Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060300019 19 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 923, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): LUIZ ALEXANDRE OXLEY DA ROCHA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/06/2025 a 13/06/2025, com ônus/UFES, para participar do evento X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, Bogotá - Colômbia. Processo digital nº 23068.020083/2025-31. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 924, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): KARLA NIVEA SAMPAIO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/06/2025 a 04/07/2025, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à University of Auckland, em Auckland - Nova Zelândia. Bogotá - Colômbia. Processo digital nº 23068.022765/2025-88. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 925, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): FABIO LUIZ PARTELLI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/06/2025 a 04/07/2025, com ônus/MRE, para realizar Missão Técnica Conjunta coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Maputo, Manica e Beira - Moçambique. Processo digital nº 23068.019745/2025-20. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 926, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARCOS TADEU D'AZEREDO ORLANDO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/06/2025 a 16/07/2025, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica ao ISIS Nêutron and Muon Facilities, em Gildford - Reino Unido e participar do evento II Encontro "Saúde e bem-estar", em São Pedro - Cabo Verde. Processo digital nº 23068.008700/2025-20. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 927, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ALEXSANDRO LUIZ DE ANDRADE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/06/2025 a 18/06/2025, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Kingston University, em Londres - Reino Unido. Processo digital n° 23068.019221/2025-39. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 928, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): VALERIA VALIM CRISTO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/06/2025 a 15/06/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento EULAR 2025, em Barcelona - Espanha. Processo digital n° 23068.022806/2025-36. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 929, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): FABRICIA BENDA DE OLIVEIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/06/2025 a 22/06/2025, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para participar do evento VIII Workshop RIDOT - XIV Simposio SNDU/PT 2025, em Cuenca - Equador. Processo digital n° 23068.026426/2025-71. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 932, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): HERMES ZANETI JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/05/2025 a 07/06/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 2nd Michele Taruffo - Girona Evidence Week, em Girona - Espanha. Processo digital n° 23068.021555/2025-72. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 839 de 16/05/2025, publicada no D.O.U. de 19/05/2025, seção 2, p.30, onde se lê "02/06/2025 a 12/06/2025", leia-se "02/07/2025 a 12/07/2025". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.421, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.167812/2025-10, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 15/08/2025, CAROLINA ZUCCARELLI SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1257949, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós- graduação em Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela Portaria nº. 1.581 de 04/09/2023, publicada no D.O.U. de 06/09/2023.FCC. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 449/GR/UFFS, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20/07/2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14/02/2024, publicada no DOU de 19/02/2024 e Portaria nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019, tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.009195/2025-19, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DARLIN BONADIMAN, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, de acordo com o item 11.2 do Edital, para o cargo de Assistente em Administracão, código Siape nº 701200, nível D, padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o campus Erechim, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Mateus de Queiróz, conforme Portaria de Pessoal nº 266/GR/UFFS/2025, de 28/03/2025, publicada no DOU de 31/03/2025, no código de vaga nº 0896359. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.949 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MAYARA MACEDO ASSIS, Matrícula nº 3439455/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.035479/2024-52) Nº 2.954 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ARTHUR RABAHI, Matrícula nº 1380318/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.035563/2024-76) Nº 2.970 - Prorrogar, até 26/09/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LIVIA MARIA LINDOSO LIMA, Matrícula nº 1093431/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.034477/2023-65) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 2.232, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora ELIZABETE RIBEIRO SANCHES DA SILVA, pelo período de 18/06/2025 a 27/06/2025, para participar de reunião e do 31th IJCIEOM - International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management na Polytechnic University of Bari, na cidade de Bari, na Itália, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.013831/2025-91. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 2.230, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor CARLOS EDUARDO SANCHES DA SILVA, pelo período de 18/06/2025 a 27/06/2025, para participar de reunião e do 31th IJCIEOM - International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management na Polytechnic University of Bari, na cidade de Bari, na Itália, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.013582/2025-33. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 694, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 679, DE 27 DE MAIO DE 2025, publicada no DOU de 29/05/2025, seção 2, página 23 e alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 178, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, dia 11/02/2025, página 28, seção 2, referente ao afastamento da servidora docente CLARISSA DINIZ GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2433563, lotada no Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 31/05/2025 a 08/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES", leia-se "no período de 30/05/2025 a 08/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.903989/2025-33. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 697, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido SÔNIA MARIA CLARETO, SIAPE 3164976, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, código FUC-01, a partir de 01/06/2025, conforme Processo nº 23071.924146/2025-71. Art. 2º Designar MARCUS LEONARDO BOMFIM MARTINS, SIAPE 1846695, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, código FUC- 01, mandato previsto de 02/06/2025 a 12/07/2026, conforme Processo nº 23071.924146/2025-71. Art. 3º Designar FERNANDO ANTÔNIO BASILE COLUGNATI, SIAPE 2066116, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE, código FUC-01, mandato previsto de 09/05/2025 a 08/05/2028, conforme Processo nº 23071.917274/2025- 68, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGAFechar