DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
C
.VI
.2.243,96
.2.445,92
.2.568,21
.
.V
.2.218,87
.2.418,57
.2.539,50
.
.IV
.2.194,12
.2.391,59
.2.511,17
.
.III
.2.169,68
.2.364,95
.2.483,20
.
.II
.2.145,57
.2.338,67
.2.455,60
. .
.I
.2.121,74
.2.312,70
.2.428,33
.
B
.VI
.2.084,06
.2.271,63
.2.385,21
.
.V
.2.061,02
.2.246,51
.2.358,84
.
.IV
.2.038,29
.2.221,74
.2.332,82
.
.III
.2.015,86
.2.197,29
.2.307,15
.
.II
.1.993,70
.2.173,13
.2.281,79
. .
.I
.1.971,82
.2.149,28
.2.256,75
.
A
.V
.1.937,21
.2.111,56
.2.217,14
.
.IV
.1.916,07
.2.088,52
.2.192,94
.
.III
.1.895,22
.2.065,79
.2.169,08
.
.II
.1.874,60
.2.043,31
.2.145,48
. .
.I
.1.854,24
.2.021,12
.2.122,18
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário integrantes do Quadro de Pessoal
do INSS, referenciados no art. 1º:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.1.822,58
.1.986,61
.2.085,94
.
.II
.1.821,05
.1.984,94
.2.084,19
. .
.I
.1.819,54
.1.983,30
.2.082,46
.
C
.VI
.1.818,03
.1.981,65
.2.080,74
.
.V
.1.816,51
.1.980,00
.2.079,00
.
.IV
.1.814,99
.1.978,34
.2.077,26
.
.III
.1.813,48
.1.976,69
.2.075,53
.
.II
.1.811,95
.1.975,03
.2.073,78
. .
.I
.1.810,45
.1.973,39
.2.072,06
.
B
.VI
.1.808,92
.1.971,72
.2.070,31
.
.V
.1.807,41
.1.970,08
.2.068,58
.
.IV
.1.805,89
.1.968,42
.2.066,84
.
.III
.1.804,36
.1.966,75
.2.065,09
.
.II
.1.802,86
.1.965,12
.2.063,37
. .
.I
.1.801,33
.1.963,45
.2.061,62
.
A
.V
.1.799,82
.1.961,80
.2.059,89
.
.IV
.1.798,30
.1.960,15
.2.058,15
.
.III
.1.796,78
.1.958,49
.2.056,41
.
.II
.1.795,27
.1.956,84
.2.054,69
. .
.I
.1.793,76
.1.955,20
.2.052,96
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar integrantes do Quadro de Pessoal do
INSS, referenciados no art. 1º:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.1.819,42
.1.983,17
.2.082,33
.
.II
.1.817,90
.1.981,51
.2.080,59
. .
.I
.1.816,38
.1.979,85
.2.078,85
.
C
.VI
.1.814,87
.1.978,21
.2.077,12
.
.V
.1.813,35
.1.976,55
.2.075,38
.
.IV
.1.811,83
.1.974,89
.2.073,64
.
.III
.1.810,32
.1.973,25
.2.071,91
.
.II
.1.808,79
.1.971,58
.2.070,16
. .
.I
.1.807,29
.1.969,95
.2.068,44
.
B
.VI
.1.805,76
.1.968,28
.2.066,69
.
.V
.1.804,24
.1.966,62
.2.064,95
.
.IV
.1.802,73
.1.964,98
.2.063,22
.
.III
.1.801,20
.1.963,31
.2.061,47
.
.II
.1.799,70
.1.961,67
.2.059,76
. .
.I
.1.798,18
.1.960,02
.2.058,02
.
A
.V
.1.796,66
.1.958,36
.2.056,28
.
.IV
.1.795,14
.1.956,70
.2.054,54
.
.III
.1.793,62
.1.955,05
.2.052,80
.
.II
.1.792,11
.1.953,40
.2.051,07
. .
.I
.1.790,62
.1.951,78
.2.049,36
" (NR)
ANEXO CCV
(Anexo III à Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001)
"VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA - GDAP
a) Valor do ponto da GDAP para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDAP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.71,00
.77,39
.81,26
.
.II
.69,16
.75,38
.79,15
. .
.I
.67,39
.73,46
.77,13
.
C
.VI
.64,08
.69,85
.73,34
.
.V
.62,47
.68,09
.71,50
.
.IV
.60,91
.66,39
.69,71
.
.III
.59,41
.64,76
.67,99
.
.II
.57,94
.63,15
.66,31
. .
.I
.56,52
.61,61
.64,69
.
B
.VI
.53,86
.58,71
.61,64
.
.V
.52,56
.57,29
.60,15
.
.IV
.51,31
.55,93
.58,72
.
.III
.50,10
.54,61
.57,34
.
.II
.48,92
.53,32
.55,99
. .
.I
.47,77
.52,07
.54,67
.
A
.V
.45,63
.49,74
.52,22
.
.IV
.44,60
.48,61
.51,04
.
.III
.43,59
.47,51
.49,89
.
.II
.42,62
.46,46
.48,78
. .
.I
.41,67
.45,42
.47,69
b) Valor do ponto da GDAP para os cargos de nível intermediário e auxiliar:
Em R$
.
NÍVEL DO CARGO
.VALOR DO PONTO DA GDAP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.1º
DE 
MAIO
DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º
DE 
ABRIL
DE
2026
.
.INTERMEDIÁRIO
.18,13
.19,76
.20,75
.
.AU X I L I A R
.11,98
.13,06
.13,71
" (NR)
ANEXO CCVI
(Anexo IV à Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001)
"TABELA DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PREVIDENCIÁRIA - GEP
Em R$
.
.VALOR DA GEP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
.
.1º DE MAIO DE 2023
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
.259,42
.282,77
.296,91
" (NR)
ANEXO CCVII
(Anexo XVI-E à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE
FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DA CARREIRA
DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
a) A partir de 1º de julho de 2012:
...................................................................................................................................
b) A partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
Especialista em
Financiamento e Execução
de Programas e Projetos
Ed u c a c i o n a i s
Técnico em Financiamento e
Execução de Programas e
Projetos Educacionais
ES P EC I A L
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
C
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
B
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.
.I
" (NR)
ANEXO CCVIII
(Anexo XVI-F à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDE
a) A partir de 1º de julho de 2012:
...................................................................................................................................
b) A partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGO
.
Especialista em
Financiamento e
Execução de
Programas e
Projetos
Ed u c a c i o n a i s
Técnico em
Financiamento e
Execução de
Programas e
Projetos
Ed u c a c i o n a i s
D
.IV
.V
ES P EC I A L
Especialista em
Financiamento e
Execução de
Programas e
Projetos
Ed u c a c i o n a i s
Técnico em
Financiamento e
Execução de
Programas e
Projetos
Ed u c a c i o n a i s
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
C
.IV
.I
.
.
.III
.V
C
.
.II
.IV
.
.
.I
.III
.
B
.V
.II
.
.IV
.I
.
.
.III
.V
B
.
.II
.IV
.
.
.I
.III