DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO LXXIV
(Anexo à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006)
"TABELA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Em R$
.
CLASSE
NÍVEL
.SALÁRIO - 40 HORAS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE 2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.4.919,65
.5.362,42
.5.630,54
.
.IV
.4.878,25
.5.317,29
.5.583,15
.
.III
.4.838,31
.5.273,76
.5.537,45
.
.II
.4.781,34
.5.211,66
.5.472,24
. .
.I
.4.741,96
.5.168,74
.5.427,18
.
C
.V
.4.702,79
.5.126,04
.5.382,34
.
.IV
.4.665,06
.5.084,92
.5.339,17
.
.III
.4.627,55
.5.044,03
.5.296,23
.
.II
.4.590,26
.5.003,38
.5.253,55
. .
.I
.4.537,83
.4.946,23
.5.193,54
.
B
.V
.4.501,06
.4.906,16
.5.151,47
.
.IV
.4.465,72
.4.867,63
.5.111,01
.
.III
.4.430,58
.4.829,33
.5.070,80
.
.II
.4.395,64
.4.791,25
.5.030,81
. .
.I
.4.360,90
.4.753,38
.4.991,05
.
A
.V
.4.312,90
.4.701,06
.4.936,11
.
.IV
.4.279,87
.4.665,06
.4.898,31
.
.III
.4.247,04
.4.629,27
.4.860,73
.
.II
.4.214,41
.4.593,71
.4.823,40
. .
.I
.4.184,23
.4.560,81
.4.788,85
" (NR)
ANEXO LXXV
(Anexo XLIX-A à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
"VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE
ENDEMIAS - GECEN E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE
ENDEMIAS - GACEN
Em R$
.
.VALORES DA GECEN E DA GACEN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
.
.1º DE MAIO DE 2023
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
.1.015,88
.1.107,31
.1.162,68
" (NR)
ANEXO LXXVI
(Anexo XV à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)
"VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E
APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUS
...................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível auxiliar
Em R$
.
CLASSE
.VALOR DO PONTO DA GDASUS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.1º DE MAIO DE 2023
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
.ES P EC I A L
.17,03
.18,56
.19,49
d) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDASUS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.102,95
.108,10
.
.IV
.100,32
.105,34
.
.III
.97,78
.102,67
.
.II
.92,13
.96,73
. .
.I
.89,82
.94,31
.
C
.V
.87,58
.91,96
.
.IV
.85,40
.89,67
.
.III
.83,30
.87,46
.
.II
.81,24
.85,30
. .
.I
.76,67
.80,50
.
B
.V
.74,82
.78,56
.
.IV
.73,01
.76,66
.
.III
.71,26
.74,83
.
.II
.69,56
.73,04
. .
.I
.67,91
.71,30
.
A
.V
.64,20
.67,41
.
.IV
.62,73
.65,87
.
.III
.61,28
.64,34
.
.II
.59,88
.62,88
. .
.I
.58,51
.61,44
e) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDASUS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.54,77
.57,51
.
.IV
.53,07
.55,73
.
.III
.51,45
.54,02
.
.II
.48,32
.50,74
. .
.I
.46,83
.49,17
.
C
.V
.45,38
.47,65
.
.IV
.43,98
.46,18
.
.III
.42,65
.44,78
.
.II
.41,33
.43,40
. .
.I
.38,86
.40,80
.
B
.V
.37,67
.39,55
.
.IV
.36,53
.38,35
.
.III
.35,40
.37,17
.
.II
.34,31
.36,03
. .
.I
.33,28
.34,94
.
A
.V
.31,29
.32,86
.
.IV
.30,36
.31,87
.
.III
.29,44
.30,91
.
.II
.28,56
.29,99
. .
.I
.27,71
.29,09
" (NR)
ANEXO LXXVII
(Anexo I à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)
"ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL
...................................................................................................................................
e) Carreira de Magistério Superior, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.CARGO
.CLASSE
.D E N O M I N AÇ ÃO
.NÍVEL
.
Professor de
Magistério Superior
.D
.Titular
.1
.
C
Associado
.4
.
.3
.
.2
.
.
.
.1
.
B
Adjunto
.4
.
.3
.
.2
.
.
.
.1
. .
.A
.Assistente
.1
f) Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.CARGO
.CLASSE
.NÍVEL
.
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
.Titular
.1
.
C
.4
.
.3
.
.2
.
.
.1
.
B
.4
.
.3
.
.2
.
.
.1
. .
.A
.1
" (NR)
ANEXO LXXVIII
(Anexo II à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL
........................................................................................................................
c) Carreira de Magistério Superior, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARREIRA
.CLASSE .D E N O M I N AÇ ÃO
.NÍVEL
.NÍVEL
.D E N O M I N AÇ ÃO .CLASSE
.CARREIRA
. Carreira de
Magistério
Superior do
Plano de
Carreiras e
Cargos do
Magistério
Fe d e r a l
.E
.TITULAR
.1
.1
.Titular
.D
Carreira de
Magistério
Superior do
Plano de
Carreiras e
Cargos do
Magistério
Fe d e r a l
.
D
Associado
.4
.4
Associado
C
.
.3
.3
.
.2
.2
.
.
.
.1
.1
.
.
.
C
Adjunto
.4
.4
Adjunto
B
.
.3
.3
.
.2
.2
.
.
.
.1
.1
.
.
.
B
Assistente
.2
1
Assistente
A
.
.
.
.1
.
A
.Adjunto-A - se
Doutor
2
.
.Assistente-A
-
se Mestre
.
. .
.
.Auxiliar
-
se
Graduado
ou
Especialista
.1
.
.
.
.
d) Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARREIRA
.CLASSE
.NÍVEL
.NÍVEL
.CLASSE
.CARREIRA
.
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, de que
trata a Lei nº
11.784, de 22 de
setembro de 2008
.Titular
.1
.1
.Titular
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, de
que trata a Lei nº
11.784, de 22 de
setembro de 2008
.
D IV
.4
.4
C
.
.3
.3
.
.2
.2
.
.
.1
.1
.
.
D III
.4
.4
B
.
.3
.3
.
.2
.2
.
.
.1
.1
.
.
D II
.2
1
A
.
.
.1
.
D I
.2
. .
.
.1
.
.
.
" (NR)
Fechar