DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 355, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 14 a 22 de junho 2025, inclusive trânsito, o período do
afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da
União nº 94, de 21 de maio de 2025, página 44 da Seção 2, da servidora THAYSSA NEIVA DA
FONSECA VICTER, matrícula SIAPE nº 3879982, Coordenadora-Geral de Gestão de Insumos
e Rede de Frio, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, bem como fazer constar, também, visita técnica à Harvard
Medical School, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.068723/2025-01.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 356, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE de nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
treinamento da Rede Mundial de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN) Tier 2.0 e agendas
técnicas, promovidos pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS), em Darwin - Austrália, no período de 11 a 26 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.077585/2025-43).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 357, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO MACHADO DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 2371353, Médico do Setor de Coloproctologia do Hospital Federal da
Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como observador honorário, de
visita de treinamento no Departamento de Cirurgia Colorretal do Royal Prince Alfred Hospital,
da Universidade de Sydney, em Sydney - Austrália, no período de 27 de junho a 1º de agosto
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33408.024303/2025-51).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 358, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER
BONAN, matricula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) XVI
Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA); b) 32º
Encontro Anual da Rede Internacional de Agências para Avaliação de Tecnologias em Saúde
(INAHTA); e c) Reunião Anual de Avaliação Internacional de Tecnologias em Saúde (HTAi
2025), em Buenos Aires-Argentina, no período de 12 a 20 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por
conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.064916/2025-85).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURICIO ZUMA MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 7670125, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-
Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Convenção
Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention
2025), em Massachusetts, Boston - EUA, bem como de reunião do Conselho da Rede
Internacional de Fabricantes de Vacinas de Países em Desenvolvimento (DCVMN), em
Genebra - Suíça, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para
a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001173/2025-55).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 360, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 12 a 26 de maio de 2025, o período do afastamento do País, com
ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maior
de 2025, página 92 da Seção 2, da servidora LUANA OLIVEIRA ZEPEDA BERMUDEZ,
matrícula SIAPE nº
3442453, Coordenadora-Geral de Planejamento
de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, à luz do que
consta no Processo SEI nº 25000.059169/2025-63.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 361, DE 29 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JORDANA SANTOS RAMIRES
ARAGÃO,
matrícula
SIAPE
nº 2521787,
Tecnologista
(médica
hematologista), em
exercício no Setor de Hematologia do Hospital de Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade
de participar da 18ª Conferência Internacional sobre Linfoma Maligno (ICML 2025), no
Palácio do Congresso, em Lugano - Suíça, no período de 15 a 22 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006770/2025-21).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 362, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA
FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da
13ª edição do Curso Internacional "Emergência de saúde em grandes populações - HELP",
promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), na Escola Nacional de
Saúde Pública, em Havana - Cuba, no período de 15 a 28 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.073162/2025-54).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 363, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.072376/2025-11, e pelas
razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº
00458/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 00553/2025/CONJUR-MS/CGU/AG U ,
cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:
CONHECER do pedido de reconsideração interposto por JOSE SALVIO DE
MOURA FILHO para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão
proferida por meio da Portaria de Pessoal SE/MS nº 8, de 7 de janeiro de 2025, publicada
no DOU, Seção 2, nº 14, de 21 de janeiro de 2025.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 364, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PÂMELA CRISTINA GASPAR, matrícula
SIAPE nº 3375936, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis,
do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar,
proferindo palestras nos simpósios "Eliminando a sífilis nas Américas: Simpósio de chamada
para ação" e "Pesquisa e Vigilância Biocomportamental em Diferentes Contextos: Estratégias,
Métodos e Impactos", bem como apresentando trabalhos científicos, do "Congresso Mundial
de Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV 2025, sob o tema: Saúde Sexual para Todos",
promovido pela Sociedade Internacional para a Pesquisa em Doenças Sexualmente
Transmissíveis e União Internacional contra Infecções Sexualmente Transmissíveis, em
Montreal - Canadá, no período de 25 de julho a 1º de agosto de 2025, inclusive trânsito, com
ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.060053/2025-77).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 366, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO JORGE VALADARES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 4439083, Secretário-Adjunto de Ciência, Tecnologia, Inovação
e do Complexo Econômica-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar do
Workshop: "Diálogo Regional: Fortalecimento da Cadeia de Valor de Vacinas na América
Latina e no Caribe", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 7 de junho de
2025, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais
despesas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.081842/2025-41).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 351, de 28 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 30 de maio de 2025, Seção 2, página 71.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 479, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084146/2025-97, resolve:
Designar LAURA MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE 3040081, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Incorporação de Tecnologias, FCE 1.10, código n.º 28.0060, do Departamento de
Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 480, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084648/2025-18, resolve:
Designar CARLA FREITAS, matrícula SIAPE 1586677, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Laboratórios de Saúde Pública, CCE 1.13, código n.º 32.0022, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 481, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei
n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI nº 25014.000320/2025-06, resolve: