DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba
INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA -
INSTITUTO ALVORADA BRASIL
CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
230571 - Foto e Bola
ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA
CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310591 - Núcleo de Formação de Leitores
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232067 - Livro Uma História Centenária de Valor (nome provisório)
SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
233451 - HISTÓRIA DAS COPAS
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
233902 - FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS
CAMARA PELOTENSE DO LIVRO
CNPJ/CPF: 01.915.874/0001-31
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234018 - Bibliotecno: cultura, tecnologia e criatividade nas escolas
GK PRODUCAO ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.254.271/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
237883 - Leitura em Ação: Inspirando Jovens Leitores.
ASSOCIACAO PASSOS MAGICOS
CNPJ/CPF: 26.616.356/0001-48
Cidade: Embu-Guaçu- SP;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 05/10/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
243145 - Mulheres que Reciclam o Futuro
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
233956 - Memória Vintage: bancando a economia
INVIDEO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 90.130.634/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 04/08/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
242255 - Espaços de Memórias: registrar, preservar e formar
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
244868 - Revista em Quadrinhos Liporema Meropil - A Floresta do Alfabeto e o Sumiço
das Vogais
LIVIA FEROLLA
CNPJ/CPF: ***.778.436-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 388, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410342 - Favelicidade
Engenho Arte e Cultura Ltda. Â- ME
CNPJ/CPF: 12.432.847/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 5.855,85
Valor total atual: R$ 462.669,48
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412607 - Semae Cultural
S3 PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 67.567,50
Valor total atual: R$ 903.622,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413557 - EXPEDIÇÃO CULTURAL E SUSTENTÁVEL
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.376,25
Valor total atual: R$ 440.662,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248443 - CRIATIVIDADE EM MOVIMENTO - OFICINAS CULTURAIS
CASA DE NAZARE
CNPJ/CPF: 16.911.117/0001-67
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 387.002,09
Valor total atual: R$ 235.368,01
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
243878 - Plano Anual de Atividades - Centenário de uma Casa Museu
Instituto Casa da Memória Italiana
CNPJ/CPF: 19.748.501/0001-89
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.428,60
Valor total atual: R$ 685.010,48
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 389, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros, publicado na
portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023.
Onde se lê: Plano Quadrianual para edição, impressão e distribuição gratuita de um
(01) livro por ano de 3.000 exemplares cada, detemas museais.
Leia-se: Plano Quadrienal para edição, impressão e distribuição gratuita de quatro
(04) livros por ano, sendo de 10.000 exemplares o 1º o os demais com 3.000 exemplares cada.
Temas museais.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 240957 - Querubins de Betel 2024, publicado na portaria nº 0188/24 de
19/03/2024, no D.O.U. de 20/03/2024, para Querubins de Betel 2025.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 128, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às
quatorze horas, realizou-se a 7ª reunião do ano de 2025, do Conselho de Administração
(CONSAD) da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter
ordinário, na Sede, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, por
videoconferência, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o
Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual
substituto do Presidente do Conselho, por videoconferência; o Senhor LUIS MANUEL
REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),
por videoconferência; a Senhora CINARA WAGNER FREDO, representante do Ministério da
Defesa; a Senhora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, representante do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI), por videoconferência; o Senhor NEWTON DE
ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor MARCEL ZARA DE
SOUZA 
LIMA, 
representante
eleito 
pelos 
empregados. 
Participaram,
de 
forma
complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CA R LO S
ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão
do
Conhecimento e
Pessoas; o
Senhor
SERGIO RICARDO
MACHADO, Diretor
de
Administração e Finanças; o Senhor FLAVIO MACEDO BRASIL, Coordenador-Geral de
Negócios; o Senhor RICARDO IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS, Chefe de Gabinete; o
Senhor ALDERNEI MANHÃES DE SOUZA, Auditor-Chefe; o Senhor MURILO FRANCISCO
BARELLA, Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Coorporativo; a Senhora
NILDA FERNANDES MARIANO, Ouvidora da AMAZUL; e o Senhor ANTONIO CARLOS RIBEIRO
JAQUEIRA, membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração
(COPESRE) e do Comitê de Auditoria (COAUD); tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS,
designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum
legal, de acordo com o contido no artigo 17 do Regimento Interno do CONSAD, em
primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes de iniciar o tratamento dos temas da
Ordem do Dia, passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a situação da
empresa. O Diretor-Presidente informou que os embargos apresentados pela AMAZUL ao
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) foram parcialmente acolhidos, mantendo o reajuste
salarial em 4,29%. A empresa com o objetivo de cumprir os limites negociais impostos pelo