DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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88
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
A
.V
.647,21
.669,86
.
.IV
.625,33
.647,21
.
.III
.604,18
.625,33
.
.II
.583,75
.604,18
. .
.I
.564,01
.583,75
c) Valores da GQ para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de
Cargos do INEP, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º
DE
JANEIRO
DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
D
.IV
.857,83
.887,86
.
.III
.840,03
.869,43
.
.II
.822,60
.851,40
. .
.I
.805,54
.833,73
.
C
.IV
.772,45
.799,49
.
.III
.756,43
.782,90
.
.II
.740,73
.766,66
. .
.I
.725,36
.750,75
.
B
.V
.695,57
.719,92
.
.IV
.681,14
.704,98
.
.III
.667,01
.690,35
.
.II
.653,17
.676,03
. .
.I
.639,62
.662,00
.
A
.V
.613,35
.634,82
.
.IV
.600,62
.621,65
.
.III
.588,16
.608,75
.
.II
.575,96
.596,12
. .
.I
.564,01
.583,75
" (NR)
ANEXO CCXXIII
(Anexo IV à Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
"TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
...................................................................................................................................
c) a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o
exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da
Ed u c a ç ã o )
.Percentual de
Incentivo à
Qualificação
. .Ensino fundamental completo
.10%
. .Ensino médio completo
.15%
. .Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso
técnico completo
.20%
. .Curso de graduação completo
.25%
. .Especialização,
com
carga
horária igual
ou
superior
a
360h
.30%
. .Mestrado
.52%
. .Doutorado
.75%
" (NR)
ANEXO CCXXIV
(Anexo I-D à Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
"TABELA DE ESTRUTURA E DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA
DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
a) Cargos do Nível A:
Em R$
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO
A
PARTIR
DE
1º
DE
JANEIRO DE 2025
.
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO A
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO A
. PISO
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR
DE 1º DE
MAIO DE
2023
.CLASSES
DE
C A P AC I T AÇ ÃO
P A D R ÃO
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE
JANEIRO DE
2025
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE ABRIL
DE 2026
.
I
II
III
IV
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.P01
.1.446,12
.1
.
.
.
.1
.1.788,14
.1.877,54
.
.P02
.1.502,52
.2
.1
.
.
.2
.1.859,66
.1.954,52
.
.P03
.1.561,12
.3
.2
.1
.
.3
.1.934,05
.2.034,66
.
.P04
.1.622,01
.4
.3
.2
.1
.4
.2.011,41
.2.118,08
.
.P05
.1.685,26
.5
.4
.3
.2
.5
.2.091,87
.2.204,92
.
.P06
.1.750,99
.6
.5
.4
.3
.6
.2.175,54
.2.295,32
.
.P07
.1.819,28
.7
.6
.5
.4
.7
.2.262,56
.2.389,43
.
.P08
.1.890,22
.8
.7
.6
.5
.8
.2.353,06
.2.487,40
.
.P09
.1.963,95
.9
.8
.7
.6
.9
.2.447,19
.2.589,38
.
.P10
.2.040,55
.10
.9
.8
.7
.10
.2.545,07
.2.695,54
.
.P11
.2.120,13
.11 .10
.9
.8
.11
.2.646,88
.2.806,06
.
.P12
.2.202,80
.12 .11 .10
.9
.12
.2.752,75
.2.921,11
.
.P13
.2.288,72
.13 .12 .11 .10
.13
.2.862,86
.3.040,87
.
.P14
.2.377,98
.14 .13 .12 .11
.14
.2.977,38
.3.165,55
.
.P15
.2.470,71
.15 .14 .13 .12
.15
.3.096,47
.3.295,34
.
.P16
.2.567,08
.16 .15 .14 .13
.16
.3.220,33
.3.430,45
.
.P17
.2.667,19
.
.16 .15 .14
.17
.3.349,14
.3.571,09
.
.P18
.2.771,22
.
.
.16 .15
.18
.3.483,11
.3.717,51
.
.P19
.2.879,29
.
.
.
.16
.19
.3.622,43
.3.869,93
b) Cargos do Nível B:
Em R$
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
.
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO B
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO B
.
PISO
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE MAIO
DE 2023
.CLASSES DE
C A P AC I T AÇ ÃO
P A D R ÃO
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE JANEIRO
DE 2025
EFEITOS
FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º
DE ABRIL DE
2026
.
I
II
III
IV
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.P06
.1.750,99
.1
.
.
.
.1
.1.986,82
.2.086,16
.
.P07
.1.819,28
.2
.1
.
.
.2
.2.066,29
.2.171,69
.
.P08
.1.890,22
.3
.2
.1
.
.3
.2.148,94
.2.260,73
.
.P09
.1.963,95
.4
.3
.2
.1
.4
.2.234,90
.2.353,42
.
.P10
.2.040,55
.5
.4
.3
.2
.5
.2.324,30
.2.449,91
.
.P11
.2.120,13
.6
.5
.4
.3
.6
.2.417,27
.2.550,36
.
.P12
.2.202,80
.7
.6
.5
.4
.7
.2.513,96
.2.654,92
.
.P13
.2.288,72
.8
.7
.6
.5
.8
.2.614,52
.2.763,77
.
.P14
.2.377,98
.9
.8
.7
.6
.9
.2.719,10
.2.877,09
.
.P15
.2.470,71
.10
.9
.8
.7
.10
.2.827,86
.2.995,05
.
.P16
.2.567,08
.11
.10
.9
.8
.11
.2.940,97
.3.117,84
.
