DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
Considerando a realização da audiência ocorrida no dia 28 de maio de 2025,
nos autos do processo eletrônico RPP nº 0003258-27.2025.5.07.0000, pertencente ao
acervo do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE,
Considerando a redesignação de audiência de conciliação para o dia 18 de
junho de 2025, às 11:00,
Considerando que a Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte
Camelo, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, estará participando da sessão de
julgamento da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no mesmo dia, o
que impossibilitará sua participação na audiência de conciliação acima mencionada,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art.
17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim
como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular
do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, participar da audiência de conciliação,
no CEJUSC-JT de 2º grau, nos autos do processo eletrônico RPP nº 0003258-27.2025.5.07.0000, a ser
realizada no dia 18 de junho de 2025, às 11h00, por videoconferência, através do ZOOM, pelo link:
https://trt7-jus-br.zoom.us/j/88043914191?pwd=6SdLbShrLDwghErikUPz5etIQThkEG.1 , utilizando a
seguinte credencial: ID da reunião: 880 4391 4191, Senha de acesso: 369874.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 107, DE 30 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº
1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês
de JUNHO DE 2025, conforme a seguir indicado:
.
.DIA
.HORA
.S ES S ÃO
.NOME DO(A) PROCURADOR(A)
.
.03.06
.14h
.1ª Seção
Especializada
.PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Procuradora do Trabalho
Procuradora-Chefe
.
.04.06
.14h
.1ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
.
.04.06
.14h
.2ª Turma
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
.
.04.06
.8h30
.3ª Turma
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 4º Ofício Geral
. .
.
.10.06
.14h
.2ª Seção
Especializada
.PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Procuradora do Trabalho
Procuradora-Chefe
.
.11.06
.14h
.1ª Turma
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
.
.11.06
.14h
.2ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 6º Ofício Geral
.
.11.06
.8h30
.3ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
. .
.
.12.06
.14h
.Tribunal Pleno Extraordinária
.PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Procuradora do Trabalho
Procuradora-Chefe
.
.17.06
.14
.1ª Seção
Especializada
.PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Procuradora do Trabalho
Procuradora-Chefe
.
.18.06
.14h
.1ª Turma
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
.
.18.06
.14h
.2ª Turma
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 4º Ofício Geral
.
.18.06
.8h30
.3ª Turma
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
. .
.
.24.06
.14h
.Tribunal Pleno
.PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Procuradora do Trabalho
Procuradora-Chefe
.
.25.06
.14h
.1ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 6º Ofício Geral
.
.25.06
.14
.2ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
.
.25.06
.14h
.3ª Turma
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
Art. 2º Os Membros do Ministério Público do Trabalho acompanharão as
respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade
a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se
refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora-Chefe para as
medidas administrativas cabíveis.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 159, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1502.0000046/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GONÇALVES,
matrícula nº 6005583-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, código CC-4, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 114, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARIA GABRIELA NASCIMENTO ALEIXO FREIRE, matrícula 10172-
9, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D-
Terra/AudSustentabilidade/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 115, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2025, SIVILAN QUADROS
TONHÁ, matrícula 5863-7, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a)
D-Terra/AudSustentabilidade/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 92, DE 27 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do
Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 105, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04655/2021, resolve:
PRORROGAR, até 14 de julho de 2026, a cessão ao Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região do servidor PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a
função de confiança de Assistente Calculista, nível FC-4.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 91, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08593/2025, resolve:
DESIGNAR ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA, Técnica Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Secretária de
Cerimonial e Eventos, nível CJ-3,no dia 23 de maio de 2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 353, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 017368/2025, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Orivan Batista dos Passos, matrícula
S030192, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do
art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
e do art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
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