DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 975, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o que consta na Portaria 0568/2025 - GR;
a Resolução nº 14/2025/CONSU, que aprova o novo Regimento Interno da Reitoria;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.021080/2025-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir do dia 02/06/2025, do Cargo de Direção CD-4, de
Diretor da Assessoria de Comunicação Institucional da Universidade Federal de Sergipe -
ASCOM/SECOM/UFS, o Assistente em Administração, ANDERSON GOMES DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 2043551, lotado Superintendência de Comunicação - SECOM, e nomeá-lo,
nesta mesma data, 02/06/2025, ao Cargo de Direção CD-4, de Coordenador da
Coordenação Administrativa em Comunicação - CAC/SECOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 976, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.021080/2025-21;
a Portaria 0531/2025 - GR, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 02/06/2025, a Professora do Magistério
Superior, MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA, Matrícula SIAPE 1279637, lotada no
Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas -
DCOS/CECH, para exercer cumulativamente ao cargo de Superintendente de Comunicação
- SECOM, o Cargo de Direção de Coordenadora da Assessoria de Comunicação Institucional
da Universidade Federal de Sergipe - ASCOM/SECOM/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 978, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019619/25-82/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 29/06/2025 a 28/06/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, RICARDO FAKHOURI, matrícula SIAPE nº
1316714, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DME/CCBS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função de Chefe do Departamento de Medicina - DME/CCBS, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 766, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora GABRIELLY RAMOS DE
OLIVEIRA até 12/12/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010836/2023-84).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 768, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ, matrícula
SIAPE
nº
1524446, administradora,
da
função
de
Assessora da
Coordenação
de
Contabilidade/PROAD/UFT, função
gratificada
(FG-02).
Dados
no
processo
nº
23101.004147/2025-01.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 769, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SILMA VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1450336,
contadora,
da
função
de
Assessora
da
Coordenação
de
Contabilidade/PROAD/UFT,
função
gratificada
(FG-02).
Dados
no
processo
nº
23101.004147/2025-01.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 770, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE SILVERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES,
matrícula SIAPE nº 2523684, tecnologa formação-área, da função de Assessora da
Coordenação de Contabilidade/PROAD/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo
nº 23101.004147/2025-01.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 773, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DENISE SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2420349,
tecnologa formação-área, da função de Assessora da Coordenação de Contrato s / P R OA D / U F T ,
função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004147/2025-01.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 774, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CARLOS WIENNERY DA ROCHA MORAES, matrícula
SIAPE nº 1646444, secretário executivo, da função de Assessor da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº
23101.004147/2025-01.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.579/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.018030/2025-10, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor MARCEL LUIS DE MORAES OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930896, SIAPE
nº 3387941, SIAPECAD nº 02458858, lotado no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO
AFONSO, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 353 - 1. exonerar, por término de mandato, JOSEFINA BRESSAN, matrículas 5946-3/UFV
e 0429513-0/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Nutrição, FUC-001, do Departamento de Nutrição e Saúde, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
2. designar HÉRCIA STAMPINI DUARTE MARTINO, matrículas 8441-7/UFV e
1344665-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com
mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.906565/2025-87)
Nº 357 - 1. exonerar, a pedido, MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e
1465290-3/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Solos e Nutrição de Plantas, FUC-001, do Departamento de Solos, do Centro de
Ciências Agrárias;
2. designar JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas 12911-9/UFV e
1244719-9/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com
mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.908299/2025-27)
Nº 358 - reconduzir FABRÍCIA QUEIROZ MENDES, matrículas 8861-7/UFV e 1670400-
5/Siape, à função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Agronomia - Produção Vegetal, FUC-001, do Instituto de Ciências Agrárias do Campus Rio
Paranaíba, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.908348/2025-21)
Nº 359 - 1. conceder à viúva MARLENE MARTINS SANT'ANA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado GERALDO MAGELA DE SANT'ANA, matrículas 2409-0/UFV e
0430775-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de maio de 2025, por força
do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 9 de
maio de 2025. (Processo SEI 23114.907496/2025-29)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 354 - autorizar o afastamento, do País, de CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE A R AÚ J O,
matrículas 11135-X/UFV e 2000718-6/Siape, no período de 8 a 24 de junho de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao VTT Technical Research Centre of
Finland, em Espoo, Finlândia, e participar do workshop Frontiers in Artificial Spin Ice 2025,
em Zurique, Suíça, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.908203/2025-21)
Nº 356 - autorizar o afastamento, do País, de ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO,
matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 5 a 16 de junho de 2025,
incluindo o trânsito, para participar de missão técnica em Córsega, França, e Sardenha,
Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907874/2025-74)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
RETIFICA:
No DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 12 DE MARÇO DE 2025, publicado no DOU
nº 49, Seção 2, Pág. 43, de 13/03/2025, referente ao afastamento para estudo no exterior
da servidora Heila Magali da Silva Veiga, professora do magistério superior,
onde se lê: "período de 01/09/2025 a 31/08/2026",
leia-se: "período de 08/08/2025 a 07/08/2026", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.008991/2025-23.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE MAIO DE 2025
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Alexandre Cardoso, professor do magistério superior, no
período de 15/06/2025 a 26/06/2025, trânsito incluso, para participar dos seguintes
eventos:
1) Congresso Internacional XRSalento;
2) 29º Congresso Internacional em
Circuitos, Sistemas Comunicação e
Computação - CSCC.
Respectivamente nas cidades de Otranto e Salerno, Itália. Com ônus à
CNPq.
Processo: 23117.028026/2025-77.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
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