DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.249, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FERNANDA BARROS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1194161,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Ensino, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, FUC-1,
processo nº 23079.222888/25-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.160, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, DENISE CRISTINA KLUGE, Matrícula Siape nº 1673441, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Anglo-
Germânicas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.223910/25-17.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.161, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar KATIA CRISTINA DO AMARAL TAVARES, Matrícula Siape nº 1052270,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Letras Anglo- Germânicas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº
23079.223910/25-17.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIANE DO NASCIMENTO OSELAME, matrícula SIAPE nº 332****, ocupante
do cargo de Musicoterapeuta, lotado(a) no(a) IPUB, no período de 01/07/2025 a
07/07/2025, para participar do IX Congreso Latinoamericano de Musicoterapia, em Puebla,
México - com ônus limitado. (Processo 23079.225962/2025-28)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
OSCAR AURELIO MENDOZA REALES, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
14/06/2025 a 25/06/2025, para participação na 9th International Conference on Concrete
Repair, Durability and Technology , junto ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em
Lisboa, Portugal, e realização de visita técnica, junto à Universidad de Alcalá de Henares,
em Alcalá, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.227745/2025-72)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEJANDRO CABRERA, matrícula SIAPE nº 286****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de
29/06/2025 a 19/07/2025, para participação em conferência internacional e realização de
visitas técnicas, junto ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, e ao ICMAT, em
Madrid, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.228686/2025-50)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GLAUCO NERY TARANTO , matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 20/06/2025 a
30/06/2025, para participação no 12th Bulk Power System Dynamics and Control
Symposium - IREP 2025 , em Sorrento, na Itália - com ônus limitado. (Processo
23079.228105/2025-80)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GLAUCO NERY TARANTO , matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 26/07/2025 a
02/08/2025, para participação no 2025 IEEE Power & Energy Society General Meeting, em
Austin, Texas, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.228575/2025-43)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEJANDRO CABRERA, matrícula SIAPE nº 286****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de
29/06/2025 a 19/07/2025, para participação em conferência internacional e realização de
visitas técnicas, junto ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, e ao ICMAT, em
Madrid, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.228686/2025-50)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve utorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es), resolve:
MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 309****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
a partir da data de publicação até 20/06/2025, para realização de missão de pesquisa,
junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.214990/2025-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ ANTONIO FERREIRA DAS NEVES , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no
período de 22/08/2025 a 07/09/2025, para participação em reuniões de trabalho e
levantamento de campo, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal- com ônus
limitado. (Processo 23079.228700/2025-15)
MARCIA HELENA COSTA FAMPA , matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
12/08/2025 a 23/09/2025, para realização de visita técnica, junto à Universidade de
Michigan, em Ann Arbor, Michigan, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.223636/2025-86)
CLARA MARIANI FLAKSMAN, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 13/07/2025 a
19/07/2025, para participação no IX Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia
(APA), em Viana do Castelo, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.229052/2025-
14)
MARIO GANDRA, matrícula SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 27/06/2025
a 08/07/2025, para participação na 18th International PhD Summer School 2025, junto à
Epoka 
University,
em 
Tirana,
na 
Albânia
- 
com
ônus 
limitado.
(Processo
23079.221983/2025-74)
BRUNO ANDRADE PINTO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 238***, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-
Macaé, no período de 05/08/2025 a 25/02/2026, para realização de pós-doutorado, junto
à Universidade Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá, na Colômbia - com ônus
limitado. (Processo 23079.223785/2025-45)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.690, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221425/2025-17, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CARMEM LUZIE OLIVEIRA PEREIRA, cônjuge do ex-
servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 112****, cargo Almoxarife, Nível de
Classificação C, Padrão 018, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/03/2025, data do óbito do instituidor
, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.175, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255548/2024-62, resolve:
Retificar a Portaria n.º 3574, de 15 de abril de 2025, publicada no DOU n.º 76, de 23 de
abril de 2025. Onde se lê: "Padrão:18", leia-se: "Padrão:19", ficando ratificados os demais termos.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.032, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004940/2025-57, resolve:
Art. 1º - Contratar JONAS CARNEIRO ARAÚJO, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 29 de maio de 2025, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: NUTR I Ç ÃO
ANIMAL, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, aproveitamento realizado através do Edital nº
16/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 72, e suas
alterações, resultado homologado pelo Edital nº 29/2024, publicado no DOU nº 209, de 29
de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificada em 4º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 502, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.006653/2025-00, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RAMON RAUDEL PENA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1145087, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de
Santo Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 6 (seis) meses,
a partir da data da publicação desta portaria, para realização de Estágio Pós-Doutoral, no
Departamento de Química Analítica da Universidade de Sevilla - Espanha, conforme
Decisão nº 269/2025-CPPD, de 23/05/2025, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA