DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) Vencimento básico do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais:
...................................................................................................................................
d) Vencimento básico do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.2.757,41
.2.895,28
.
.IV
.2.664,17
.2.797,38
.
.III
.2.574,08
.2.702,78
.
.II
.2.451,49
.2.574,06
. .
.I
.2.368,59
.2.487,02
.
C
.V
.2.288,50
.2.402,92
.
.IV
.2.211,10
.2.321,65
.
.III
.2.136,32
.2.243,14
.
.II
.2.064,09
.2.167,29
. .
.I
.1.965,80
.2.064,09
.
B
.V
.1.899,33
.1.994,29
.
.IV
.1.835,09
.1.926,85
.
.III
.1.773,04
.1.861,69
.
.II
.1.713,09
.1.798,74
. .
.I
.1.655,15
.1.737,91
.
A
.V
.1.576,35
.1.655,16
.
.IV
.1.523,04
.1.599,19
.
.III
.1.471,53
.1.545,11
.
.II
.1.421,76
.1.492,85
. .
.I
.1.373,68
.1.442,37
" (NR)
ANEXO XCVIII
(Anexo XV-A à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE AGENTE EXECUTIVO DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS - CVM
a) Agente Executivo da CVM, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Agente Executivo da CVM, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.13.896,16
.15.411,48
.
.IV
.13.513,76
.14.987,37
.
.III
.13.141,87
.14.574,94
.
.II
.12.780,23
.14.173,85
. .
.I
.12.428,53
.13.783,81
.
C
.V
.11.753,90
.13.035,62
.
.IV
.11.430,45
.12.676,89
.
.III
.11.115,90
.12.328,04
.
.II
.10.810,00
.11.988,79
. .
.I
.10.512,52
.11.658,87
.
B
.V
.10.011,93
.11.103,69
.
.IV
.9.736,41
.10.798,13
.
.III
.9.468,48
.10.500,97
.
.II
.9.207,92
.10.212,00
. .
.I
.8.954,53
.9.930,98
.
A
.V
.8.468,47
.9.391,92
.
.IV
.8.235,43
.9.133,47
.
.III
.8.008,80
.8.882,12
.
.II
.7.788,40
.8.637,70
. .
.I
.7.574,08
.8.400,00
" (NR)
ANEXO XCIX
(Anexo XVI à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E
CARGOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
...................................................................................................................................
c) Cargos de Analista da CVM e de Inspetor da CVM, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGO
. Analista da CVM
da Carreira de
Analista da CVM
Inspetor da
CVM da
Carreira de
Inspetor da
CVM
ES P EC I A L
.IV
.V
ES P EC I A L
Analista da
CVM e Inspetor
da CVM do
Quadro
Suplementar a
que se refere o
art.87-A, § 2º
Inspetor
Federal do
Mercado de
Capitais da
Carreira de
Fiscalização da
CVM
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
C
.III
.I
.
.
.II
.V
C
.
.
.I
.IV
.
B
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.III
.V
B
.
.II
.IV
. .
.
.I
.III
.
.II
.
.I
.
.
.V
A
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.I
.
.
d) Cargos de Agente Executivo da CVM, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGO
.
Agente
Executivo da
CVM do Plano
de Carreiras e
Cargos da CVM
ES P EC I A L
.IV
.V
ES P EC I A L
Agente
Executivo da
CVM do Plano
de Carreiras e
Cargos da CVM
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
C
.III
.I
.
.
.II
.V
C
.
.
.I
.IV
.
B
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.III
.V
B
.
.II
.IV
. .
.
.I
.III
.II
.I
.
.V
A
.IV
.III
.II
.I
.
.
e) Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGOS
.
Cargo de
Auxiliar de
Serviços Gerais
ES P EC I A L
.III
.V
ES P EC I A L
Cargo de
Auxiliar de
Serviços
Gerais
.
.II
.IV
.
.
.I
.III
.
C
.VI
.II
.
.V
.I
.
.
.IV
.V
C
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
B
.VI
.I
.
.
.V
.V
B
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.V
.V
A
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
. .
.
.I
.I
.
.
" (NR)
ANEXO C
(Anexo XVII à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - GDECVM E DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
DE ATIVIDADES DE SUPORTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - GDASCVM
a) GDECVM: Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar a que se refere
o art. 87, § 5º:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDECVM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
Cargos de
nível superior
integrantes do
quadro
suplementar a
que se refere
o art. 87, § 5º
ES P EC I A L
.IV
.99,60
.108,56
.113,99
.
.III
.97,39
.106,16
.111,46
.
.II
.95,20
.103,77
.108,96
.
.
.I
.93,06
.101,44
.106,51
.
C
.III
.89,82
.97,90
.102,80
.
.II
.87,64
.95,53
.100,30
.
.
.I
.85,47
.93,16
.97,82
.
B
.III
.82,41
.89,83
.94,32
.
.II
.80,40
.87,64
.92,02
.
.
.I
.78,43
.85,49
.89,76
.
A
.III
.75,50
.82,30
.86,41
.
.II
.73,64
.80,27
.84,28
. .
.
.I
.71,09
.77,49
.81,36
b) GDECVM: Cargos de Agente Executivo da CVM:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDECVM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
Cargos de
Agente
Executivo do
Plano de
Carreiras e
Cargos da
CVM
ES P EC I A L
.IV
.45,56
.49,66
.52,14