DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO LXXIX
(Anexo III à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)
"VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE
MAGISTÉRIO FEDERAL
Tabela I - Carreira de Magistério Superior
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO
NÍVEL
.VENCIMENTO BÁSICO
.
.REGIME DE TRABALHO
. .
.
.
.20 HORAS
.40 HORAS
.D E D I C AÇ ÃO
E X C LU S I V A
.
.D
.Titular
.1
.5.768,05
.8.075,27
.11.536,10
.
C
Associado
.4
.5.243,68
.7.341,15
.10.487,35
.
.3
.5.017,87
.7.025,02
.10.035,75
.
.2
.4.801,79
.6.722,51
.9.603,58
. .
.
.1
.4.595,02
.6.433,02
.9.190,03
.
B
Adjunto
.4
.3.720,66
.5.208,93
.7.441,32
.
.3
.3.560,44
.4.984,62
.7.120,88
.
.2
.3.407,12
.4.769,97
.6.814,24
. .
.
.1
.3.260,40
.4.564,56
.6.520,81
.
.A
.Assistente
.1
.3.090,43
.4.326,60
.6.180,86
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
.
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO
NÍVEL
.VENCIMENTO BÁSICO
.
.REGIME DE TRABALHO
. .
.
.
.20 HORAS
.40 HORAS
.D E D I C AÇ ÃO
E X C LU S I V A
.
.D
.Titular
.1
.6.122,51
.8.571,52
.12.245,03
.
C
Associado
.4
.5.565,92
.7.792,28
.11.131,83
.
.3
.5.300,87
.7.421,22
.10.601,75
.
.2
.5.048,45
.7.067,83
.10.096,90
. .
.
.1
.4.808,05
.6.731,27
.9.616,10
.
B
Adjunto
.4
.3.924,94
.5.494,91
.7.849,87
.
.3
.3.738,04
.5.233,25
.7.476,07
.
.2
.3.560,03
.4.984,05
.7.120,07
. .
.
.1
.3.390,51
.4.746,71
.6.781,02
.
.A
.Assistente
.1
.3.198,59
.4.478,03
.6.397,19
Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
NÍVEL
.VENCIMENTO BÁSICO
.
.REGIME DE TRABALHO
. .
.20 HORAS
.40 HORAS
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.
.Único
.5.768,05
.8.075,27
.11.536,10
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
.
NÍVEL
.VENCIMENTO BÁSICO
.
.REGIME DE TRABALHO
. .
.20 HORAS
.40 HORAS
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.
.Único
.6.122,51
.8.571,52
.12.245,03
Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
NÍVEL
.VENCIMENTO BÁSICO
.
.REGIME DE TRABALHO
. .
.
.20 HORAS
.40 HORAS
.D E D I C AÇ ÃO
E X C LU S I V A
.
.Titular
.1
.5.768,05
.8.075,27
.11.536,10
.
C
.4
.5.243,68
.7.341,15
.10.487,35
.
.3
.5.017,87
.7.025,02
.10.035,75
.
.2
.4.801,79
.6.722,51
.9.603,58
. .
.1
.4.595,02
.6.433,02
.9.190,03
.
B
.4
.3.720,66
.5.208,93
.7.441,32
.
.3
.3.560,44
.4.984,62
.7.120,88
.
.2
.3.407,12
.4.769,97
.6.814,24
. .
.1
.3.260,40
.4.564,56
.6.520,81
.
.A
.1
.3.090,43
.4.326,60
.6.180,86
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
.
CLASSE
NÍVEL
.VENCIMENTO BÁSICO
.
.REGIME DE TRABALHO
. .
.
.20 HORAS
.40 HORAS
.D E D I C AÇ ÃO
E X C LU S I V A
.
.Titular
.1
.6.122,51
.8.571,52
.12.245,03
.
C
.4
.5.565,92
.7.792,28
.11.131,83
.
.3
.5.300,87
.7.421,22
.10.601,75
.
.2
.5.048,45
.7.067,83
.10.096,90
. .
.1
.4.808,05
.6.731,27
.9.616,10
.
B
.4
.3.924,94
.5.494,91
.7.849,87
.
.3
.3.738,04
.5.233,25
.7.476,07
.
.2
.3.560,03
.4.984,05
.7.120,07
. .
.1
.3.390,51
.4.746,71
.6.781,02
.
.A
.1
.3.198,59
.4.478,03
.6.397,19
Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
NÍVEL
.VENCIMENTO BÁSICO
.
