DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300085
85
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO CCXIII
(Anexo XX-C à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Valores da GQ para o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais e para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos
do FNDE:
...................................................................................................................................
b) Valores da GQ para o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.V
.882,80
.913,70
.
.IV
.868,41
.898,81
.
.III
.854,26
.884,15
.
.II
.840,33
.869,74
. .
.I
.826,63
.855,57
.
C
.V
.799,90
.827,90
.
.IV
.786,87
.814,41
.
.III
.774,04
.801,13
.
.II
.761,42
.788,07
. .
.I
.749,01
.775,23
.
B
.V
.724,79
.750,16
.
.IV
.712,98
.737,93
.
.III
.701,36
.725,90
.
.II
.689,92
.714,07
. .
.I
.678,68
.702,43
.
A
.V
.647,21
.669,86
.
.IV
.625,33
.647,21
.
.III
.604,18
.625,33
.
.II
.583,75
.604,18
. .
.I
.564,01
.583,75
c) Valores da GQ para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do
FNDE, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
D
.IV
.857,83
.887,86
.
.III
.840,03
.869,43
.
.II
.822,60
.851,40
. .
.I
.805,54
.833,73
.
C
.IV
.772,45
.799,49
.
.III
.756,43
.782,90
.
.II
.740,73
.766,66
. .
.I
.725,36
.750,75
.
B
.V
.695,57
.719,92
.
.IV
.681,14
.704,98
.
.III
.667,01
.690,35
.
.II
.653,17
.676,03
. .
.I
.639,62
.662,00
.
A
.V
.613,35
.634,82
.
.IV
.600,62
.621,65
.
.III
.588,16
.608,75
.
.II
.575,96
.596,12
. .
.I
.564,01
.583,75
" (NR)
ANEXO CCXIV
(Anexo XX-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO CARGO DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Valores da RT para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais e para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do FNDE:
...................................................................................................................................
b) Valores da RT para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. .
.
.Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
ES P EC I A L
.V
.2.192,96
.4.148,96
.5.612,48
.
.IV
.2.128,63
.4.027,26
.5.447,84
.
.III
.2.066,19
.3.909,12
.5.288,03
.
.II
.2.005,58
.3.794,45
.5.132,91
. .
.I
.1.946,74
.3.683,14
.4.982,34
.
C
.V
.1.878,42
.3.553,87
.4.807,48
.
.IV
.1.823,32
.3.449,62
.4.666,45
.
.III
.1.769,83
.3.348,43
.4.529,57
.
.II
.1.717,92
.3.250,21
.4.396,70
. .
.I
.1.667,52
.3.154,87
.4.267,72
.
B
.V
.1.609,00
.3.044,14
.4.117,94
.
.IV
.1.561,80
.2.954,84
.3.997,14
.
.III
.1.515,98
.2.868,16
.3.879,89
.
.II
.1.471,51
.2.784,03
.3.766,08
. .
.I
.1.428,35
.2.702,36
.3.655,60
.
A
.V
.1.366,84
.2.585,99
.3.498,18
.
.IV
.1.320,62
.2.498,54
.3.379,89
.
.III
.1.275,96
.2.414,05
.3.265,59
.
.II
.1.232,81
.2.332,42
.3.155,16
. .
.I
.1.191,12
.2.253,54
.3.048,46
c) Valores da RT para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
. .
.
.Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
ES P EC I A L
.V
.2.269,71
.4.294,18
.5.808,92
.
.IV
.2.203,13
.4.168,21
.5.638,52
.
.III
.2.138,50
.4.045,94
.5.473,12
.
.II
.2.075,77
.3.927,25
.5.312,57
. .
.I
.2.014,88
.3.812,05
.5.156,73
.
C
.V
.1.944,16
.3.678,26
.4.975,74
.
.IV
.1.887,13
.3.570,36
.4.829,78
.
.III
.1.831,78
.3.465,63
.4.688,10
.
.II
.1.778,04
.3.363,97
.4.550,58
. .
.I
.1.725,89
.3.265,29
.4.417,09
.
B
.V
.1.665,31
.3.150,68
.4.262,07
.
.IV
.1.616,46
.3.058,26
.4.137,04
.
.III
.1.569,04
.2.968,55
.4.015,68
.
.II
.1.523,02
.2.881,47
.3.897,89
. .
.I
.1.478,34
.2.796,94
.3.783,55
.
A
.V
.1.414,68
.2.676,50
.3.620,62
.
.IV
.1.366,84
.2.585,99
.3.498,18
.
.III
.1.320,62
.2.498,54
.3.379,89
.
.II
.1.275,96
.2.414,05
.3.265,59
. .
.I
.1.232,81
.2.332,42
.3.155,16
d) Valores da RT para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do FNDE, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
. .
.
.Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
D
.IV
.2.095,71
.3.964,98
.5.363,60
.
.III
.2.037,34
.3.854,54
.5.214,20
.
.II
.1.980,59
.3.747,17
.5.068,96
. .
.I
.1.925,42
.3.642,80
.4.927,77
.
C
.IV
.1.819,65
.3.442,68
.4.657,07
.
.III
.1.768,96
.3.346,79
.4.527,35
.
.II
.1.719,69
.3.253,57
.4.401,24
. .
.I
.1.671,79
.3.162,94
.4.278,64
.
B
.V
.1.579,95
.2.989,19
.4.043,60
.
.IV
.1.535,94
.2.905,93
.3.930,97
.
.III
.1.493,16
.2.824,98
.3.821,48
.
.II
.1.451,57
.2.746,29
.3.715,03
. .
.I
.1.411,14
.2.669,80
.3.611,55
.
A
.V
.1.333,62
.2.523,14
.3.413,16
.
.IV
.1.296,47
.2.452,86
.3.318,08
.
.III
.1.260,36
.2.384,53
.3.225,66
.
.II
.1.225,25
.2.318,11
.3.135,81
. .
.I
.1.191,12
.2.253,54
.3.048,46
e) Valores da RT para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do FNDE, a
partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
. .
.
.Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
D
.IV
.2.169,06
.4.103,76
.5.551,33
.
.III
.2.108,64
.3.989,45
.5.396,70
.
.II
.2.049,91
.3.878,32
.5.246,37
. .
.I
.1.992,81
.3.770,29
.5.100,24
.
C
.IV
.1.883,34
.3.563,18
.4.820,06
.
.III
.1.830,88
.3.463,93
.4.685,80
.
.II
.1.779,88
.3.367,44
.4.555,28
. .
.I
.1.730,30
.3.273,64
.4.428,40
.
B
.V
.1.635,25
.3.093,81
.4.185,13
.
.IV
.1.589,70
.3.007,63
.4.068,56
.
.III
.1.545,42
.2.923,86
.3.955,23
.
.II
.1.502,37
.2.842,41
.3.845,06
. .
.I
.1.460,53
.2.763,24
.3.737,95
.
A
.V
.1.380,29
.2.611,45
.3.532,62
.
.IV
.1.341,85
.2.538,71
.3.434,22
.
.III
.1.304,47
.2.467,99
.3.338,56
.
.II
.1.268,14
.2.399,25
.3.245,56
. .
.I
.1.232,81
.2.332,42
.3.155,16
" (NR)
ANEXO CCXV
(Anexo XXI-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DA
CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP
a) a partir de 1º de julho de 2012:
...................................................................................................................................
b) a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
Pesquisador-Tecnologista em
Informações e Avaliações
Ed u c a c i o n a i s
Técnico em Informações
Ed u c a c i o n a i s
ES P EC I A L
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I

                            

Fechar