DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300026
26
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
C
.V
.54,86
.57,60
.
.IV
.53,90
.56,60
.
.III
.52,97
.55,62
.
.II
.52,06
.54,66
. .
.I
.50,21
.52,72
.
B
.V
.49,37
.51,83
.
.IV
.48,54
.50,96
.
.III
.47,73
.50,12
.
.II
.46,94
.49,28
. .
.I
.46,16
.48,47
.
A
.V
.44,60
.46,83
.
.IV
.43,88
.46,08
.
.III
.43,19
.45,35
.
.II
.42,49
.44,61
. .
.I
.41,81
.43,90
e) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDAFAZ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.31,34
.32,90
.
.IV
.31,15
.32,71
.
.III
.30,99
.32,54
.
.II
.30,76
.32,30
. .
.I
.30,59
.32,11
.
C
.V
.30,40
.31,92
.
.IV
.30,23
.31,74
.
.III
.30,07
.31,58
.
.II
.29,92
.31,42
. .
.I
.29,71
.31,20
.
B
.V
.29,55
.31,03
.
.IV
.29,42
.30,89
.
.III
.29,26
.30,72
.
.II
.29,09
.30,55
. .
.I
.28,94
.30,39
.
A
.V
.28,83
.30,27
.
.IV
.28,79
.30,23
.
.III
.28,75
.30,19
.
.II
.28,70
.30,13
. .
.I
.28,67
.30,10
" (NR)
ANEXO XXIV
(Anexo CXXXVIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PECFAZ - GEAF
Cargos de nível auxiliar do PECFAZ:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA GEAF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.355,05
.387,00
.406,35
.
.II
.353,82
.385,66
.404,95
. .
.I
.352,60
.384,33
.403,55
" (NR)
ANEXO XXV
(Anexo CXL à Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA - PECFAZ
...................................................................................................................................
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.1.409,90
.1.536,79
.1.613,63
.
.II
.1.408,56
.1.535,33
.1.612,10
. .
.I
.1.407,23
.1.533,88
.1.610,57
d) Vencimento básico dos cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.4.620,50
.4.999,29
.
.IV
.4.490,28
.4.853,68
.
.III
.4.363,73
.4.712,31
.
.II
.4.240,75
.4.575,06
. .
.I
.4.121,23
.4.441,81
.
C
.V
.3.981,86
.4.270,97
.
.IV
.3.869,64
.4.146,57
.
.III
.3.760,58
.4.025,80
.
.II
.3.654,60
.3.908,54
. .
.I
.3.551,60
.3.794,70
.
B
.V
.3.431,50
.3.648,75
.
.IV
.3.334,79
.3.542,48
.
.III
.3.240,81
.3.439,30
.
.II
.3.149,48
.3.339,13
. .
.I
.3.060,72
.3.241,87
.
A
.V
.2.957,22
.3.117,18
.
.IV
.2.873,88
.3.026,39
.
.III
.2.792,89
.2.938,24
.
.II
.2.714,18
.2.852,66
. .
.I
.2.637,69
.2.769,57
e) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.2.629,31
.2.825,50
.
.IV
.2.599,42
.2.790,62
.
.III
.2.569,87
.2.756,17
.
.II
.2.540,65
.2.722,14
. .
.I
.2.511,76
.2.688,53
.
C
.V
.2.468,56
.2.635,81
.
.IV
.2.440,49
.2.603,27
.
.III
.2.412,74
.2.571,13
.
.II
.2.385,31
.2.539,39
. .
.I
.2.358,19
.2.508,04
.
B
.V
.2.317,63
.2.458,86
.
.IV
.2.291,28
.2.428,50
.
.III
.2.265,23
.2.398,52
.
.II
.2.239,48
.2.368,91
. .
.I
.2.214,02
.2.339,66
.
A
.V
.2.175,94
.2.293,78
.
.IV
.2.151,20
.2.265,46
.
.III
.2.126,74
.2.237,49
.
.II
.2.102,56
.2.209,87
. .
.I
.2.078,66
.2.182,59
" (NR)
ANEXO XXVI
(Anexo CXLI à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"TABELAS DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
a) Correlação dos cargos de nível superior e intermediário:
...................................................................................................................................
TABELA IV - Cargos de nível superior e intermediário do Plano Especial de
Cargos do Ministério da Fazenda a partir de 1º de janeiro de 2025
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGOS
.
Cargos de
nível superior
e intermediário
do PECFAZ
ES P EC I A L
.III
.V
ES P EC I A L
Cargos de
nível superior
e
intermediário
do PECFAZ
.
.II
.IV
.
.
.I
.III
.
C
.VI
.II
.
.V
.I
.
.
.IV
.V
C
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
B
.VI
.I
.
.
.V
.V
B
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.V
.V
A
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
. .
.
.I
.I
.
.
..................................................................................................................................."
(NR)
ANEXO XXVII
(Anexo XII à Lei no 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
"VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA
IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN
...................................................................................................................................
c) Valor da GEPDIN para os cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da
Imprensa Nacional:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA GEPDIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.3.787,75
.4.128,65
.4.335,08
.
.II
.3.781,21
.4.121,52
.4.327,60
. .
.I
.3.774,67
.4.114,39
.4.320,11
d) Valor da GEPDIN para os cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional
a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA GEPDIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.7.141,67
.7.498,75
.
.IV
.7.009,79
.7.360,28
.
.III
.6.882,66
.7.226,79
.
.II
.6.648,61
.6.981,04
. .
.I
.6.528,61
.6.855,04
.
C
.V
.6.412,18
.6.732,79
.
.IV
.6.298,12
.6.613,03
.
.III
.6.186,44
.6.495,76
.
.II
.6.078,32
.6.382,24
. .
.I
.5.877,53
.6.171,41
.
B
.V
.5.775,35
.6.064,12
.
.IV
.5.676,74
.5.960,58
.
.III
.5.578,13
.5.857,04
.
.II
.5.483,08
.5.757,23
. .
.I
.5.389,22
.5.658,68