DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO CCLVIII
(Anexo XVII à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"ESTRUTURA DE CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
...................................................................................................................................
e) Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial, Carreira de Produção e Análise em
Propriedade Industrial, Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade
Industrial, Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e Carreira de Suporte em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro
de 2025:
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
. Pesquisador em Propriedade Industrial
Tecnologista em Propriedade Industrial
Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial
Técnico em Propriedade Industrial
Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial
ES P EC I A L
.III
.
.II
.
.
.I
.
C
.VI
.
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
B
.VI
.
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.
.I
" (NR)
ANEXO CCLIX
(Anexo XVIII à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
a) Vencimento básico do cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .Especialista
Sênior
.I
.10.263,09
.11.340,71
.12.055,18
..................................................................................................................................
e) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de
Pesquisa em Propriedade Industrial e dos cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial
da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º
DE 
JANEIRO
DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.III
.12.442,02
.14.859,58
.
.II
.11.907,74
.14.221,45
. .
.I
.11.396,23
.13.610,72
.
C
.VI
.10.907,10
.13.026,23
.
.V
.10.437,98
.12.466,83
.
.IV
.9.902,86
.11.827,17
.
.III
.9.645,15
.11.519,76
.
.II
.9.395,01
.11.220,34
. .
.I
.9.150,17
.10.928,70
.
B
.VI
.8.912,40
.10.644,64
.
.V
.8.455,12
.10.098,48
.
.IV
.8.235,16
.9.836,00
.
.III
.8.021,35
.9.580,33
.
.II
.7.813,50
.9.331,32
. .
.I
.7.610,38
.9.088,78
.
A
.V
.7.373,19
.8.806,04
.
.IV
.7.258,06
.8.667,98
.
.III
.7.143,52
.8.532,10
.
.II
.7.031,52
.8.398,33
. .
.I
.6.922,04
.8.266,67
f) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de
Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º
DE 
JANEIRO
DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.III
.5.583,16
.5.600,00
.
.II
.5.368,43
.5.406,20
. .
.I
.5.161,95
.5.219,75
.
C
.VI
.4.903,64
.4.992,76
.
.V
.4.779,38
.4.882,43
.
.IV
.4.658,27
.4.775,13
.
.III
.4.540,22
.4.669,78
.
.II
.4.425,17
.4.567,32
. .
.I
.4.313,03
.4.466,68
.
B
.VI
.4.097,20
.4.272,65
.
.V
.3.993,37
.4.178,13
.
.IV
.3.892,18
.4.086,20
.
.III
.3.793,55
.3.996,79
.
.II
.3.697,41
.3.908,86
. .
.I
.3.603,72
.3.822,35
.
A
.V
.3.532,71
.3.710,16
.
.IV
.3.497,73
.3.655,61
.
.III
.3.463,10
.3.602,08
.
.II
.3.428,81
.3.548,55
. .
.I
.3.394,86
.3.496,00
" (NR)
ANEXO CCLX
(Anexo XVIII-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA ÁREA DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - GDAPI
a) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDAPI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .Especialista
Sênior
.I
.88,45
.97,74
.103,90
...................................................................................................................................
e) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da
Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial e para os cargos de Tecnologista em
Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro
de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDAPI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.III
.53,32
.37,15
.
.II
.51,03
.35,55
. .
.I
.48,84
.34,03
.
C
.VI
.46,74
.32,57
.
.V
.44,74
.31,17
.
.IV
.42,44
.29,57
.
.III
.41,34
.28,80
.
.II
.40,26
.28,05
. .
.I
.39,22
.27,32
.
B
.VI
.38,20
.26,61
.
.V
.36,24
.25,25
.
.IV
.35,30
.24,59
.
.III
.34,38
.23,95
.
.II
.33,48
.23,33
. .
.I
.32,61
.22,72
.
A
.V
.31,60
.22,02
.
.IV
.31,10
.21,67
.
.III
.30,62
.21,33
.
.II
.30,14
.21,00
. .
.I
.29,66
.20,67
f) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira
de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DO PONTO DA GDAPI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE JANEIRO DE 2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ES P EC I A L
.III
.13,96
.14,00
.
.II
.13,42
.13,52
. .
.I
.12,90
.13,05
.
C
.VI
.12,26
.12,48
.
.V
.11,95
.12,21
.
.IV
.11,65
.11,94
.
.III
.11,35
.11,68
.
.II
.11,06
.11,42
. .
.I
.10,78
.11,17
.
B
.VI
.10,24
.10,68
.
.V
.9,98
.10,45
.
.IV
.9,73
.10,22
.
.III
.9,48
.9,99
.
.II
.9,24
.9,77
. .
.I
.9,01
.9,56
.
A
.V
.8,83
.9,28
.
.IV
.8,74
.9,14
.
.III
.8,66
.9,00
.
.II
.8,57
.8,87
. .
.I
.8,49
.8,74
" (NR)