DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO LXXXIX
(Anexo VIII à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"ESTRUTURA DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA
SUPERITENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
a) Cargos de Analista Técnico da SUSEP, de Agente Executivo da SUSEP e demais cargos de
nível intermediário do Quadro de Pessoal da SUSEP:
...................................................................................................................................
b) Cargos de Analista Técnico da SUSEP e de Agente Executivo da SUSEP, a partir de 1º de
janeiro de 2025:
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
Analista Técnico da SUSEP
Agente Executivo da SUSEP
ES P EC I A L
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
C
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
B
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.
.I
" (NR)
ANEXO XC
(Anexo IX à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DA SUPERINTEDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
a) Analista Técnico da SUSEP, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Analista Técnico da SUSEP, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.33.086,10
.36.694,00
.
.IV
.32.175,61
.35.684,22
.
.III
.31.290,17
.34.702,24
.
.II
.30.429,11
.33.747,27
. .
.I
.29.591,73
.32.818,59
.
C
.V
.27.985,48
.31.037,19
.
.IV
.27.215,36
.30.183,08
.
.III
.26.466,42
.29.352,48
.
.II
.25.738,10
.28.544,73
. .
.I
.25.029,82
.27.759,21
.
B
.V
.23.837,92
.26.437,35
.
.IV
.23.181,93
.25.709,82
.
.III
.22.543,99
.25.002,32
.
.II
.21.923,61
.24.314,29
. .
.I
.21.320,30
.23.645,19
.
A
.V
.20.163,02
.22.361,72
.
.IV
.19.608,16
.21.746,35
.
.III
.19.068,57
.21.147,92
.
.II
.18.543,82
.20.565,95
. .
.I
.18.033,52
.20.000,00
" (NR)
ANEXO XCI
(Anexo X à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA SUPERINTEDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
a) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
Cargos de
Agente
Executivo e
demais cargos
de nível
intermediário
do Plano de
Cargos e
Carreiras da
Susep
ES P EC I A L
.IV
.7.006,81
.7.637,42
.8.019,29
.
.III
.6.835,92
.7.451,15
.7.823,71
.
.II
.6.669,20
.7.269,43
.7.632,90
.
.
.I
.6.506,54
.7.092,13
.7.446,74
.
C
.III
.6.167,33
.6.722,39
.7.058,51
.
.II
.6.016,92
.6.558,44
.6.886,36
.
.
.I
.5.870,16
.6.398,47
.6.718,40
.
B
.III
.5.564,13
.6.064,90
.6.368,15
.
.II
.5.428,43
.5.916,99
.6.212,84
.
.
.I
.5.296,02
.5.772,66
.6.061,29
.
A
.III
.5.019,93
.5.471,72
.5.745,31
.
.II
.4.883,20
.5.322,69
.5.588,82
. .
.
.I
.4.750,20
.5.177,72
.5.436,60
b) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar a
que se refere o art. 52, § 5º:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
Cargos de
nível superior
integrantes do
quadro
suplementar a
que se refere
o art. 52, § 5º
ES P EC I A L
.IV
.15.322,52
.16.701,55
.17.536,62
.
.III
.14.981,81
.16.330,17
.17.146,68
.
.II
.14.644,92
.15.962,96
.16.761,11
.
.
.I
.14.316,02
.15.604,46
.16.384,68
.
C
.III
.13.817,44
.15.061,01
.15.814,06
.
.II
.13.480,89
.14.694,17
.15.428,88
.
.
.I
.13.152,29
.14.336,00
.15.052,80
.
B
.III
.12.678,89
.13.819,99
.14.510,99
.
.II
.12.369,85
.13.483,14
.14.157,29
.
.
.I
.12.067,35
.13.153,41
.13.811,08
.
A
.III
.11.614,82
.12.660,15
.13.293,16
.
.II
.11.331,39
.12.351,22
.12.968,78
. .
.
.I
.10.938,73
.11.923,22
.12.519,38
" (NR)
ANEXO XCII
(Anexo X-A à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE AGENTE EXECUTIVO DA SUPERINTEDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
a) Agente Executivo da SUSEP, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Agente Executivo da SUSEP, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.13.896,16
.15.411,48
.
.IV
.13.513,76
.14.987,37
.
.III
.13.141,87
.14.574,94
.
.II
.12.780,23
.14.173,85
. .
.I
.12.428,53
.13.783,81
.
C
.V
.11.753,90
.13.035,62
.
.IV
.11.430,45
.12.676,89
.
.III
.11.115,90
.12.328,04
.
.II
.10.810,00
.11.988,79
. .
.I
.10.512,52
.11.658,87
.
B
.V
.10.011,93
.11.103,69
.
.IV
.9.736,41
.10.798,13
.
.III
.9.468,48
.10.500,97
.
.II
.9.207,92
.10.212,00
. .
.I
.8.954,53
.9.930,98
.
A
.V
.8.468,47
.9.391,92
.
.IV
.8.235,43
.9.133,47
.
.III
.8.008,80
.8.882,12
.
.II
.7.788,40
.8.637,70
. .
.I
.7.574,08
.8.400,00
" (NR)
ANEXO XCIII
(Anexo XI à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELAS DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E
CARGOS DA SUPERINTEDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
TABELA I - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO
DE CARREIRAS E CARGOS DA SUSEP
...................................................................................................................................
TABELA II - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO
DE CARREIRAS E CARGOS DA SUSEP A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGO
. Analista Técnico
da SUSEP
Agente
Executivo da
SUSEP
ES P EC I A L
.IV
.V
ES P EC I A L
Analista Técnico
da SUSEP
Agente
Executivo da
SUSEP
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
C
.III
.I
.
.
.II
.V
C
.
.
.I
.IV
.
B
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.III
.V
B
.
.II
.IV
. .
.
.I
.III
.II
.
.I
.
.
.V
A
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.I
.
.
" (NR)