DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.116 - Processo nº 53504.005449/2025-16: CONECTA SOLUCOES LTDA, CNPJ nº
48.674.120/0001-09.
Nº 6.117 - Processo nº 53504.005451/2025-95: RADIO FM NOVA PAULISTA LTDA, CNPJ
nº 57.350.027/0001-21.
Nº 6.118 - Processo nº 53504.005467/2025-06: A7 SPE LTDA, CNPJ nº 54.575.067/0001-83.
Nº 6.119 - Processo nº 53504.005475/2025-44: EXCLUSIVE IMPORT COMERCIO DE
AERONAVES LTDA, CNPJ nº 07.385.534/0001-22.
Nº 6.120 - Processo nº 53504.005479/2025-22: CRISTINA FIGUEIRA DE MELLO, CPF nº
***.442.978-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 6.125, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53504.005485/2025-80: Extingue, por renúncia, a autorização
outorgada à CARMO KUNRATH, CPF nº ***.151.709-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 5.129, DE 12 DE MAIO DE 2025
Outorgar
autorização
para
uso
de
Radiofrequências
à(ao)
ALPHA
COMUNICAÇÕES
LTDA, executante
do serviço
Radiodifusão
Sonora em
Frequência
Modulada, CNPJ nº 03.852.305/0001-10, no município de Lençois Paulista/SP, até
02/09/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.014, DE 30 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.001450/2025-71. Outorga
autorização de uso das
radiofrequências à CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.025, DE 30 DE MAIO DE 2025
Processo
nº
53504.002302/2025-74.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequências à RÁDIO NOVO SOM DE BARRA BONITA LTDA - ME, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 49.903.339/0001-97, no
município de Barra Bonita/SP, até 25/10/2029, a contar da data de publicação deste Ato,
visando a execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 6.015, DE 30 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à CARLOS ANTONIO MATOS BARBOSA, CPF nº ***.282.533-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
Nº 5.973. Processo nº 53542.001132/2025-54. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ANA PAULA JACINTHO DE CASTRO, CPF nº ***.636.271-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.980. Processo nº 53542.000873/2025-18. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a WALLACE ANTUNES GONCALVES, CPF nº ***.428.281-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.982. Processo nº 53542.001570/2025-12. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a SOCIEDADE APARECIDENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
24.865.362/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos - SARC, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 5.987. Processo nº 53542.001580/2025-58. Expede autorização a GERALDO S A L DA N H A
PIMENTA NETO, CPF nº ***.160.841-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.003. Processo nº 53548.000621/2025-39. Expede autorização a GLENIO GO N Ç A LV ES
RIBEIRO, CPF nº ***.665.601-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025
Nº 6.024. Processo nº 53542.000330/2025-09. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARIA EMILIA MARTINS DE ARAUJO, CPF nº ***.138.641-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 6.033. Processo nº 53542.000502/2025-36. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a TELECOMUNICAÇÕES FORMOSO LTDA, permissionária do serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.798.580/0001-00, na localidade
de Montividiu/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 6.075. Processo nº 53545.000218/2025-30. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
CNPJ nº 00.284.077/0001-30, para explorar o Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado, de
interesse restrito,
bem como
o direito
de uso
de radiofrequências
associadas.
Nº 6.076. Processo nº 53548.000630/2025-20. Expede autorização a BRUNO SOUZA FARIA,
CPF nº ***.358.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.103. Processo nº 53542.001598/2025-50. Expede autorização a SIDNEY JUNIOR DA
SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.148.911-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.104. Processo nº 53542.001599/2025-02. Expede autorização a SKA LOGISTICA E
TRANSPORTES
LTDA,
CNPJ
nº
16.982.624/0001-91,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 6.082, DE 1º DE JUNHO DE 2025
Expedir autorização a CONTRANS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº
50.696.542/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 6.083, DE 1º DE JUNHO DE 2025
Expedir autorização a ISAQUE LEITE DE BRITO, CPF nº ***.288.454-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 6.084, DE 1º DE JUNHO DE 2025
Expedir autorização a ANSELMO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.637.314-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 6.085, DE 1º DE JUNHO DE 2025
Expedir autorização a VINICIUS DE
LIMA SALDANHA CHAVES, CPF nº
***.828.624-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 6.089, DE 1º DE JUNHO DE 2025
Expedir
autorização
a
FERNANDO RODRIGUES
SOTERO
CAIO,
CPF
nº
***.596.174-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 6.086, DE 1º DE JUNHO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora RADIO JORNAL
DO POVO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 51.467.108/0001-20, no município de Limeira/SP, até 07/10/2027, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 5.962, DE 29 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53500.063488/2023-14. Reconhece também a TELEFONICA GLOBAL
SOLUTIONS BRASIL LTDA, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no
País, CNPJ nº 14.314.117/0001-54, como representante legal da INMARSAT SOLUTIONS (CANADA)
INC, detentora do Direito de Exploração do Satélite Estrangeiro Inmarsat-3 AOR West.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto