DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 709, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.920894/2025-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA,
matrícula SIAPE nº. 1148626, no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 019,
lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com a EC
103/2019, Art. 3º, § 1º, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 413, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Victor Buono da Silva
Baptista, matrícula nº 1919266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, para participar do
40º Congreso Nacional de Riegos e banca de defesa de tese da Universidad de Castilla La-
Mancha, em Albacete/Espanha, a realizar-se no período de 9/6/2025 a 18/6/2025
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.012151/2025-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 414, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.011803/2025-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26/5/2025, o servidor Roberto Magalhães,
matrícula nº 1634974, da função de Coordenador, código FG-2, na Coordenadoria de
Moradia da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 952, de 10 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/9/2024, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 109, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02/06/2025, NEILTON DOS REIS
GOULARTH, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 3357898, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FG-01, do Centro das
Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 160, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
consoante o disposto no processo 23204.006712/2025-16, resolve:
Designar MANOEL COSTA MIRANDA, Técnico em Tecnologia da Informação,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Redes do Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação (CTIC) desta Universidade, código FG-1, ficando dispensado da
referida função RICHARD CAIO SILVA REGO, Analista de Tecnologia da Informação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.314 - Tornar sem efeito a portaria nº 659/2025 publicada no Diário Oficial da
União em 28 de janeiro de 2025, seção 2, página, 20 ediçao 19, de desta Reitoria, que
autorizou o afastamento do servidor MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE: 1045252,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO
AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 15 de janeiro a 15 de maio
2025, para participação no participar do programa "Fulbright Visiting Scholar - Faculty
Member Award FY 2024-2025" como professora/pesquisadora visitante na Universidade
da Geórgia (UGA), na Geórgia, Estados Unidos, com ônus limitado. E que data correta
do afastamento é de 15/01/2025 a 20/07/2025.
Nº 3.315 - Autorizar o afastamento da servidora MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE:
1045252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 15/01/2025 a
15/05/2025, para participar do programa "Fulbright Visiting Scholar - Faculty Member
Award FY 2024-2025" como professora/pesquisadora visitante na Universidade da
Geórgia (UGA), na Geórgia/Estados Unidos, com ônus limitado.
Nº 3.316 - Autorizar o afastamento da servidora MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE:
1045252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 20/05/2025 a
20/07/2025, para participação
no projeto "Prospering without
growth: Ciência,
tecnologia e inovação em uma era pós-crescimento" (PROSPERA) como pesquisadora
visitante na Universidade de Vigo, em Vigo/Espanha, com ônus para o CNPq.
Nº 3.320 - Autorizar o afastamento do servidor SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE
JUNIOR, Matricula SIAPE: 327788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período de
12/06/2025 a 24/06/2025, para participação no XX Encontro de Geografias da América
Latina e do Caribe em Cidade do México/México, com ônus limitado.
Nº 3.321 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, código de
vaga nº 676069, ocupado pelo (a) servidor (a) ROGERIO PEREIRA LIMA, lotado no (a)
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 02 de julho de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 3.323 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE JADSOM SAMPAIO DE FIGUEIR E D O,
Matricula SIAPE: 1975966, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 18 de maio de 2025
a 01 de junho de 2025, para participar e experimentos em petrofísica e física de rocha,
no Instituto Geotécnico
Norueguês-NGI/Noruega, em Oslo, Noruega,
com ônus
limitado.
Nº 3.324 - Autorizar o afastamento da servidora CARMEN LUCIA REIS RODRIGUES,
Matricula SIAPE: 1258585, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, no período de 29 de
maio de 2025 a 06 de junho de 2025, para participar do Congresso CEISAL-Conselho de
Pesquisa Social da América Latina-2025, que ocorrerá na Universidad Sorbonne
Nouvelle, em Paris, França, com ônus para UFPA.
Nº 3.327 - Designar, em caráter "Pro-Tempore", o servidor JOSÉ AFONSO MEDEIROS
SOUZA, matrícula SIAPE-0327911, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO
DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para o exercício do Mandato correspondente à Função
Gratificada de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO E LICENCIATURA EM ARTES
VISUAIS, Código FCC - nível único da FACULDADE DE ARTES VISUAIS (FAV) daquele
Instituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em
regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990,
ficando dispensado dessa Função a pedido, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
LUIZAN PINHEIRO DA COSTA.
Nº 3.328 - Autorizar o afastamento do servidor JOANA DARC DE VASCONCELOS NEVES ,
Matricula SIAPE: 2178110, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de
01/08/2025 a 31/01/2026, para participação na MISSÃO DE INTERNACIONALIZAÇÃO -
PROJETO Ações colaborativas e a internacionalização no Programa de Pós -Graduação
em Linguagens e Saberes na Amazônia (PPLSA), na INSTITUIÇÃO: Universidade Rovuma
Moçambique, na cidade de Nampula em Mocambique, com ônus para CAPES.
Nº 3.331 - Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) KESIA LARISSA BRITO COUTINHO, do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3437362,
lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, com vigência a partir de 07 de
maio de 2025, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.334 - Designar a servidora MONALISA RENATA PINHEIRO CHAVES, matrícula SIAPE-
3407504, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRA CIVIL do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada na PREFEITURA DA UFPA para a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE
MANUTENÇÃO PREDIAL, Código FG-1 da PREFEITURA MULTICAMPI DA UFPA, em regime
de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando
dispensado dessa Função o servidor RODRIGO LEONARDO COSTA BRAZ, com vigência a
partir de 22 de maio de 2025.
Nº 3.338 - Considerar designado por recondução, o servidor BENEDITO UBIRATAN DE
SOUSA PINHEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE-3135553 ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer por mais 2 (dois) anos a partir de 17 de maio de 2025, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE LETRAS - LÍNGUA
PORTUGUESA, Código FCC - nível único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em
regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.
Nº 3.339 - Designar o servidor FRANCISCO TIAGO DE VASCONCELOS MELO, matrícula
SIAPE-2871574 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à
Função
Gratificada de
COORDENADOR DO
PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM
ANÁLISES CLÍNICAS, Código FCC - nível único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,
em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990,
ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MIONI
THIELI FIGUEIREDO MAGALHÃES, por término de mandato..
Nº 3.343 - Dispensar da função de Chefe da Divisão Financeira, Código FG-5 do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, o servidor (a) MARCIO DE LIMA VIEIRA,
Matricula 
SIAPE
Nº 
3.316532 
ocupante 
do
cargo 
efetivo 
de
TECNICO 
EM
CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 19 de maio de
2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 192, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.052022/2025-21, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento 08, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ALEXANDRE JOSÉ DE ALM E I DA
ALVES, MAT. SIAPE 1013549, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE PESQUISA (PROPESQ), de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 29/05/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.429, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido
no processo nº 23075.025897/2025-72, resolve:
I. Autorizar a contratação de VANESSA DE ALMEIDA SIGNORI, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, a
partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e
art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. 
DULCILEIA GONCALVES