DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
A
.V
.60,52
.66,49
.
.IV
.59,85
.66,47
.
.III
.59,21
.66,45
.
.II
.58,58
.66,43
. .
.I
.57,98
.66,41
" (NR)
ANEXO LI
(Anexo XII-B à Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA ESPECIAL DE QUE
TRATA O ART. 19 DA LEI Nº 12.277, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Vigente a partir de 1º de janeiro de 2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
Cargos de nível superior de
que trata o art. 19 da Lei nº
12.277, de 30 de junho de
2010
ES P EC I A L
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
C
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
B
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.
.I
" (NR)
ANEXO LII
(Anexo I à Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
"TABELA DE CORRELAÇÃO
QUADRO I - Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar
...................................................................................................................................
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGOS
.
Cargos de
nível superior
e intermediário
do Plano
Especial de
Cargos do
Departamento
de Polícia
Fe d e r a l
ES P EC I A L
.III
.V
ES P EC I A L
Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos do
Departamento
de Polícia
Fe d e r a l
.
.II
.IV
.
.
.I
.III
.
C
.VI
.II
.
.V
.I
.
.
.IV
.V
C
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
B
.VI
.I
.
.
.V
.V
B
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.V
.V
A
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
. .
.
.I
.I
.
.
" (NR)
ANEXO LIII
(Anexo II à Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
...................................................................................................................................
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.2.019,41
.2.201,16
.2.311,22
.
.II
.2.015,52
.2.196,92
.2.306,77
. .
.I
.2.011,64
.2.192,69
.2.302,32
d) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.4.392,41
.4.730,79
.
.IV
.4.303,33
.4.631,67
.
.III
.4.216,06
.4.534,63
.
.II
.4.130,56
.4.439,62
. .
.I
.4.046,79
.4.346,60
.
C
.V
.3.909,94
.4.179,42
.
.IV
.3.830,65
.4.091,85
.
.III
.3.752,96
.4.006,12
.
.II
.3.676,85
.3.922,19
. .
.I
.3.602,28
.3.840,01
.
B
.V
.3.480,46
.3.692,32
.
.IV
.3.409,88
.3.614,96
.
.III
.3.340,73
.3.539,22
.
.II
.3.272,98
.3.465,07
. .
.I
.3.206,60
.3.392,47
.
A
.V
.3.098,16
.3.261,99
.
.IV
.3.035,33
.3.193,65
.
.III
.2.973,77
.3.126,74
.
.II
.2.913,46
.3.061,23
. .
.I
.2.854,37
.2.997,09
e) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.2.941,03
.3.164,06
.
.IV
.2.930,14
.3.148,72
.
.III
.2.919,36
.3.133,60
.
.II
.2.911,71
.3.121,72
. .
.I
.2.901,02
.3.106,81
.
C
.V
.2.872,95
.3.068,76
.
.IV
.2.862,54
.3.054,30
.
.III
.2.852,24
.3.040,03
.
.II
.2.842,01
.3.025,89
. .
.I
.2.834,47
.3.014,61
.
B
.V
.2.807,77
.2.978,74
.
.IV
.2.797,85
.2.965,15
.
.III
.2.787,99
.2.951,69
.
.II
.2.778,23
.2.938,38
. .
.I
.2.768,58
.2.925,25
.
A
.V
.2.745,34
.2.893,65
.
.IV
.2.735,86
.2.880,86
.
.III
.2.726,45
.2.868,19
.
.II
.2.717,12
.2.855,67
. .
.I
.2.707,86
.2.843,25
" (NR)
ANEXO LIV
(Anexo IV à Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
"GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA POLÍCIA FEDERAL - GEAAPF
Valores da GEAAPF para os cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GEAAPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.182,38
.198,79
.208,73
.
.II
.181,17
.197,48
.207,35
. .
.I
.179,95
.196,15
.205,96
" (NR)
ANEXO LV
(Anexo V à Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
"GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À
POLÍCIA FEDERAL - GDATPF
...................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDATPF para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDATPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.13,78
.15,02
.15,77
.
.II
.13,72
.14,95
.15,70
. .
.I
.13,69
.14,92
.15,67
d) Valor do ponto da GDATPF para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDATPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.63,22
.66,38
.
.IV
.61,75
.64,84
.
.III
.60,33
.63,35
.
.II
.58,05
.60,96
. .
.I
.56,76
.59,59
.
C
.V
.55,48
.58,26
.
.IV
.54,24
.56,95
.
.III
.53,05
.55,70
.
.II
.51,89
.54,49
. .
.I
.50,03
.52,53