidato
.Classe/Nível de Vencimento
.Código de Vaga
.Origem da vaga
.Candidato(a) Nomeado(a) na Vaga
.Campus origem da Vaga
.
.23243.005024/2025-64
.Matemática
.JOÃO PAULO ADAMS
.A1
.0940771
.Vacância por falecimento
.AC
.Guajará-Mirim
Legenda: AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
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