DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300124
124
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
g) Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e Carreira de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGOS
. Tecnologista
em
Propriedade
Industrial
Analista de
Planejamento,
Gestão e
Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
ES P EC I A L
.III
.III
ES P EC I A L
Tecnologista
em
Propriedade
Industrial
Analista de
Planejamento,
Gestão e
Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
D
.III
.VI
C
.
.II
.V
.
.
.I
.IV
.
C
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
B
.III
.VI
B
.
.II
.V
.
.
.I
.IV
.
A
.III
.III
.
.II
.II
. .
.
.I
.I
.
.V
A
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.I
.
.
h) Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e Carreira de Suporte em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro
de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGOS
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGOS
. Técnico em
Propriedade
Industrial
Técnico em
Planejamento,
Gestão e
Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
ES P EC I A L
.III
.III
ES P EC I A L
Técnico em
Propriedade
Industrial
Técnico em
Planejamento,
Gestão e
Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
B
.VI
.VI
C
.
.V
.V
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.VI
.VI
B
.
.V
.V
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
. .
.
.I
.I
.
.V
A
.IV
.III
.II
.I
.
.
" (NR)
ANEXO CCLXIV
(Anexo I à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM
INDIGENISMO E DE TÉCNICO EM INDIGENISMO
...................................................................................................................................
c) Carreira de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
ESPECIALISTA EM
INDIGENISMO
ES P EC I A L
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
C
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
B
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.
.I
d) Carreira de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
. TÉCNICO EM INDIGENISMO
ES P EC I A L
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
C
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
B
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I
.
A
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
. .
.
.I
" (NR)
ANEXO CCLXV
(Anexo II à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)
"TABELA DE CORRELAÇÃO PARA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM INDIGENISMO E DE
TÉCNICO EM INDIGENISMO
...................................................................................................................................
c) Carreira de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGO
. ES P EC I A L I S T A
EM
INDIGENISMO
ES P EC I A L
.III
.V
ES P EC I A L
ES P EC I A L I S T A
EM
INDIGENISMO
.
.II
.IV
.
.
.I
.III
.
C
.VI
.II
.
.V
.I
.
.
.IV
.V
C
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
B
.VI
.I
.
.
.V
.V
B
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.V
.V
A
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
. .
.
.I
.I
.
.
d) Carreira de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.P A D R ÃO
.CLASSE
.CARGO
. TÉCNICO EM
INDIGENISMO
ES P EC I A L
.III
.V
ES P EC I A L
TÉCNICO EM
INDIGENISMO
.
.II
.IV
.
.
.I
.III
.
C
.VI
.II
.
.V
.I
.
.
.IV
.V
C
.
.III
.IV
.
.II
.III
.
.
.I
.II
.
B
.VI
.I
.
.
.V
.V
B
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
.
.
.I
.I
.
.
A
.V
.V
A
.
.IV
.IV
.
.III
.III
.
.II
.II
. .
.
.I
.I
.
.
" (NR)
ANEXO CCLXVI
(Anexo III à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI - PECFUNAI
...................................................................................................................................
c) Cargos de nível superior e intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025:
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do PECFUNAI
ES P EC I A L
.V
.
.IV
.
.III
.
.II
.
.
.I