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DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.144/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011285/2025-29, resolve:
Reconduzir o servidor LEONARDO PINTO MANETTI, ocupante do cargo de Tec
de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1380831, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - CENG,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.148/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.018279/2025-01, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do país
do
professor FERNANDO
CÉSAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 14 a 21 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como
facilitador, do '2025 Countdown-GFF Country Annual Workshop' sobre estatísticas anuais
de RMNCH-N, em Nairóbi/Quênia.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.158/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.019192/2025-42, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D004, Código de Vaga nº 0330310, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora FERNANDA
SALVADOR PEREIRA, SIAPE nº 2050721, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
a partir de 28 de maio de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.159/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.013401/2025-44, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIA CERVINI, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0850179, SIAPE nº 1670560,
SIAPECAD nº 01438120, lotada no(a) Centro de Artes, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 27 de maio de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.160/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.020183/2025-02, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA ROCHA DOS SANTOS, para o cargo
de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6,
de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação
de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de vaga nova
conforme Portaria MEC Nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, código de vaga 243677.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.161/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.017638/2025-02, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIMONE DA SILVA RIBEIRO
GOMES, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período 15 a 21 de junho de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita
de colaboração em pesquisa na University of Edinburgh, em Edimburgo/Escócia.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.896, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BILLY GRAEFF BASTOS, matrícula
SIAPE nº 1474718, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de reunião do comitê executivo da cátedra da UNESCO Sport Development,
Peace and Environment, na Université du Quebéc à Montreal, em Montreal, no Canadá, no
período de 09/08/2025 a 17/08/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio do CNPq e UNESCO Sport Development, Peace and Environment Chair,
conforme processo nº 23116.008010/2025-58.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 1.897 - Tornar sem efeito, a Portaria Nº 1.666, publicada no DOU em 13/05/2025, seção 2,
pagina 37, referente à nomeação de KELLY FABIANE DE FARIAS SIMOES ARPINO, em virtude de
sua desistência formal da posse no cargo.
Nº 1.898 - Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO LUIZ VARGAS MACHADO, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no
DOU em 07/08/2023, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/03/2025, e de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de
Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC), para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 714836, conforme Processo nº 23116.012170/2023-30.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.910, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, e conforme Processo nº 23116.008956/2025-14,
resolve:
Declarar vago, a partir de 03/06/2025, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.617 da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, publicada no
Diário Oficial da União em 08/05/2025, Seção 2, página 37, o cargo de Tecnólogo -
Formação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, ocupado pela servidora SILVIA
REGINA BOTTEZINI, matrícula SIAPE 3387513, código da vaga 986982, com exercício na
Secretaria Integrada de Gestão Ambiental (SIGA).
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 443/GR/UNIR, DE 29 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37;
considerando o processo 23118.011859/2024-16 e demais atos contidos no processo
abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "D"
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, classificado no Concurso Público do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), regido pelo Edital nº
21/2024/REIT-CEA/IFRO, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU nº 71, de 12 de abril
de 2024, seção 3, p. 54-69, homologado pelo Edital nº 65/2024/REIT-CEA/IFRO, de 1º de
agosto de 2024, publicado no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 3, p. 74-78,
retificado no dia 15 de agosto de 2024, a candidata abaixo relacionada, considerando a
autorização concedida pelo IFRO por meio do Ofício nº 434/2025/REIT-CGAB/REIT-IFRO, de
23 de maio de 2025 e manifestação favorável da candidata em ser aproveitada para o
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)
.
.CARGO
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓ D I G O
DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .Técnico 
de 
Laboratório/Área:
Química
.23118.007743/2025-55 .2º - Rafaela Raiane Monteiro
de Oliveira*
.0903623
.Rolim de Moura
*Candidato classificado nas cotas para PPP
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar
prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada
não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
PORTARIA Nº 447/GR/UNIR, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no processo n.º 23118.007288/2025-98, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANAEL FRANCIS SALGUEIRO SILVA, matrícula SIAPE
n.º 2246033, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, lotado na Assessoria
de Comunicação (ASCOM), do cargo de Assessor de Comunicação Substituto, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear a servidora TAIANA JANAINA PEREIRA MAIER, matrícula SIAPE
n.º 2119756, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotada na Assessoria de Comunicação
(ASCOM), para exercer o cargo de Assessora de Comunicação Substituta, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até o dia 14 de agosto de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 272, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 13/2025-ICJ,
resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus parcial do Servidor FERNANDO
CÉSAR COSTA XAVIER, matrícula SIAPE n° 2567454, lotado na Coordenação do Curso de
Direito, para apresentar trabalho com o título "Remesas migratorias y dinámicas informales
en la
comunidad venezolana en Roraima,
Brasil", no Colóquio
organizado pelo
Departamento de Estudios de la Universidad de Szeged (Hungría)", no período de 25/06 a
30/06/25, no XI Encuentro da Red Iberoamericana de Facultades y Escuelas de Derecho
2023, que ocorrerá na cidade de Budapeste - Hungria.
JOSE GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.607, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Despacho 43/2025/SIn, de 29/05/2025, resolve:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor PEDRO IVO DE CASTRO OYAMA, da função
de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (COSI/SIn), (FG-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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