DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
e) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.2.629,31
.2.825,50
.
.IV
.2.599,42
.2.790,62
.
.III
.2.569,87
.2.756,17
.
.II
.2.540,65
.2.722,14
. .
.I
.2.511,76
.2.688,53
.
C
.V
.2.468,56
.2.635,81
.
.IV
.2.440,49
.2.603,27
.
.III
.2.412,74
.2.571,13
.
.II
.2.385,31
.2.539,39
. .
.I
.2.358,19
.2.508,04
.
B
.V
.2.317,63
.2.458,86
.
.IV
.2.291,28
.2.428,50
.
.III
.2.265,23
.2.398,52
.
.II
.2.239,48
.2.368,91
. .
.I
.2.214,02
.2.339,66
.
A
.V
.2.175,94
.2.293,78
.
.IV
.2.151,20
.2.265,46
.
.III
.2.126,74
.2.237,49
.
.II
.2.102,56
.2.209,87
. .
.I
.2.078,66
.2.182,59
" (NR)
ANEXO XV
(Anexo V-B à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
"GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC
Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA GEAAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.867,26
.945,31
.992,58
.
.II
.790,18
.861,30
.904,37
. .
.I
.715,86
.780,29
.819,30
" (NR)
ANEXO XVI
(Anexo V-C à Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
"TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE
CULTURAL - GDAC
...................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.11,27
.12,28
.12,90
.
.II
.11,19
.12,20
.12,81
. .
.I
.11,14
.12,14
.12,75
d) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.61,20
.64,26
.
.IV
.60,09
.63,10
.
.III
.59,01
.61,96
.
.II
.56,84
.59,69
. .
.I
.55,84
.58,63
.
C
.V
.54,86
.57,60
.
.IV
.53,90
.56,60
.
.III
.52,97
.55,62
.
.II
.52,06
.54,66
. .
.I
.50,21
.52,72
.
B
.V
.49,37
.51,83
.
.IV
.48,54
.50,96
.
.III
.47,73
.50,12
.
.II
.46,94
.49,28
. .
.I
.46,16
.48,47
.
A
.V
.44,60
.46,83
.
.IV
.43,88
.46,08
.
.III
.43,19
.45,35
.
.II
.42,49
.44,61
. .
.I
.41,81
.43,90
e) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.28,14
.29,55
.
.IV
.27,96
.29,36
.
.III
.27,76
.29,15
.
.II
.27,51
.28,89
. .
.I
.27,33
.28,69
.
C
.V
.27,14
.28,50
.
.IV
.26,98
.28,33
.
.III
.26,80
.28,14
.
.II
.26,63
.27,96
. .
.I
.26,40
.27,72
.
B
.V
.26,23
.27,54
.
.IV
.26,06
.27,37
.
.III
.25,91
.27,20
.
.II
.25,75
.27,03
. .
.I
.25,59
.26,87
.
A
.V
.25,39
.26,66
.
.IV
.25,24
.26,51
.
.III
.25,10
.26,36
.
.II
.24,95
.26,20
. .
.I
.24,81
.26,05
" (NR)
ANEXO XVII
(Anexo I à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS
DO PODER EXECUTIVO - PGPE (art. 2º)
...................................................................................................................................
TABELA III
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E
INTERMEDIÁRIO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
Cargos de nível superior e
intermediário do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
- PGPE
ES P EC I A L
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
C
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
B
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.
.I
" (NR)
ANEXO XVIII
(Anexo II à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO -
PGPE (art. 3º)
...................................................................................................................................
QUADRO III
CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO GERAL
DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGOS
.
Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Geral de
Cargos do
Poder
Executivo -
PGPE
ES P EC I A L
.III
.V
ES P EC I A L
Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Geral de
Cargos do
Poder
Executivo -
PGPE
.
.II
.IV
.
.
.I
.III
.
C
.VI
.II
.
.V
.I
.
.
.IV
.V
C
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
B
.VI
.I
.
.
.V
.V
B
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.V
.V
A
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
. .
.
.I
.I
.
.
" (NR)
ANEXO XIX
(Anexo III à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO
PODER EXECUTIVO - PGPE
...................................................................................................................................
Tabela III - Vencimento Básico dos cargos de Nível Auxiliar do PGPE:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.1.409,90
.1.536,79
.1.613,63
.
.II
.1.408,56
.1.535,33
.1.612,10
. .
.I
.1.407,23
.1.533,88
.1.610,57