.P17
.2.667,19
.12
.11
.10
.9
.12
.3.058,61
.3.245,68
.
.P18
.2.771,22
.13
.12
.11
.10
.13
.3.180,96
.3.378,75
.
.P19
.2.879,29
.14
.13
.12
.11
.14
.3.308,20
.3.517,28
.
.P20
.2.991,58
.15
.14
.13
.12
.15
.3.440,52
.3.661,49
.
.P21
.3.108,25
.16
.15
.14
.13
.16
.3.578,15
.3.811,61
.
.P22
.3.229,47
.
.16
.15
.14
.17
.3.721,27
.3.967,88
.
.P23
.3.355,42
.
.
.16
.15
.18
.3.870,12
.4.130,57
.
.P24
.3.486,29
.
.
.
.16
.19
.4.024,93
.4.299,92
c) Cargos do Nível C:
Em R$
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
.
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO C
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO C
.
PISO
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE MAIO
DE 2023
.CLASSES DE
C A P AC I T AÇ ÃO
P A D R ÃO
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE JANEIRO
DE 2025
EFEITOS
FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º
DE ABRIL DE
2026
.
I
II
III
IV
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.P11
.2.120,13
.1
.
.
.
.1
.2.483,52
.2.607,70
.
.P12
.2.202,80
.2
.1
.
.
.2
.2.582,86
.2.714,61
.
.P13
.2.288,72
.3
.2
.1
.
.3
.2.686,18
.2.825,91
.
.P14
.2.377,98
.4
.3
.2
.1
.4
.2.793,62
.2.941,77
.
.P15
.2.470,71
.5
.4
.3
.2
.5
.2.905,37
.3.062,39
.
.P16
.2.567,08
.6
.5
.4
.3
.6
.3.021,58
.3.187,95
.
.P17
.2.667,19
.7
.6
.5
.4
.7
.3.142,45
.3.318,65
.
.P18
.2.771,22
.8
.7
.6
.5
.8
.3.268,14
.3.454,72
.
.P19
.2.879,29
.9
.8
.7
.6
.9
.3.398,87
.3.596,36
.
.P20
.2.991,58
.10
.9
.8
.7
.10
.3.534,83
.3.743,81
.
.P21
.3.108,25
.11
.10
.9
.8
.11
.3.676,22
.3.897,31
.
.P22
.3.229,47
.12
.11
.10
.9
.12
.3.823,27
.4.057,10
.
.P23
.3.355,42
.13
.12
.11
.10
.13
.3.976,20
.4.223,44
.
.P24
.3.486,29
.14
.13
.12
.11
.14
.4.135,25
.4.396,60
.
.P25
.3.622,26
.15
.14
.13
.12
.15
.4.300,66
.4.576,86
.
.P26
.3.763,52
.16
.15
.14
.13
.16
.4.472,68
.4.764,51
.
.P27
.3.910,30
.
.16
.15
.14
.17
.4.651,59
.4.959,85
.
.P28
.4.062,80
.
.
.16
.15
.18
.4.837,65
.5.163,21
.
.P29
.4.221,24
.
.
.
.16
.19
.5.031,16
.5.374,90
d) Cargos do Nível D:
Em R$
.
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
.
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
.
PISO
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE MAIO
DE 2023
.CLASSES DE
C A P AC I T AÇ ÃO
P A D R ÃO
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE JANEIRO
DE 2025
EFEITOS
FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º
DE ABRIL DE
2026
.
I
II
III
IV
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.P17
.2.667,19
.1
.
.
.
.1
.3.029,90
.3.181,39
.
.P18
.2.771,22
.2
.1
.
.
.2
.3.151,09
.3.311,83
.
.P19
.2.879,29
.3
.2
.1
.
.3
.3.277,14
.3.447,61
.
.P20
.2.991,58
.4
.3
.2
.1
.4
.3.408,22
.3.588,97
.
.P21
.3.108,25
.5
.4
.3
.2
.5
.3.544,55
.3.736,11
.
.P22
.3.229,47
.6
.5
.4
.3
.6
.3.686,33
.3.889,29
.
.P23
.3.355,42
.7
.6
.5
.4
.7
.3.833,79
.4.048,75
.
.P24
.3.486,29
.8
.7
.6
.5
.8
.3.987,14
.4.214,75
.
.P25
.3.622,26
.9
.8
.7
.6
.9
.4.146,62
.4.387,56
.
.P26
.3.763,52
.10
.9
.8
.7
.10
.4.312,49
.4.567,45
.
.P27
.3.910,30
.11
.10
.9
.8
.11
.4.484,99
.4.754,71
.
.P28
.4.062,80
.12
.11
.10
.9
.12
.4.664,39
.4.949,66
.
.P29
.4.221,24
.13
.12
.11
.10
.13
.4.850,96
.5.152,59
.
.P30
.4.385,88
.14
.13
.12
.11
.14
.5.045,00
.5.363,85
.
.P31
.4.556,92
.15
.14
.13
.12
.15
.5.246,80
.5.583,77
.
.P32
.4.734,64
.16
.15
.14
.13
.16
.5.456,67
.5.812,70
.
.P33
.4.919,30
.
.16
.15
.14
.17
.5.674,94
.6.051,02
.
.P34
.5.111,15
.
.
.16
.15
.18
.5.901,94
.6.299,11
.
.P35
.5.310,48
.
.
.
.16
.19
.6.138,01
.6.557,38
Fechar