DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300023
23
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
C
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
B
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.
.I
" (NR)
ANEXO X
(Anexo II à Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004)
"TABELA DE CORRELAÇÃO
QUADRO I - Vigente a partir de 1º de junho de 2004
.......................................................................................................................................
QUADRO II - Vigente a partir de 1º de janeiro de 2025
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGO
.
Auditor Fiscal
Fe d e r a l
Agropecuário
ES P EC I A L
.IV
.V
ES P EC I A L
Auditor Fiscal
Fe d e r a l
Agropecuário
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
C
.III
.I
.
.
.II
.V
C
.
.
.I
.IV
.
B
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.III
.V
B
.
.II
.IV
. .
.
.I
.III
.II
.I
.
.V
A
.IV
.III
.II
.I
.
.
" (NR)
ANEXO XI
(Anexo III à Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012)
"TABELA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
a) Auditor Fiscal Federal Agropecuário, efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Auditor Fiscal Federal Agropecuário, efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.24.632,19
.27.318,42
.
.IV
.23.919,39
.26.420,14
.
.III
.23.227,22
.25.551,39
.
.II
.22.555,08
.24.711,21
. .
.I
.21.902,39
.23.898,66
.
C
.V
.20.653,12
.22.352,82
.
.IV
.20.055,47
.21.617,82
.
.III
.19.475,11
.20.906,98
.
.II
.18.911,55
.20.219,52
. .
.I
.18.364,29
.19.554,66
.
B
.V
.17.829,41
.18.289,81
.
.IV
.17.313,47
.17.688,40
.
.III
.16.812,46
.17.106,77
.
.II
.16.325,94
.16.544,27
. .
.I
.15.927,75
.16.219,87
.
A
.V
.14.908,12
.15.927,00
.
.IV
.14.544,51
.15.432,82
.
.III
.14.360,69
.15.115,39
.
.II
.14.179,20
.14.804,50
. .
.I
.14.000,00
.14.500,00
" (NR)
ANEXO XII
(Anexo I à Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA
...................................................................................................................................
TABELA III
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E
INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA A PARTIR DE 1º DE
JANEIRO DE 2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
Cargos de nível superior e
intermediário do Plano
Especial de Cargos da Cultura
ES P EC I A L
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
C
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
B
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.
.I
" (NR)
ANEXO XIII
(Anexo II à Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA
...................................................................................................................................
QUADRO III
CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO
ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGOS
.
Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos da
Cultura
ES P EC I A L
.III
.V
ES P EC I A L
Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos da
Cultura
.
.II
.IV
.
.
.I
.III
.
C
.VI
.II
.
.V
.I
.
.
.IV
.V
C
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
B
.VI
.I
.
.
.V
.V
B
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.V
.V
A
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
. .
.
.I
.I
.
.
" (NR)
ANEXO XIV
(Anexo IV-A à Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA
...................................................................................................................................
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.1.409,90
.1.536,79
.1.613,63
.
.II
.1.408,56
.1.535,33
.1.612,10
. .
.I
.1.407,23
.1.533,88
.1.610,57
d) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior a partir de 1º de janeiro de
2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.4.620,50
.4.999,29
.
.IV
.4.490,28
.4.853,68
.
.III
.4.363,73
.4.712,31
.
.II
.4.240,75
.4.575,06
. .
.I
.4.121,23
.4.441,81
.
C
.V
.3.981,86
.4.270,97
.
.IV
.3.869,64
.4.146,57
.
.III
.3.760,58
.4.025,80
.
.II
.3.654,60
.3.908,54
. .
.I
.3.551,60
.3.794,70
.
B
.V
.3.431,50
.3.648,75
.
.IV
.3.334,79
.3.542,48
.
.III
.3.240,81
.3.439,30
.
.II
.3.149,48
.3.339,13
. .
.I
.3.060,72
.3.241,87
.
A
.V
.2.957,22
.3.117,18
.
.IV
.2.873,88
.3.026,39
.
.III
.2.792,89
.2.938,24
.
.II
.2.714,18
.2.852,66
. .
.I
.2.637,69
.2.769,57