DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 478 - Dispensar VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula n° 1956304, do encargo de
substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto Alegre I-RS
subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
Nº 479 - Designar WILLIAMS SILVA AMÂNCIO, matrícula n° 0446281, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 480 - Designar ADRIANO DIAS GOMES KARAJÁ, matrícula nº 3415698, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 486, DE 30 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, A
PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017,
de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e
com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, assim como a Ação Civil Pública n.º
1002289-36.2020.4.01.4101, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria Funai n.º 1.183, de 22 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, com o objetivo de
realizar os
estudos de natureza
antropológica, etno-histórica,
sociológica, jurídica,
cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da área reivindicada pelo
povo indígena Migueleno, localizada nos municípios de São Francisco do Guaporé,
Seringueiras e São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia, incluindo:
I - Carmem Hellen da Silva Rocha, bióloga, servidora convidada, como
profissional da área ambiental.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 484, DE 30 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº
17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSENE BENITES BARBOSA NOGUEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1824215, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da
Coordenação Regional Dourados.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 271, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o art. 8º da
Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, e considerando o que consta no Processo
Administrativo 35014.051232/2025-18, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor RODRIGO DE PAULA DUARTE ao cargo de Analista do Seguro
Social, Nível NS, Classe B, Padrão IV, matrícula nº 2.267.210, para ser lotado na
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada à Superintendência
Regional Sudeste III, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Técnico
de Controle Interno da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, com efeitos a
contar de 7 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.832, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.192237/2024-19, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.759, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, de 1º de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ............................................................
I - pelo Diretor de Gestão de Pessoas, que coordenará os trabalhos;
II - pelo Diretor de Governança, Planejamento e Inovação, que substituirá o
coordenador, em suas ausências;
III - ...................................................................
a) titular: Chefe de Gabinete; e
..........................................................................
IV - ....................................................................
a) titular: Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; e
b) suplente: Coordenador-Geral de Relacionamento com o Cidadão;
V - .....................................................................
a) titular: Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas; e
b) suplente: Coordenador-Geral de Centralização do Regime Próprio de
Previdência Social da União;
VI - .....................................................................
a) titular: Diretor de Orçamento, Finanças e Logística; e
b) suplente: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos;
VII - ....................................................................
a) titular: Diretor de Tecnologia da Informação; e
b) suplente: Assessor Técnico;
.................................................................. " (NR)
"Art. 3º .............................................................
..........................................................................
§ 3º A Diretoria de Gestão de Pessoas atuará como secretaria-executiva." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 464, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PAULO MORAIS SANTA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Assessoria de Cerimonial e Eventos, CCE 1.13, código 01.0059, do
Gabinete do Ministro.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 505, DE 30 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DIL DECI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 1733790, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e
Patrimônio, FCE 1.05, código nº 24.0195, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 509, DE 30 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARIO SANTOS MOREIRA,
matrícula Siape nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de atividades relacionadas ao planejamento do início das operações do Escritório
da Fiocruz, em parceria com a ApexBrasil, em Lisboa -Portugal, e de missão oficial por
ocasião do Fórum Econômico Brasil-França, em Paris - França, no período de 2 a 8 de junho
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.003691/2025-63).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 510, DE 30 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar RODRIGO MURTINHO DE MARTINEZ TORRES do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em
Saúde, CCE 1.13, código 45.0663, da Fundação Oswaldo Cruz.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILH
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 513, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e
demais informações que constam do Processo SEI nº 25000.021204/2025-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIANE MACHADO MORAES, matrícula no Siape nº
1239663, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe "H", Padrão I, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
(GSISP-Nível Superior), na Coordenação-Geral de Gestão de Informação de Estatais, da
Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, da Secretaria de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos(MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 518, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor do Plano
de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - CGPCPIB:
I - Do Ministério da Saúde:
a) Raquel Lopes Siqueira - matrícula SIAPE nº 2813611;
b) Marli Souza Rocha - matrícula SIAPE nº 2703004;
II - Do Instituto Evandro Chagas:
a) João Batista Marques Pereira - matrícula SIAPE nº 1351188;
III - Do Centro Nacional de Primatas:
a) Ana Caroline Machado do Prado Sousa Brandão da Silva Galvão - matrícula
SIAPE nº 2004777; e
IV - Da entidade representativa dos servidores:
a) Maria Aldelice Rodrigues Gomes - matrícula SIAPE 0479497.
Art. 2º Considerado de relevante interesse público, o exercício do mandato
deverá ser consignado no assentamento funcional do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 354, DE 29 DE MAIO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº
16.0526, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada PÂMELA RODRIGUES PEDROSO.
ADRIANO MASSUDA
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