DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300113
113
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO CCXXXV
(Anexo VIII-A à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
...................................................................................................................................
d) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar de Auxiliar Técnico da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico e de Auxiliar em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
AU X I L I A R
TÉCNICO II
AUXILIAR II
.VI
.1.816,81
.1.980,32
.2.079,34
.
.V
.1.773,46
.1.933,07
.2.029,72
.
.IV
.1.731,04
.1.886,83
.1.981,18
.
.III
.1.689,52
.1.841,58
.1.933,66
.
.II
.1.649,18
.1.797,61
.1.887,49
. .
.I
.1.609,70
.1.754,57
.1.842,30
.
AU X I L I A R
TÉCNICO I
AUXILIAR I
.VI
.1.543,20
.1.682,09
.1.766,19
.
.V
.1.506,23
.1.641,79
.1.723,88
.
.IV
.1.470,34
.1.602,67
.1.682,80
.
.III
.1.435,19
.1.564,36
.1.642,57
.
.II
.1.401,10
.1.527,20
.1.603,56
. .
.I
.1.367,71
.1.490,80
.1.565,34
e) Vencimento básico do cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia e dos cargos de nível superior de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico e de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º
DE 
JANEIRO
DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.III
.10.703,00
.11.186,76
.
.II
.10.277,00
.10.706,84
. .
.I
.9.868,00
.10.246,71
.
C
.VI
.9.476,00
.9.807,23
.
.V
.9.099,00
.9.385,28
.
.IV
.8.667,00
.8.903,87
.
.III
.8.459,00
.8.672,30
.
.II
.8.256,00
.8.447,54
. .
.I
.8.057,00
.8.227,40
.
B
.VI
.7.863,00
.8.013,66
.
.V
.7.489,00
.7.602,66
.
.IV
.7.309,00
.7.405,02
.
.III
.7.133,00
.7.213,05
.
.II
.6.961,00
.7.025,58
. .
.I
.6.794,00
.6.842,44
.
A
.V
.6.598,00
.6.630,00
.
.IV
.6.502,00
.6.526,01
.
.III
.6.408,00
.6.423,15
.
.II
.6.315,00
.6.322,36
. .
.I
.6.223,63
.6.223,63
f) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário de Técnico da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico e de Assistente em Ciência e Tecnologia da Carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º
DE 
JANEIRO
DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.III
.5.087,67
.5.600,00
.
.II
.4.921,53
.5.406,20
. .
.I
.4.861,71
.5.219,75
.
C
.VI
.4.811,26
.4.992,76
.
.V
.4.670,54
.4.882,43
.
.IV
.4.552,30
.4.775,13
.
.III
.4.443,23
.4.669,78
.
.II
.4.230,60
.4.567,32
. .
.I
.4.120,73
.4.466,68
.
B
.VI
.3.976,34
.4.272,65
.
.V
.3.873,10
.4.178,13
.
.IV
.3.771,10
.4.086,20
.
.III
.3.577,51
.3.996,79
.
.II
.3.481,35
.3.908,86
. .
.I
.3.385,60
.3.822,35
.
A
.V
.3.271,04
.3.710,16
.
.IV
.3.215,07
.3.655,61
.
.III
.3.159,57
.3.602,08
.
.II
.3.135,64
.3.548,55
. .
.I
.3.104,27
.3.496,00
" (NR)
ANEXO CCXXXVI
(Anexo VIII-B à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)
"VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACT
...................................................................................................................................
d) Tabela IV - valor do ponto da GDACT dos cargos de nível auxiliar - Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDACT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
.
AU X I L I A R
TÉCNICO II
AUXILIAR II
.VI
.12,13
.13,22
.13,88
.
.V
.11,90
.12,97
.13,62
.
.IV
.11,68
.12,73
.13,37
.
.III
.11,47
.12,50
.13,13
.
.II
.11,25
.12,26
.12,88
. .
.I
.11,03
.12,02
.12,62
.
AU X I L I A R
TÉCNICO I
AUXILIAR I
.VI
.10,65
.11,61
.12,19
.
.V
.10,45
.11,39
.11,96
.
.IV
.10,27
.11,19
.11,75
.
.III
.10,07
.10,98
.11,53
.
.II
.9,88
.10,77
.11,31
. .
.I
.9,70
.10,57
.11,10
e) Valor do ponto da GDACT dos cargos de nível superior - Carreira de Pesquisa em Ciência
e Tecnologia e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia
e Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDACT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.III
.31,96
.33,42
.
.II
.30,69
.31,98
. .
.I
.29,47
.30,61
.
C
.VI
.28,30
.29,29
.
.V
.27,17
.28,04
.
.IV
.25,88
.26,60
.
.III
.25,26
.25,91
.
.II
.24,65
.25,23
. .
.I
.24,06
.24,58
.
B
.VI
.23,48
.23,94
.
.V
.22,36
.22,71
.
.IV
.21,82
.22,12
.
.III
.21,30
.21,54
.
.II
.20,79
.20,98
. .
.I
.20,29
.20,44
.
A
.V
.19,71
.19,80
.
.IV
.19,42
.19,49
.
.III
.19,14
.19,19
.
.II
.18,86
.18,89
. .
.I
.18,59
.18,59
f) Valor do ponto da GDACT dos
cargos de nível intermediário - Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDACT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.III
.12,72
.14,00
.
.II
.12,31
.13,52
. .
.I
.12,01
.13,05
.
C
.VI
.11,73
.12,48
.
.V
.11,28
.12,21
.
.IV
.10,98
.11,94
.
.III
.10,61
.11,68
.
.II
.10,33
.11,42
. .
.I
.10,05
.11,17
.
B
.VI
.9,69
.10,68
.
.V
.9,43
.10,45
.
.IV
.9,18
.10,22
.
.III
.8,94
.9,99
.
.II
.8,70
.9,77
. .
.I
.8,47
.9,56
.
A
.V
.8,18
.9,28
.
.IV
.8,04
.9,14
.
.III
.7,90
.9,00
.
.II
.7,76
.8,87
. .
.I
.7,63
.8,74
" (NR)
ANEXO CCXXXVII
(Anexo XIX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"CARREIRAS DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E DE GESTÃO, PLANEJAMENTO
E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
...................................................................................................................................
c) Valor da RT para o cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia e para os cargos de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e
de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura
em Ciência e Tecnologia:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .
.
.Aperfeiçoamento /
Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
ES P EC I A L
.III
.4.103,11
.5.230,36
.9.312,62
.
.II
.3.939,95
.5.022,36
.8.942,29
. .
.I
.3.783,27
.4.822,64
.8.586,69
.
C
.VI
.3.632,82
.4.630,86
.8.245,23
.
.V
.3.488,36
.4.446,71
.7.917,34
.
.IV
.3.322,56
.4.235,37
.7.541,05
.
.III
.3.242,64
.4.133,49
.7.359,66
.
.II
.3.164,65
.4.034,07
.7.182,64
. .
.I
.3.088,53
.3.937,04
.7.009,88
.
B
.VI
.3.014,24
.3.842,34
.6.841,27
.
.V
.2.870,98
.3.659,72
.6.516,12
.
.IV
.2.801,93
.3.571,70
.6.359,39
.
.III
.2.734,53
.3.485,78
.6.206,42
.
.II
.2.668,76
.3.401,94
.6.057,13
. .
.I
.2.604,56
.3.320,11
.5.911,44