DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060300018
18
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 265, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.009845/2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir da data da publicação desta portaria, REGINA MARIA
FERREIRA DA SILVA LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1723803,
da função gratificada de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD), código FG-02.
Art. 2º Designar, a partir da data da publicação desta portaria, BIANCA LIMA
SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3211048, para exercer a
função gratificada mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 47, 28 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.015070/2025-70, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de maio de 2025, MÁRCIO AURÉLIO LINS DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1544058, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente (PPGAA), do Campus Arapiraca.
Art. 2º Designar CÍCERO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1543863, para
exercer a função acima mencionada
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País da servidora: SILVIA FAUSTINO DE ASSIS SAES,
requerido e autorizado através do Processo nº 23066.073284/2024-70, publicada no Diário
Oficial da União de 09/12/2024, seção 2, pág. 16.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 384, DE 30 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.034752/2025-71, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a VILMA BARBOSA DA SILVA SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado LUTEMBERG LOPES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula SIAPE n. 1380926, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 25/02/2025, com fundamento
no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/02/2025. (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.602/GABR/UFC, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.013075/2025-48, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JORGE HERBERT SOARES DE LIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1320025, SIAPECAD nº
00378594, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar como conferencista no evento: "Differential Geometry, Analysis and Epistemology in
Milan", Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/06/2025 a 20/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.622/PROGEP/UFC, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.022697/2025-67, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2558506, SIAPECAD nº 01758157, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em
Direito, UORG-1705. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de
julho de 2027.
Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 2568/PROGEP/UFC, de 29 de maio de 2025,
publicada no DOU em 30 de maio de 2025, Seção 2, Página 28.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.640/PROGEP/UFC, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.028333/2025-91, resolve:
Retificar a Portaria Nº 2570/PROGEP/UFC, de 29 de maio de 2025, publicada no
DOU dia 30/05/2025, Seção 2, página 28 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor
HELANO BATISTA DE SOUZA, SIAPE Nº 1154155.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 01 de junho de 2025."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 2 DE JUNHO DE 2025."
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 950 - Exonerar, a pedido, MARIO ANTONIO SALES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
3384286, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em exercício no(a)
Departamento de Computação - DC/CCENS, a partir de 02/06/2025, com fundamento no
inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar 
os
efeitos 
os
atos 
vinculados 
ao
exercício 
do
cargo.(Processo 
nº
23068.029145/2025-70)
Nº 951 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de ALAN GERHARDT BRAZ MAGALHÃES, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Biologia, pela Portaria de Pessoal nº 753/2025-R, publicada no DOU em
28/04/2024, seção 2, pág. 31.(Processo digital nº 23068.018891/2025-38)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 916, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
CLAUDINE SANTOS BADUÊ, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 28/06/2025 a 07/07/2025, com ônus/UFES, ônus/FAPES e
ônus/CNPq, para participar do evento The International Joint Conference on Neural
Networks (IJCNN 2025), em Roma - Itália. Processo digital nº 23068.022703/2025-76.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 917, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
PATRICIA ALCANTÂRA CARDOSO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 03/06/2025 a 14/06/2025, com ônus/CAPES, para realizar visita
técnico-científica e Fórum BRAFITEC, em Metz e Paris - França. Processo digital nº
23068.022615/2025-74.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 918, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 06/06/2025 a 14/06/2025, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento 25 th Meeting of the World Health Organization's Strategic and Technical
Advisory Group for Tuberculosis (STAG-TB), em Genebra - Suíça. Processo digital n°
23068.021474/2025-724.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 919, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
RAFAEL MORAES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 07/06/2025 a 13/06/2025, com ônus/FAPES, para participar do evento X
Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, Bogotá - Colômbia. Processo
digital n° 23068.016290/2025-91.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 920, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
CANDIDA CANIÇALI PRIMO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 07/06/2025 a 14/06/2025, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para
realizar visita técnico-científica à Universidad de Murcia, em Múrcia - Espanha. Processo
digital n°23068.019539/2025-10.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 921, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
LUCAS FRIZERA ENCARNAÇÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 08/06/2025 a 14/06/2025, com ônus/FAPES, para participar do
evento International Conference on Power Systems Transients, em Guadalajara - México.
Processo digital nº 23068.024834/2025-98.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 922, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
GUSTAVO MOURA DE CAVALCANTI MELLO, Professor da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 07/06/2025 a 13/06/2025, com ônus/FAPES, para
participar do evento X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, Bogotá
- Colômbia. Processo digital nº 23068.016295/2025-13.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO