DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 31 DE MAIO DE 2025
Nº 6.077 Autoriza RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ nº 04.887.766/0001-90, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Melgaço/PA, no período
de 19/06/2025 a 22/06/2025.
Nº 
6.078 
Autoriza 
2live 
Streaming 
Telecomunicacoes 
Digitais 
Ltda, 
CNPJ 
nº
33.178.979/0001-41, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, no período de 08/06/2025 a
14/06/2025.
Nº 6.079 Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-
02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
São Paulo/SP, no período de 04/06/2025 a 14/06/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 26, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
193250 - Cine Escola - 2ª Edição
IMAGE7 ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ/CPF: 03.816.791/0001-10
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Complementado: R$ 39.798,23
Valor total atual: R$ 467.864,73
Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
221747 - TERRAS PROMETIDAS - A Herança da Baronesa e do Barão de Hirsch
JAYA - COMUNICACAO E ARTE S/S. LTDA
CNPJ/CPF: 06.168.760/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2316677 - Facine - Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina - 2ª Edição
ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 30/06/2025
233738 - FIO DE CONTA
HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA
CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54
Cidade: Belo Horizonte - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
239635 - Cine Tour 2024
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241250 - Universidade Federal do Ceará 70 anos
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ
CNPJ/CPF: 02.945.813/0001-80
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025
2413412 - 29º Encontro dos Profetas da Chuva - Festival Encanta Quixadá
HELDER DOS SANTOS CORTEZ
CNPJ/CPF: ***.531.903-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
2417046 - RespireCast
LUIS MULLER PINHEIRO REIS
CNPJ/CPF: ***.430.641-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025
244408 - (IN)FINITUDES
ELEONORA CRUZ SANTOS
CNPJ/CPF: ***.552.676-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 10/05/2025 à 31/12/2025
248102 - CONECTA MUNDO- BRASIL- 2ª edição
TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248842 - Curta na Praça 12ª Edição
NOVA BOSSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 02.856.992/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025
252082 - Porque não?
MONICA RAMIRES GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.160.918-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2410799 - websérie: As Desempregadas
49.982.347 ALEKSANDER PATRICIO ARAGAO
CNPJ/CPF: 49.982.347/0001-76
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 385, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252686 - Centro Cultural de Ribas do Rio Pardo
SETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.070.429/0001-37
Processo: 01400011894202580
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 6.599.924,67
Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Construir um Centro Cultural no municipio de Ribas do Rio Pardo,
município localizado a 102 quilômetros da capital, Campo Grande. O município vive o
auge do crescimento econômico e populacional, após a chegada da Suzano Papel e
Celulose, uma das maiores fábricas de celulose do mundo. Com a construção da
indústria a população do município que era de 25.310 habitantes, em 2023 passou para
34.810 moradores. A construção de um centro cultural é importante porque possibilita
o contato de pessoas com diversas atividades culturais, sobretudo a população carente,
adquirindo novos conhecimentos e encontrando nesse espaço incentivos para estudar,
se desenvolver profissionalmente e viver longe da criminalidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252687 - O ADMIRAVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO
ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70
Processo: 01400011896202579
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.168.059,00
Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O espetáculo é um tributo cênico à obra de Zé Ramalho, inspirado
nas paisagens do sertão paraibano e no universo poético do artista. Não se trata de
uma biografia, mas de uma criação original que percorre suas canções, símbolos e
influências. A proposta circula por diversas cidades brasileiras, levando ao público uma
experiência sensorial que celebra a força da música nordestina em diálogo com o
contemporâneo. Mais do que reverenciar um ícone da música brasileira, esta criação
propõe um reencontro com a força telúrica da cultura nordestina - em movimento, em
diálogo, em cena.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252690 - Natal Mágico
C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59
Processo: 01400011899202511
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.980,30
Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta é oferecer programação gratuita,usando um caminhão-
palco como estrutura, para a realização uma peça teatral, tendo o tema Natal como
mote, e circular por cidades do estado do PR.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252691 - 2º FESTIVAL CULTURAL DO PARQUE ASSIS BRASIL
VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22
Processo: 01400011900202507
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.304.468,00
Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto cultural FESTIVAL CULTURAL DO PARQUE ASSIS BRASIL
será um festival não competitivo, reunindo diversos grupos de dança e diversos
instrumentistas de várias localidades do RS. Faremos palestra sobre dança.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252692 - MASHA E O URSO, MISSÃO NO CIRCO
LEMON AMERICA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 03.642.890/0001-23
Processo: 01400011901202543
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.287.509,00
Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada do espetáculo de teatro musical
MASHA E O URSO, MISSÃO NO CIRCO inspirado no desenho animado de grande
audiência na televisão brasileira. Além disso, será também desenvolvida uma ação
formativa voltada à área de artes cênicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252705 - BLOCO INFANTIL BRT DO AMOR
HORACIO NELSON DE JOSE SALIM
CNPJ/CPF: ***.003.327-**
Processo: 01400011989202501
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;