DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 2.471/IFSERTÃOPE, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100363/2025-14, resolve:
Dispensar a servidora NATALIA LOUISE DE ARAUJO CABRAL, ocupante do cargo
de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1192166, SIAPECAD nº 02330665, lotada no(a)
Campus Petrolina, e em exercício no(a) COORDENACAO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, da
função de Coordenadora, FG - 04, do(a) COORDENACAO DE ALIMENTACAO E NUTRICAO,
UORG-459. Efeitos a partir de 17 de junho de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 2.556/IFSERTÃOPE, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100293/2025-71, resolve:
Designar o servidor EDUARDO ANTONIO DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2323907, SIAPECAD nº
02083649, lotado no(a) Campus de Floresta, para exercer a função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenc em Quimica do Campus Floresta,
UORG-77. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 273, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Valdir Botega Tavares, matrícula SIAPE 187****,
da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia, código FCC, do
IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, vigência a partir de 01.06.2025.
Art. 2º DISPENSAR o servidor Gustavo Henrique de Souza, matrícula SIAPE 167****,
da função de Substituto do Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia,
código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, vigência a partir de 01.06.2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 274, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ângelo Liparini Pereira, matrícula SIAPE 164****,
para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia, código
FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, vigência a partir de 02.06.2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Cristiano Gonzaga Jayme, matrícula SIAPE 167****,
para a função de Substituto do Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia,
código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, vigência a partir de 02.06.2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.348/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04
de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23502.000963.2025-14, resolve
Exonerar o servidor RODRIGO BARCELOS PAULINO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3419248, SIAPECAD nº 02476723, lotado e em exercício
no(a) Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Pouso Alegre, do cargo de Diretor, CD
- 04, do(a) Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Pouso Alegre, UORG-34. Efeitos a
partir de 02 de junho de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 938, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23337.009418/2025-42, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Voninio
Brito de Castro, matrícula Siape nº 2720219, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 29 de junho de 2025 a 8 de
agosto de 2025, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para
Professores de Língua Inglesa nos EUA - Edital 27/2024 - PDPI, ofertado pela instituição
CAPES/FULBRIGHT, a ser realizado na Ohio University, nos Estados Unidos da América.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 930, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23233.007802/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Monteiro da
Silva, matrícula Siape nº 0049824, pertencente ao quadro funcional do Campus Araguatins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de
vigilante, código de vaga nº 683382, Classe D, Padrão 19, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.349/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04
de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23502.000963.2025-14, resolve
Delegar a competência ao servidor LUIZ RICARDO DE MOURA GISSONI,
Administrador, matrícula SIAPE n° 3985784, para praticar atos como GESTOR FINANCEIRO
deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 02/06/2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.350/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04
de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23502.000963.2025-14, resolve
Destituir a competência do servidor RODRIGO BARCELOS PAULINO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n° 3419248, de praticar atos como GESTOR FINANCEIRO deste
Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 02/06/2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.352/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04
de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23502.000963.2025-14, resolve
Nomear o servidor LUIZ RICARDO DE MOURA GISSONI, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3985784, SIAPECAD nº 01771521, lotado no(a) Coorden de
Infraestrutura e Servicos do Campus Pouso Alegre, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a)
Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Pouso Alegre, UORG-34. Efeitos a partir de 02
de junho de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA REI/IFTO Nº 941, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada,
habilitada em concurso público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024, seção 3, no cargo da carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
. .Ordem de Nomeação
.Nome
.Cargo
.Carga horária
.Nível 
de
Classificação/Padrão 
de
Vencimento
.Código da vaga/
Origem da vaga
.Unidade de Lotação
.
.3º - AC
.Rebeca 
Dorneles
de
Moura
.Assistente em Administração
.40 horas
.D 1
.0219079 - Exoneração a pedido, da servidora Maria do Perpétuo Socorro Vieira da Silva, Port.
382/25, de 6/3/25, DOU 13/3/25.
.Campus Lagoa da Confusão
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme subitem 20.4 do Edital nº 53/2024.
AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR