DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP N° 355, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar de cargo em comissão:
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora de Ministro, código CJ-3;
LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor de
Ministro, código CJ-3;
HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assistente IV, código FC-4;
ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assistente IV, código FC-4;
THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assistente IV, código FC-4;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Liliane Vieira Gomes;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas;
THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Heloisa Pereira Simoni da Silva;
IV - Designar para função de confiança:
HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Julio Cesar Pires Simões;
LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Ennio José Veloso Peixoto;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Gabriel dos Santos;
LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA, matrícula S079752, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência:
I - Exonerar de cargo em comissão:
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor B, código CJ-1;
LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora B, código CJ-1;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assessor B, código CJ-1;
II - Nomear para cargo em comissão:
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assessor B, código CJ-1, na vaga
decorrente da exoneração de João Henrique Gaeschlin Rêgo;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessor B, código CJ-1, na vaga
decorrente da exoneração de Ludmilla Nogueira de Queiroz;
LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor B,
código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de George Moret Mulford Bezerra de Faria;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor B, código CJ-1, na
vaga decorrente da exoneração de Flávia de Sousa Costa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 431, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA MICHETTI SILVA MARQUES, matrícula S058720, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães).
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de
Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Elton Quirino da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 432, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALANNA VIEIRA DE ALENCAR, matrícula S079760, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio
Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Aidelma Pessôa dos Santos Araujo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 433, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão:
I - Dispensar, a pedido, de função de confiança:
ZÁIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula S073410, Assistente IV,
código FC-4, com efeitos a contar de 27 de maio de 2025;
CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANÇA, matrícula S077067,
Assistente II, código FC-2;
II - Designar CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANÇA, matrícula
S077067, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da
dispensa de Záira Cavalcanti de Albuquerque Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 435, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ALTEMIR RODRIGUES DAS NEVES, matrícula S017080, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Keithnara
Gomes Borges Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 436, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GUTHEMBERG BORRALHO DOMINGUES, matrícula S048482,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador
Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Laurita Vaz), na vaga decorrente da dispensa de Edson Santos da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 437, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LETICIA MENDES LARA, matrícula S079400, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da
Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Cabral Fagundes de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 438, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 2 de junho de 2025, RUZEL MOREIRA
NIZIO, matrícula S073606, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
ARIANO SIMÕES CEZAR MENEZES FILHO, matrícula S079922, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ruzel Moreira Nizio;
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO FILHO, matrícula S079744, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Kayene Martins Gomes da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 439, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOSEANE CRISTINA MENEGAZZI, matrícula S077482, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes,
na vaga decorrente da dispensa de Alice Soares Monsores de Assumpção.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 440, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, para substituir a
Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, do Centro
de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 441, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Francisco Falcão:
CAROLINA ASSUNÇÃO MARENA, matrícula S079558, na vaga decorrente da
dispensa de Ângelo Márcio Alves de Souza;
MATHEUS LYON BORGES MUNIZ, matrícula S079663, na vaga decorrente da
dispensa de Varley Pires da Mata.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 442, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Segurança Institucional:
I - Dispensar de função de confiança:
VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, Assistente IV, código FC-4;
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Serviços Especiais;
II - Designar para função de confiança:
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Virgilio de Faria Bretas;
VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Serviços Especiais, na vaga decorrente da dispensa de Danielle Machado da
Cunha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA