DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista
no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
201057 - Fazenda Boa Esperança: Redescobrindo os Sentidos
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 606.820,14
Valor total atual: R$ 1.886.783,98
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
212849 - Recuperação das Fachadas do Edifício que abriga a Santa Casa de Belo Horizonte
MULTI CULT PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 3.226.766,84
Valor total atual: R$ 9.680.478,90
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
203120 - Em busca da infância prometida
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 20.764,75
Valor total atual: R$ 336.026,55
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231256 - ÁGUA NOSSO BEM MAIS PRECISO II
CIA DE TEATRO PARAFERNALIA
CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Complementado: R$ 28.268,24
Valor total atual: R$ 526.182,80
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 387, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
221260 - Apresentações na Inauguração da nova Iluminação Obelisco Ibirapuera
FELIPE TORQUATO BOTANA
CNPJ/CPF: ***.807.098-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231009 - Música Social II - 2ª Edição
INSTITUTO DECIO MERTZ
CNPJ/CPF: 23.275.671/0001-60
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310215 -
Harmonia em Ação: Desenvolvendo
Talentos Através das
Aulas de
Instrumentos de Orquestra
ORQUESTRA DE CAMARA DO ALTO URUGUAI - OCAU
CNPJ/CPF: 48.149.391/0001-37
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235918 - Músicos do Contestado IV
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238506 - Som das Caieiras - Ano 2
Fundação Beneficente da Praia do Canto
CNPJ/CPF: 36.422.970/0001-22
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410152 - MEU PEDAL VELHO
MOSAIKY EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241814 - ORQUESTRA MENINAS DE OURO
INSTITUTO GOLD - GERACAO DE OURO
CNPJ/CPF: 19.071.089/0001-05
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243751 - TRIO ESSEPÊ
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246300 - Carnaval Essepê
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246449 - NATAL EM MOVIMENTO
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 09/06/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246589 - Festival Dias de Sol
SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação
do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão
LP ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/08/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230805 - Capoeira e Cidadania na Roda da Vida III
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA SERPENTE DO OESTE
CNPJ/CPF: 78.121.993/0001-47
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2314223 - FREVO EM CENA - NO PALCO E NA RUA
ARRUANDO PROJETOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.091.798/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412293 - Rodeio Laçando a Amizade
VERA MEDIANEIRA GORSKI SALBEGO
CNPJ/CPF: ***.524.000-**
Cidade: Nova Esperança do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
222431 - Natal no Alto São Francisco
AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
223555 - Desfile da Acadêmicos do Grande Rio 2023
G.R.E.S. Acadêmicos do Grande Rio
CNPJ/CPF: 32.001.117/0001-86
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/07/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
230122 - Descobrindo a Dança - 2º Edição
CENTRO SOCIAL BENEFICENTE DA PAROQUIA SAO CRISTOVAO
CNPJ/CPF: 77.414.654/0001-96
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
230298 - História e Pertencimento
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/08/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2313597 - Recicladamente: Cultura e sustentabilidade na escola
ESPAÇO DA ARTE
CNPJ/CPF: 07.626.828/0001-07
Cidade: Bom Princípio - RS;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025