DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO CCLXI
(Anexo XVIII-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
a) Valor da RT para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .
.
.1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .Especialista
Sênior
.I
.2.661,35
.2.940,79
.3.126,06
...................................................................................................................................
d) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa
em Propriedade Industrial e para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da
Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .
.
.Aperfeiçoamento /
Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
ES P EC I A L
.III
.1.334,49
.2.296,49
.5.332,21
.
.II
.1.277,18
.2.197,87
.5.103,22
. .
.I
.1.222,34
.2.103,48
.4.884,07
.
C
.VI
.1.169,85
.2.013,15
.4.674,33
.
.V
.1.119,61
.1.926,70
.4.473,59
.
.IV
.1.062,16
.1.827,84
.4.244,06
.
.III
.1.034,55
.1.780,33
.4.133,75
.
.II
.1.007,66
.1.734,06
.4.026,30
. .
.I
.981,47
.1.688,99
.3.921,65
.
B
.VI
.955,96
.1.645,09
.3.819,72
.
.V
.906,91
.1.560,68
.3.623,74
.
.IV
.883,34
.1.520,11
.3.529,55
.
.III
.860,38
.1.480,60
.3.437,80
.
.II
.838,02
.1.442,12
.3.348,45
. .
.I
.816,24
.1.404,64
.3.261,42
.
A
.V
.790,84
.1.360,94
.3.159,96
.
.IV
.778,44
.1.339,60
.3.110,42
.
.III
.766,24
.1.318,60
.3.061,66
.
.II
.754,23
.1.297,93
.3.013,65
. .
.I
.742,40
.1.277,58
.2.966,41
e) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa
em Propriedade Industrial e para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da
Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
. .
.
.Aperfeiçoamento /
Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
ES P EC I A L
.III
.1.394,59
.2.399,91
.5.572,34
.
.II
.1.334,70
.2.296,85
.5.333,04
. .
.I
.1.277,38
.2.198,21
.5.104,02
.
C
.VI
.1.222,53
.2.103,81
.4.884,84
.
.V
.1.170,03
.2.013,47
.4.675,06
.
.IV
.1.110,00
.1.910,16
.4.435,19
.
.III
.1.081,14
.1.860,51
.4.319,91
.
.II
.1.053,04
.1.812,15
.4.207,63
. .
.I
.1.025,67
.1.765,05
.4.098,26
.
B
.VI
.999,01
.1.719,17
.3.991,74
.
.V
.947,76
.1.630,96
.3.786,93
.
.IV
.923,12
.1.588,57
.3.688,50
.
.III
.899,13
.1.547,28
.3.592,62
.
.II
.875,76
.1.507,06
.3.499,25
. .
.I
.852,99
.1.467,89
.3.408,29
.
A
.V
.826,46
.1.422,23
.3.302,27
.
.IV
.813,50
.1.399,93
.3.250,49
.
.III
.800,75
.1.377,99
.3.199,54
.
.II
.788,19
.1.356,38
.3.149,37
. .
.I
.775,84
.1.335,12
.3.100,00
" (NR)
ANEXO CCLXII
(Anexo XVIII-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte
Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
da
Carreira de
Suporte
em
Planejamento,
Gestão
e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte
Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
da
Carreira de
Suporte
em
Planejamento,
Gestão
e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .
.
.I
.II
.III
.
ES P EC I A L
.III
.1.039,74
.1.819,53
.3.184,18
.
.II
.999,75
.1.749,54
.3.061,71
. .
.I
.961,30
.1.682,25
.2.943,95
.
C
.VI
.913,20
.1.598,07
.2.796,63
.
.V
.890,06
.1.557,58
.2.725,76
.
.IV
.867,50
.1.518,11
.2.656,69
.
.III
.845,52
.1.479,64
.2.589,37
.
.II
.824,09
.1.442,14
.2.523,75
. .
.I
.803,21
.1.405,59
.2.459,79
.
B
.VI
.763,02
.1.335,26
.2.336,71
.
.V
.743,68
.1.301,42
.2.277,49
.
.IV
.724,83
.1.268,44
.2.219,78
.
.III
.706,47
.1.236,30
.2.163,53
.
.II
.688,56
.1.204,97
.2.108,70
. .
.I
.671,11
.1.174,43
.2.055,26
.
A
.V
.657,89
.1.151,29
.2.014,77
.
.IV
.651,38
.1.139,89
.1.994,82
.
.III
.644,93
.1.128,61
.1.975,07
.
.II
.638,54
.1.117,43
.1.955,51
. .
.I
.632,22
.1.106,37
.1.936,15
c) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte
Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
da
Carreira de
Suporte
em
Planejamento,
Gestão
e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
.VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
. .
.
.I
.II
.III
.
ES P EC I A L
.III
.1.470,00
.2.252,60
.4.488,00
.
.II
.1.419,22
.2.174,79
.4.062,99
. .
.I
.1.370,20
.2.099,67
.3.678,23
.
C
.VI
.1.310,56
.2.008,28
.3.264,31
.
.V
.1.281,72
.1.964,08
.3.168,99
.
.IV
.1.253,52
.1.920,87
.3.076,45
.
.III
.1.225,93
.1.878,60
.2.986,62
.
.II
.1.198,96
.1.837,26
.2.899,41
. .
.I
.1.172,57
.1.796,83
.2.814,74
.
B
.VI
.1.121,54
.1.718,62
.2.652,76
.
.V
.1.096,86
.1.680,80
.2.575,29
.
.IV
.1.072,72
.1.643,82
.2.500,09
.
.III
.1.049,12
.1.607,65
.2.427,09
.
.II
.1.026,03
.1.572,27
.2.356,22
. .
.I
.1.003,45
.1.537,67
.2.287,41
.
A
.V
.974,01
.1.492,56
.2.242,34
.
.IV
.959,62
.1.470,50
.2.220,14
.
.III
.945,44
.1.448,77
.2.198,16
.
.II
.931,47
.1.427,36
.2.176,40
. .
.I
.917,70
.1.406,27
.2.154,85
" (NR)
ANEXO CCLXIII
(Anexo XIX à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA O PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
...................................................................................................................................
f) Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGOS
. Pesquisador
em
Propriedade
Industrial
ES P EC I A L
.III
.III
ES P EC I A L
Pesquisador
em
Propriedade
Industrial
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
C
.III
.VI
C
.
.II
.V
.
.
.I
.IV
.
B
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.III
.VI
B
.
.II
.V
. .
.
.I
.IV
.III
.
.II
.
.I
.
.
.V
A
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.I
.
.