DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.437, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.005442/2025-31, resolve:
I. Autorizar a contratação de
LUCAS JAMIRO BARBOSA, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, a partir
da assinatura do contrato até 27 de julho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.990, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 01/06/2025, MARCO AURELIO BENEDETTI RODRIGUES,
Matrícula SIAPE n° 1512338, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1,
denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, do cargo
de Superintendente de Tecnologia da Informação, Código CD-03, para a(o) qual havia sido
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2954/2020, de 04/09/2020. (Processo n°
23076.046206/2025-07).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MAURILIO AMANCIO
DE MORAES,
SIAPE nº
1732990, lotado(a)
no(a)
Departamento de Design, no período de 15/09/2025 a 14/12/2025, trânsito incluído, para
licenca capacitação, no(a) Breda University of Applied Sciences, em Breda/Holanda, ônus
para o CNPq. (Processo nº 23076.043984/2025-55)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CARLA REGINA PASA GOMEZ, SIAPE nº 1514622, lotado(a) no(a) Departamento
de Ciências Administrativas, no período de 13/06/2025 a 20/06/2025, trânsito incluído,
para realizar visita científica, no(a) Universidad de Granada, em Granada/Espanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.044956/2025-98)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ITAMAR JOSE DIAS E CORDEIRO,
SIAPE nº 1163025, lotado(a) no(a)
Departamento de Hotelaria e Turismo, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, trânsito
incluído, para realizar pos doutorado, no(a) University of Surrey, em Guildford/Inglaterra,
ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.008952/2025-72)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 606, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o inciso II do Art. 35, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 21/05/2025, o servidor Liniker Fernandes Da Silva,
matrícula SIAPE nº 2329761, da função de Coordenador ProTempore do curso de
Bacharelado em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas, código FUC - 0001.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 614, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear o professor Sérgio Ricardo Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº
1543978, e o professor Daniel Góis Rabelo Marques, SIAPE nº 2323900, para exercerem,
respectivamente, as funções de Coordenador e vice-coordenador pro-tempore do curso de
Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Culturas, Linguagens e Territórios - PPG, do
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos dos referidos coordenadores a partir de 25/04/2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.022, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.077907/2025-35, resolve:
Art. 1º Reconduzir ELIZABETH ROMANI, matrícula nº 2330676, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Design, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA),
para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02 de junho de 2025.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.031 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NEUMA MARINHO DE QUEIROZ
SANTOS DA COSTA CUNHA, matrícula n.º 1808713, Professora do Magistério Superior do
Departamento de Medicina Clínica - CCS, para cursar Doutorado Sanduíche na "Universidad
Rey Juan Carlos", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 15.08.2025 a 15.02.2026,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.053597/2025-63.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.032 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIEGO CRISTOVAO ALVES DE SOUZA
PAES, matrícula n.º 1163827, Professor do Magistério Superior da Faculdade de
Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, para participar do 41º Colóquio do
Grupo Europeu de Estudos Organizacionais, na cidade de Atenas, na Grécia, no período de
29.06.2025 a 07.07.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.081081/2025-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.033 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO FALCHI PARRA CARVALHO
SILVA, matrícula n.º 2285225, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Medicina Clínica - CCS, para participar do "Psychedelic Science 2025 Conference", na
cidade de Denver, nos EUA, no período de 16.06.2025 a 20.06.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.068570/2025-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.071460/2025-91, resolve:
Nº 529 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por WILSON ELMER NASCIMENTO, matrícula nº 1225280, lotado(a) no(a) Departamento de
Práticas Educacionais e Currículo, do Centro de Educação (CE), a partir de 03 de junho de
2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015 c/c os Artigos 10,
§ 1º, inciso III e 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019 e o Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada
no DOU de 04/12/2015, considerando o que consta do processo nº 23077.069843/2025-07,
resolve:
Nº 530 - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 01/06/2025, com proventos
calculados de acordo com o Artigo 26, § 4º da EC 103/2019, a MARIA DE FATIMA PAIVA
BARACHO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Associado, Nível 02 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 8347651, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.758 - Designar GUILHERME LEHNEMANN RAMOS, Matrícula SIAPE 1707835, ocupante
do cargo de Contador, Código 701015, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Análise da Despesa, Código SRH 1310, código FG-
2, UORG 2928, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.537417/2025-91.
Nº 3.760 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior DANTE
AUGUSTO COUTO BARONE, matrícula SIAPE 0356898, para exercer 'pró-tempore' a função
de Coordenador do PPG em Informática na Educação, Código SRH 1127, Código FCC, UORG
3031, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até
10/06/2025. Processo nº 23078.524290/2025-41.
Nº 3.761 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo
de Contador - 701015, do Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARCELA LORINI, matrícula SIAPE 1756931 da função de Diretora da Divisão
de Análise da Despesa, Código SRH 1310, Código FG-2, UORG 2928, para a qual foi
designada pela Portaria nº 5289/2022 de 06/09/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 09/09/2022. Processo nº 23078.537417/2025-91.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.229, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 5107, de 29/05/2025, publicada no DOU de 30/05/2025,
considerando que a matrícula correta do(a) professor(a) substituto(a) SIMONY CARVALHO
MENDONÇA, é 3366064, conforme consta no processo nº 23079.246514/2022-15.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.243, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar HELTON MESSINI DA COSTA na vaga de Professor Substituto do/a
Faculdade de Educação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1,
com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
04/06/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.226387/2025-81.
NEUZA LUZIA PINTO
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