DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
C
.V
.24,86
.25,65
.
.IV
.24,30
.25,07
.
.III
.23,75
.24,51
.
.II
.23,22
.23,96
. .
.I
.22,70
.23,42
.
B
.V
.21,69
.22,38
.
.IV
.21,20
.21,88
.
.III
.20,72
.21,39
.
.II
.20,25
.20,91
. .
.I
.19,79
.20,44
.
A
.V
.19,22
.19,53
.
.IV
.18,79
.19,09
.
.III
.18,37
.18,66
.
.II
.17,96
.18,24
. .
.I
.17,56
.17,83
" (NR)
ANEXO CXLIII
(Anexo VIII à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA - PECMA
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do PECMA:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.8.155,71
.8.930,50
.9.287,72
.
.II
.7.879,92
.8.628,51
.8.973,65
. .
.I
.7.613,44
.8.336,72
.8.670,19
.
C
.IV
.7.182,49
.7.864,83
.8.179,42
.
.III
.6.939,59
.7.598,85
.7.902,80
.
.II
.6.704,93
.7.341,90
.7.635,58
. .
.I
.6.478,20
.7.093,63
.7.377,38
.
B
.IV
.6.259,12
.6.853,74
.7.127,89
.
.III
.5.904,82
.6.465,78
.6.724,41
.
.II
.5.705,16
.6.247,15
.6.497,04
. .
.I
.5.512,23
.6.035,89
.6.277,33
.
A
.IV
.5.325,82
.5.831,77
.6.065,04
.
.III
.5.145,72
.5.634,56
.5.859,94
.
.II
.4.764,55
.5.217,18
.5.425,87
. .
.I
.4.411,62
.4.830,72
.5.023,95
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do PECMA:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.3.592,68
.3.933,98
.4.091,34
.
.II
.3.505,06
.3.838,04
.3.991,56
. .
.I
.3.419,58
.3.744,44
.3.894,22
.
C
.IV
.3.256,73
.3.566,12
.3.708,76
.
.III
.3.177,31
.3.479,15
.3.618,32
.
.II
.3.099,81
.3.394,29
.3.530,06
. .
.I
.3.024,19
.3.311,49
.3.443,95
.
B
.IV
.2.950,44
.3.230,73
.3.359,96
.
.III
.2.809,94
.3.076,88
.3.199,96
.
.II
.2.741,42
.3.001,85
.3.121,92
. .
.I
.2.674,54
.2.928,62
.3.045,76
.
A
.IV
.2.609,32
.2.857,21
.2.971,50
.
.III
.2.545,67
.2.787,51
.2.899,01
.
.II
.2.483,59
.2.719,53
.2.828,31
. .
.I
.2.423,00
.2.653,19
.2.759,32
c) Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar do PECMA:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.1.950,26
.2.135,53
.2.220,95
.
.II
.1.879,97
.2.058,57
.2.140,91
. .
.I
.1.812,39
.1.984,57
.2.063,95
.
C
.IV
.1.747,40
.1.913,40
.1.989,94
.
.III
.1.670,04
.1.828,69
.1.901,84
.
.II
.1.610,54
.1.763,54
.1.834,08
. .
.I
.1.553,32
.1.700,89
.1.768,93
.
B
.IV
.1.498,31
.1.640,65
.1.706,28
.
.III
.1.432,82
.1.568,94
.1.631,70
.
.II
.1.382,44
.1.513,77
.1.574,32
. .
.I
.1.333,99
.1.460,72
.1.519,15
.
A
.IV
.1.287,41
.1.409,71
.1.466,10
.
.III
.1.270,20
.1.390,87
.1.446,50
.
.II
.1.253,25
.1.372,31
.1.427,20
. .
.I
.1.236,55
.1.354,02
.1.408,18
" (NR)
ANEXO CXLIV
(Anexo X à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"TABELAS DOS VALORES DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE
ATIVIDADE TÉCNICO-EXECUTIVA E DE SUPORTE DO MEIO AMBIENTE - GTEMA
a) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível superior do PECMA:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GTEMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.67,94
.74,39
.77,37
.
.II
.66,10
.72,38
.75,27
. .
.I
.64,30
.70,41
.73,22
.
C
.IV
.60,66
.66,42
.69,08
.
.III
.59,01
.64,62
.67,20
.
.II
.57,40
.62,85
.65,37
. .
.I
.55,84
.61,14
.63,59
.
B
.IV
.54,31
.59,47
.61,85
.
.III
.51,24
.56,11
.58,35
.
.II
.49,85
.54,59
.56,77
. .
.I
.48,49
.53,10
.55,22
.
A
.IV
.47,18
.51,66
.53,73
.
.III
.45,90
.50,26
.52,27
.
.II
.42,51
.46,55
.48,41
. .
.I
.39,35
.43,09
.44,81
b) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível intermediário do PECMA:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GTEMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.28,92
.31,67
.32,94
.
.II
.28,13
.30,80
.32,03
. .
.I
.27,38
.29,98
.31,18
.
C
.IV
.26,07
.28,55
.29,69
.
.III
.25,36
.27,77
.28,88
.
.II
.24,67
.27,01
.28,09
. .
.I
.23,99
.26,27
.27,32
.
B
.IV
.23,34
.25,56
.26,58
.
.III
.22,23
.24,34
.25,31
.
.II
.21,64
.23,70
.24,65
. .
.I
.21,04
.23,04
.23,96
.
A
.IV
.20,46
.22,40
.23,30
.
.III
.19,91
.21,80
.22,67
.
.II
.19,37
.21,21
.22,06
. .
.I
.18,84
.20,63
.21,46
c) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível auxiliar do PECMA:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GTEMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.18,13
.19,85
.20,64
.
.II
.17,42
.19,07
.19,83
. .
.I
.16,75
.18,34
.19,07
.
C
.IV
.16,11
.17,64
.18,35
.
.III
.15,35
.16,81
.17,48
.
.II
.14,75
.16,15
.16,80
. .
.I
.14,19
.15,54
.16,16
.
B
.IV
.13,65
.14,95
.15,55
.
.III
.12,99
.14,22
.14,79
.
.II
.12,50
.13,69
.14,24
. .
.I
.12,02
.13,16
.13,69
.
A
.IV
.11,54
.12,64
.13,15
.
.III
.11,06
.12,11
.12,59
.
.II
.10,59
.11,60
.12,06
. .
.I
.10,13
.11,09
.11,53
" (NR)
ANEXO CXLV
(Anexo X-A à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO DO PECMA
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...........................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .
.
.Nível I
.Nível II
.Nível III
.
ES P EC I A L
.III
.342,26
.688,45
.1.034,64
.
.II
.333,91
.671,66
.1.009,40
. .
.I
.325,77
.655,28
.984,79
.
C
.IV
.310,25
.624,07
.937,89
.
.III
.302,69
.608,85
.915,02
.
.II
.295,30
.594,00
.892,70
. .
.I
.288,10
.579,51
.870,92
.
B
.IV
.281,07
.565,38
.849,68
.
.III
.267,69
.538,45
.809,22
.
.II
.261,16
.525,32
.789,49
. .
.I
.254,79
.512,51
.770,23
.
A
.IV
.248,58
.500,01
.751,45
.
.III
.242,51
.487,81
.733,12
.
.II
.236,60
.475,92
.715,24
. .
.I
.230,83
.464,31
.697,79