DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
C
.15
.4.858,42
.5.295,68
.5.560,46
.
.14
.4.809,76
.5.242,64
.5.504,77
.
.13
.4.761,29
.5.189,81
.5.449,30
.
.12
.4.714,28
.5.138,57
.5.395,50
.
.
.11
.4.656,99
.5.076,12
.5.329,93
.
B
.10
.4.603,20
.5.017,49
.5.268,36
.
.9
.4.558,12
.4.968,35
.5.216,77
.
.8
.4.513,25
.4.919,44
.5.165,41
.
.7
.4.469,82
.4.872,10
.5.115,71
.
.
.6
.4.427,78
.4.826,28
.5.067,59
.
A
.5
.4.367,62
.4.760,71
.4.998,75
.
.4
.4.327,30
.4.716,76
.4.952,60
.
.3
.4.285,96
.4.671,70
.4.905,29
.
.2
.4.246,03
.4.628,17
.4.859,58
. .
.
.1
.4.207,51
.4.586,19
.4.815,50
" (NR)
ANEXO CXIII
(Anexo I à Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002)
"TABELA DE CORRELAÇÃO
QUADRO I
...................................................................................................................................
QUADRO II - Vigente a partir de 1º de janeiro de 2025
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGOS
.
Cargos de
níveis superior
e
intermediário,
integrantes do
Grupo Defesa
Aérea e
Controle de
Tráfego Aéreo
- DACTA,
referenciados
no art. 1º
ES P EC I A L
.III
.V
ES P EC I A L
Cargos de
níveis superior
e
intermediário,
integrantes do
Grupo Defesa
Aérea e
Controle de
Tráfego Aéreo
- DACTA,
referenciados
no art. 1º
.
.II
.IV
.
.
.I
.III
.
C
.VI
.II
.
.V
.I
.
.
.IV
.V
C
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
B
.VI
.I
.
.
.V
.V
B
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.V
.V
A
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
. .
.
.I
.I
.
.
" (NR)
ANEXO CXIV
(Anexo II à Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002)
"VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CONTROLE E
SEGURANÇA DO TRÁFEGO AÉREO - GDASA
...................................................................................................................................
c) Cargos efetivos de nível superior do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo a
partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDASA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.96,09
.100,90
.
.IV
.95,16
.99,91
.
.III
.94,24
.98,95
.
.II
.93,10
.97,75
. .
.I
.92,20
.96,81
.
C
.V
.91,31
.95,87
.
.IV
.90,42
.94,94
.
.III
.89,53
.94,01
.
.II
.88,67
.93,11
. .
.I
.87,58
.91,96
.
B
.V
.86,75
.91,09
.
.IV
.85,90
.90,20
.
.III
.85,05
.89,31
.
.II
.84,24
.88,45
. .
.I
.83,42
.87,59
.
A
.V
.82,39
.86,51
.
.IV
.81,61
.85,69
.
.III
.80,82
.84,86
.
.II
.80,07
.84,08
. .
.I
.79,26
.83,23
d) Cargos efetivos de nível intermediário do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDASA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.50,90
.53,45
.
.IV
.50,67
.53,21
.
.III
.50,46
.52,98
.
.II
.50,21
.52,72
. .
.I
.49,98
.52,48
.
C
.V
.49,74
.52,22
.
.IV
.49,53
.52,01
.
.III
.49,29
.51,75
.
.II
.49,08
.51,54
. .
.I
.48,83
.51,27
.
B
.V
.48,62
.51,06
.
.IV
.48,41
.50,83
.
.III
.48,18
.50,59
.
.II
.47,96
.50,36
. .
.I
.47,79
.50,17
.
A
.V
.47,53
.49,91
.
.IV
.47,31
.49,67
.
.III
.47,10
.49,45
.
.II
.46,89
.49,24
. .
.I
.46,67
.49,01
" (NR)
ANEXO CXV
(Anexo IX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO GRUPO DEFESA AÉREA E CONTROLE
DE TRÁFEGO AÉREO - DACTA
...................................................................................................................................
c) Vencimento básico dos cargos efetivos de nível superior do Grupo Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo - Dacta a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.5.259,56
.5.522,49
.
.IV
.5.109,84
.5.365,29
.
.III
.4.964,38
.5.212,56
.
.II
.4.823,06
.5.064,18
. .
.I
.4.685,77
.4.920,02
.
C
.V
.4.549,29
.4.776,72
.
.IV
.4.419,79
.4.640,75
.
.III
.4.293,98
.4.508,65
.
.II
.4.171,75
.4.380,31
. .
.I
.4.053,00
.4.255,62
.
B
.V
.3.934,95
.4.131,67
.
.IV
.3.822,94
.4.014,06
.
.III
.3.714,12
.3.899,80
.
.II
.3.608,39
.3.788,79
. .
.I
.3.505,67
.3.680,94
.
A
.V
.3.403,56
.3.573,73
.
.IV
.3.306,67
.3.472,00
.
.III
.3.212,54
.3.373,17
.
.II
.3.121,09
.3.277,15
. .
.I
.3.032,25
.3.183,86
d) Vencimento básico dos cargos efetivos de nível intermediário do Dacta a partir de 1º de
janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.2.976,76
.3.125,58
.
.IV
.2.944,37
.3.091,57
.
.III
.2.912,33
.3.057,93
.
.II
.2.880,64
.3.024,66
. .
.I
.2.849,30
.2.991,75
.
C
.V
.2.807,19
.2.947,54
.
.IV
.2.776,65
.2.915,47
.
.III
.2.746,44
.2.883,75
.
.II
.2.716,56
.2.852,37
. .
.I
.2.687,00
.2.821,34
.
B
.V
.2.647,29
.2.779,65
.
.IV
.2.618,49
.2.749,41
.
.III
.2.590,00
.2.719,50
.
.II
.2.561,82
.2.689,91
. .
.I
.2.533,95
.2.660,64
.
A
.V
.2.496,50
.2.621,32
.
.IV
.2.469,34
.2.592,80
.
.III
.2.442,47
.2.564,59
.
.II
.2.415,90
.2.536,69
. .
.I
.2.389,61
.2.509,09
" (NR)