DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.I
" (NR)
ANEXO CCI
(Anexo II-A à Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL
...................................................................................................................................
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
Cargos de nível superior e intermediário:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGO
.
Cargos de
provimento
efetivo de níveis
superior e
intermediário da
Carreira do
Seguro Social
ES P EC I A L
.IV
.V
ES P EC I A L
Cargos de
provimento
efetivo de níveis
superior e
intermediário da
Carreira do
Seguro Social
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
C
.IV
.I
.
.
.III
.V
C
.
.II
.IV
.
.
.I
.III
.
B
.IV
.II
.
.III
.I
.
.
.II
.V
B
.
.
.I
.IV
.
A
.V
.III
.
.IV
.II
.
.III
.I
.
.
.II
.V
A
. .
.
.I
.IV
.III
.II
.I
.
.
" (NR)
ANEXO CCII
(Anexo IV-A à Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004)
"CARREIRA DO SEGURO SOCIAL
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
...................................................................................................................................
d) Vencimento básico dos cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. .
.
.30 horas
.40 horas
.30 horas
.40 horas
.
ES P EC I A L
.V
.1.199,77
.1.599,69
.1.199,77
.1.599,69
.
.IV
.1.138,91
.1.518,54
.1.138,91
.1.518,54
.
.III
.1.080,90
.1.441,20
.1.080,90
.1.441,20
.
.II
.1.068,62
.1.424,83
.1.068,62
.1.424,83
. .
.I
.1.045,05
.1.393,40
.1.045,05
.1.393,40
.
C
.V
.1.022,29
.1.363,05
.1.022,29
.1.363,05
.
.IV
.1.000,17
.1.333,56
.1.000,17
.1.333,56
.
.III
.978,71
.1.304,94
.978,71
.1.304,94
.
.II
.957,86
.1.277,14
.957,86
.1.277,14
. .
.I
.937,61
.1.250,15
.937,61
.1.250,15
.
B
.V
.917,98
.1.223,97
.917,98
.1.223,97
.
.IV
.898,90
.1.198,53
.898,90
.1.198,53
.
.III
.880,37
.1.173,83
.880,37
.1.173,83
.
.II
.862,38
.1.149,84
.862,38
.1.149,84
. .
.I
.844,95
.1.126,60
.844,95
.1.126,60
.
A
.V
.828,02
.1.104,03
.828,02
.1.104,03
.
.IV
.811,55
.1.082,06
.811,55
.1.082,06
.
.III
.795,48
.1.060,64
.795,48
.1.060,64
.
.II
.779,81
.1.039,74
.779,81
.1.039,74
. .
.I
.764,51
.1.019,35
.764,51
.1.019,35
e) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. .
.
.30 horas
.40 horas
.30 horas
.40 horas
.
ES P EC I A L
.V
.900,90
.1.201,20
.900,90
.1.201,20
.
.IV
.852,30
.1.136,40
.852,30
.1.136,40
.
.III
.827,33
.1.103,11
.827,33
.1.103,11
.
.II
.803,43
.1.071,24
.803,43
.1.071,24
. .
.I
.799,51
.1.066,01
.799,51
.1.066,01
.
C
.V
.776,82
.1.035,76
.776,82
.1.035,76
.
.IV
.755,09
.1.006,78
.755,09
.1.006,78
.
.III
.734,21
.978,95
.734,21
.978,95
.
.II
.714,31
.952,41
.714,31
.952,41
. .
.I
.695,18
.926,90
.695,18
.926,90
.
B
.V
.676,97
.902,62
.676,97
.902,62
.
.IV
.659,47
.879,29
.659,47
.879,29
.
.III
.642,71
.856,95
.642,71
.856,95
.
.II
.626,69
.835,59
.626,69
.835,59
. .
.I
.611,33
.815,11
.611,33
.815,11
.
A
.V
.596,67
.795,56
.596,67
.795,56
.
.IV
.582,56
.776,74
.582,56
.776,74
.
.III
.568,91
.758,54
.568,91
.758,54
.
.II
.555,68
.740,91
.555,68
.740,91
. .
