DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
A
.V
.2.069,16
.2.172,62
.
.IV
.2.046,13
.2.148,44
.
.III
.2.023,38
.2.124,55
.
.II
.2.000,91
.2.100,96
. .
.I
.1.978,72
.2.077,66
e) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário integrantes dos Quadros de Pessoal do
Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e
da Funasa, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, a partir de 1º de
janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º 
DE 
JANEIRO
DE 2025
.1º 
DE
ABRIL 
DE
2026
.
ES P EC I A L
.V
.1.944,21
.2.041,42
.
.IV
.1.942,55
.2.039,68
.
.III
.1.940,89
.2.037,93
.
.II
.1.939,25
.2.036,21
. .
.I
.1.937,58
.2.034,46
.
C
.V
.1.935,94
.2.032,74
.
.IV
.1.934,28
.2.030,99
.
.III
.1.932,62
.2.029,25
.
.II
.1.930,98
.2.027,53
. .
.I
.1.929,33
.2.025,80
.
B
.V
.1.927,67
.2.024,05
.
.IV
.1.926,02
.2.022,32
.
.III
.1.924,35
.2.020,57
.
.II
.1.922,72
.2.018,86
. .
.I
.1.921,06
.2.017,11
.
A
.V
.1.919,40
.2.015,37
.
.IV
.1.917,75
.2.013,64
.
.III
.1.916,09
.2.011,89
.
.II
.1.914,44
.2.010,16
. .
.I
.1.912,80
.2.008,44
f) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar integrantes dos Quadros de Pessoal do
Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e
da Funasa, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, a partir de 1º de
janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º 
DE 
JANEIRO
DE 2025
.1º 
DE
ABRIL 
DE
2026
.
ES P EC I A L
.V
.1.940,77
.2.037,81
.
.IV
.1.939,11
.2.036,07
.
.III
.1.937,44
.2.034,31
.
.II
.1.935,81
.2.032,60
. .
.I
.1.934,15
.2.030,86
.
C
.V
.1.932,49
.2.029,11
.
.IV
.1.930,84
.2.027,38
.
.III
.1.929,18
.2.025,64
.
.II
.1.927,53
.2.023,91
. .
.I
.1.925,89
.2.022,18
.
B
.V
.1.924,22
.2.020,43
.
.IV
.1.922,57
.2.018,70
.
.III
.1.920,91
.2.016,96
.
.II
.1.919,27
.2.015,23
. .
.I
.1.917,62
.2.013,50
.
A
.V
.1.915,96
.2.011,76
.
.IV
.1.914,30
.2.010,02
.
.III
.1.912,63
.2.008,26
.
.II
.1.911,00
.2.006,55
. .
.I
.1.909,37
.2.004,84
" (NR)
ANEXO LXIX
(Anexo V à Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)
"TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE
ATIVIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO - GDASST
...................................................................................................................................
b) Valor do ponto da GDASST para os cargos de nível intermediário e auxiliar:
Em R$
.
NÍVEL DO
CARGO
.VALOR DO PONTO DA GDASST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.1º
DE MAIO
DE
2023
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º
DE 
ABRIL
DE
2026
. .INTERMEDIÁRIO
.17,54
.19,12
.20,07
.
.AU X I L I A R
.11,28
.12,30
.12,91
c) Valor do ponto da GDASST para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDASST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º 
DE 
JANEIRO
DE 2025
.1º 
DE
ABRIL 
DE
2026
.
ES P EC I A L
.V
.78,23
.82,14
.
.IV
.76,20
.80,01
.
.III
.74,26
.77,97
.
.II
.70,80
.74,34
. .
.I
.69,01
.72,46
.
C
.V
.67,29
.70,65
.
.IV
.65,62
.68,90
.
.III
.63,98
.67,18
.
.II
.62,41
.65,53
. .
.I
.59,63
.62,62
.
B
.V
.58,18
.61,09
.
.IV
.56,79
.59,63
.
.III
.55,44
.58,21
.
.II
.54,13
.56,84
. .
.I
.52,84
.55,49
.
A
.V
.50,61
.53,14
.
.IV
.49,46
.51,94
.
.III
.48,33
.50,75
.
.II
.47,25
.49,61
. .
.I
.46,19
.48,50
" (NR)
ANEXO LXX
(Anexo I-A à Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)
"ESTRUTURA DE CARGOS DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO
T R A BA L H O
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
Cargos de nível
superior, intermediário e
auxiliar da Carreira da
Seguridade Social e do
Trabalho
ES P EC I A L
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
C
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
B
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.
.I
" (NR)
ANEXO LXXI
(Anexo V à Lei nº 10.971, de 25 de novembro de 2004)
"TABELA DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DA SEGURIDADE SOCIAL E
DO TRABALHO - GESST
Em R$
.
.VALOR DA GESST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
.
.1º DE MAIO DE 2023
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
.224,54
.244,75
.256,99
" (NR)
ANEXO LXXII
(Anexo II à Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE QUE TRATA O ART. 3º
DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014
Em R$
. CLASSE
NÍVEL
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º 
DE 
ABRIL 
DE
2026
. ES P EC I A L
.V
.4.919,65
.5.362,42
.5.630,54
.
.IV
.4.878,25
.5.317,29
.5.583,15
.
.III
.4.838,31
.5.273,76
.5.537,45
.
.II
.4.781,34
.5.211,66
.5.472,24
. .
.I
.4.741,96
.5.168,74
.5.427,18
.
C
.V
.4.702,79
.5.126,04
.5.382,34
.
.IV
.4.665,06
.5.084,92
.5.339,17
.
.III
.4.627,55
.5.044,03
.5.296,23
.
.II
.4.590,26
.5.003,38
.5.253,55
. .
.I
.4.537,83
.4.946,23
.5.193,54
.
B
.V
.4.501,06
.4.906,16
.5.151,47
.
.IV
.4.465,72
.4.867,63
.5.111,01
.
.III
.4.430,58
.4.829,33
.5.070,80
.
.II
.4.395,64
.4.791,25
.5.030,81
. .
.I
.4.360,90
.4.753,38
.4.991,05
.
A
.V
.4.312,90
.4.701,06
.4.936,11
.
.IV
.4.279,87
.4.665,06
.4.898,31
.
.III
.4.247,04
.4.629,27
.4.860,73
.
.II
.4.214,41
.4.593,71
.4.823,40
. .
.I
.4.184,14
.4.560,71
.4.788,75
" (NR)
ANEXO LXXIII
(Anexo III à Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014)
"VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - GEAC E
Em R$
.
.VALOR DA GEACE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
.
.1º DE MAIO DE 2023
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
.1.015,88
.1.107,31
.1.162,68
" (NR)