.REGIME DE TRABALHO
. .
.20 HORAS
.40 HORAS
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.
.Único
.5.768,05
.8.075,27
.11.536,10
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
.
NÍVEL
.VENCIMENTO BÁSICO
.
.REGIME DE TRABALHO
. .
.20 HORAS
.40 HORAS
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.
.Único
.6.122,51
.8.571,52
.12.245,03
" (NR)
ANEXO LXXX
(Anexo IV à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)
"RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO
FEDERAL - RT
Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas
semanais
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE
DENOM.
NÍVEL
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. .
.
.
.A P E R F E I ÇOA M E N T O .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.M ES T R A D O
.DOUTORADO
.
.D
.Titular
.1
.288,40
.576,80
.1.442,01
.3.316,63
.
C
Associado
.4
.262,18
.524,37
.1.310,92
.3.015,12
.
.3
.250,89
.501,79
.1.254,47
.2.885,28
.
.2
.240,08
.480,18
.1.200,45
.2.761,03
. .
.
.1
.229,75
.459,50
.1.148,75
.2.642,14
.
B
Adjunto
.4
.186,03
.372,06
.930,17
.2.139,38
.
.3
.178,02
.356,04
.890,11
.2.047,25
.
.2
.170,35
.340,71
.851,78
.1.959,10
. .
.
.1
.163,02
.326,04
.815,10
.1.874,73
.
.A
.Assistente
.1
.154,52
.309,04
.772,61
.1.777,00
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE
DENOM.
NÍVEL
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. .
.
.
.A P E R F E I ÇOA M E N T O .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.M ES T R A D O
.DOUTORADO
.
.D
.Titular
.1
.306,12
.612,25
.1.530,63
.3.520,45
.
C
Associado
.4
.278,29
.556,59
.1.391,48
.3.200,40
.
.3
.265,04
.530,09
.1.325,22
.3.048,00
.
.2
.252,42
.504,84
.1.262,11
.2.902,86
. .
.
.1
.240,40
.480,80
.1.202,01
.2.764,63
.
B
Adjunto
.4
.196,24
.392,49
.981,23
.2.256,84
.
.3
.186,90
.373,80
.934,51
.2.149,37
.
.2
.178,00
.356,00
.890,01
.2.047,02
. .
.
.1
.169,52
.339,05
.847,63
.1.949,54
.
.A
.Assistente
.1
.159,93
.319,86
.799,65
.1.839,19
Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
......................................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE
DENOM.
NÍVEL
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. .
.
.
.A P E R F E I ÇOA M E N T O .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.M ES T R A D O
.DOUTORADO
.
.D
.Titular
.1
.605,64
.1.211,30
.3.028,22
.6.964,91
.
C
Associado
.4
.550,58
.1.101,18
.2.752,93
.6.331,73
.
.3
.526,87
.1.053,76
.2.634,38
.6.059,07
.
.2
.504,19
.1.008,38
.2.520,94
.5.798,16
. .
.
.1
.482,47
.964,96
.2.412,38
.5.548,48
.
B
Adjunto
.4
.390,67
.781,34
.1.953,34
.4.492,69
.
.3
.373,84
.747,70
.1.869,23
.4.299,23
.
.2
.357,75
.715,50
.1.788,74
.4.114,09
. .
.
.1
.342,34
.684,69
.1.711,71
.3.936,93
.
.A
.Assistente
.1
.324,49
.648,99
.1.622,47
.3.731,69
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE
DENOM.
NÍVEL
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. .
.
.
.A P E R F E I ÇOA M E N T O .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.M ES T R A D O
.DOUTORADO
.
.D
.Titular
.1
.642,86
.1.285,73
.3.214,31
.7.392,93
.
C
Associado
.4
.584,42
.1.168,85
.2.922,10
.6.720,84
.
.3
.556,59
.1.113,19
.2.782,95
.6.400,80
.
.2
.530,08
.1.060,18
.2.650,43
.6.096,00
. .
.
.1
.504,84
.1.009,69
.2.524,22
.5.805,71
.
B
Adjunto
.4
.412,12
.824,24
.2.060,59
.4.739,36
.
.3
.392,49
.784,99
.1.962,47
.4.513,67
.
.2
.373,80
.747,61
.1.869,02
.4.298,74
. .
.
.1
.356,00
.712,01
.1.780,01
.4.094,03
.
.A
.Assistente
.1
.335,85
.671,71
.1.679,26
.3.862,30