.I
.542,87
.723,83
.542,87
.723,83
f) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. .
.
.30 horas
.40 horas
.30 horas
.40 horas
.
ES P EC I A L
.III
.573,48
.764,62
.573,48
.764,62
.
.II
.555,82
.741,08
.555,82
.741,08
. .
.I
.538,96
.718,58
.538,96
.718,58
" (NR)
ANEXO CCIII
(Anexo VI-A à Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004)
"VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO SEGURO
SOCIAL - GDASS
...................................................................................................................................
g) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDASS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. .
.
.30 horas
.40 horas
.30 horas
.40 horas
.
ES P EC I A L
.V
.87,98
.117,31
.94,58
.126,11
.
.IV
.85,71
.114,28
.92,14
.122,85
.
.III
.83,50
.111,33
.89,76
.119,68
.
.II
.81,34
.108,46
.87,44
.116,59
. .
.I
.79,24
.105,66
.85,18
.113,58
.
C
.V
.75,11
.100,15
.80,74
.107,66
.
.IV
.73,21
.97,61
.78,70
.104,93
.
.III
.71,35
.95,14
.76,70
.102,27
.
.II
.69,54
.92,73
.74,76
.99,68
. .
.I
.67,78
.90,38
.72,86
.97,15
.
B
.V
.64,31
.85,75
.69,13
.92,18
.
.IV
.62,71
.83,61
.67,41
.89,88
.
.III
.61,15
.81,53
.65,74
.87,65
.
.II
.59,63
.79,51
.64,10
.85,47
. .
.I
.58,15
.77,53
.62,51
.83,34
.
A
.V
.55,38
.73,84
.59,53
.79,38
.
.IV
.53,51
.71,34
.57,52
.76,69
.
.III
.52,45
.69,93
.56,38
.75,17
.
.II
.51,41
.68,55
.55,27
.73,69
. .
.I
.50,40
.67,21
.54,18
.72,25
h) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro
de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDASS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. .
.
.30 horas
.40 horas
.30 horas
.40 horas
.
ES P EC I A L
.V
.59,68
.79,57
.64,15
.85,54
.
.IV
.57,83
.77,10
.62,16
.82,88
.
.III
.56,03
.74,71
.60,24
.80,31
.
.II
.54,30
.72,39
.58,37
.77,82
. .
.I
.52,61
.70,15
.56,56
.75,41
.
C
.V
.49,77
.66,37
.53,51
.71,34
.
.IV
.48,25
.64,34
.51,87
.69,17
.
.III
.46,78
.62,38
.50,29
.67,05
.
.II
.45,35
.60,47
.48,75
.65,01
. .
.I
.43,97
.58,62
.47,27
.63,02
.
B
.V
.41,60
.55,46
.44,72
.59,62
.
.IV
.40,35
.53,79
.43,37
.57,83
.
.III
.39,13
.52,18
.42,07
.56,09
.
.II
.37,96
.50,61
.40,80
.54,40
. .
.I
.36,81
.49,09
.39,58
.52,77
.
A
.V
.34,83
.46,44
.37,44
.49,92
.
.IV
.33,49
.44,65
.36,00
.48,00
.
.III
.32,71
.43,61
.35,16
.46,88
.
.II
.31,94
.42,59
.34,34
.45,79
. .
.I
.31,21
.41,61
.33,55
.44,73
i) Valor do ponto da GDASS para os cargos de nível auxiliar a partir de 1º de janeiro de
2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDASS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. .
.
.30 horas
.40 horas
.30 horas
.40 horas
.
ES P EC I A L
.III
.10,10
.13,48
.11,49
.15,32
.
.II
.10,09
.13,45
.11,32
.15,10
. .
.I
.10,09
.13,44
.11,24
.14,98
" (NR)
ANEXO CCIV
(Anexo II-A à Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA PREVIDENCIÁRIA
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes do Quadro de Pessoal do
INSS, referenciados no art. 1º:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
ES P EC I A L
.III
.2.337,25
.2.547,60
.2.674,98
.
.II
.2.310,96
.2.518,95
.2.644,89
. .
.I
.2.285,02
.2.490,67
.2.615,21