DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .7208.54.00
.-- De espessura inferior a 3 mm
.11,2%
. .7208.90.00
.- Outros
.11,2%
. .72.11
.Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados,
nem revestidos.
.-
. .7211.1
.- Simplesmente laminados a quente:
.-
. .7211.13.00
.-- Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior
a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo
.11,2%
. .7211.14.00
.-- Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
.11,2%
. .7211.19.00
.-- Outros
.11,2%
. .7211.90
.- Outros
.-
. .7211.90.10
.Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso
.11,2%
. .7211.90.90
.- Outros
.11,2%
. .72.25
.Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm.
.
. .7225.30.00
.- Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos
.12,6%
. .7225.40
.Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
.
. .7225.40.90
.- - Outros
.12,6%
. .72.26
.Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm.
.
. .7226.9
.- Outros
.
. .7226.91.00
.-- Simplesmente laminados a quente
.12,6%
* Cota trimestral, válida entre 1º de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, de 7.964 toneladas, com alíquota de 10,8%, de 6.383 toneladas, com alíquota de 10,8%, de 9.705,3 toneladas,
com alíquota de 9%, e de 37.942 toneladas, com alíquota de 10,8%, para os subitens 7208.37.00, 7208.38.90, 7208.39.10 e 7208.39.90, respectivamente, conforme Resolução CAMEX nº 600,
de 28 de maio de 2024, publicada no D.O.U. de 29 de maio de 2024, cujos efeitos entraram em vigor em 1º de junho de 2024.Fonte: Resoluções Camex nº 125, de 2016; nº 272, de 2021;
nº 353, de 2022; nº 391, de 2022; nº 519, de 2023 e nº 600, de 2024.
Elaboração: DECOM
47. Além disso, foram identificadas as seguintes preferências tarifárias:
Preferências tarifárias - Subposições 7208.10.00, 7208.25.00, 7208.26.10*, 7208.26.90*, 7208.27.10*, 7208.27.90*, 7208.36.10*, 7208.36.90*, 7208.37.00, 7208.38.10*, 7208.38.90*,
7208.39.10*, 7208.39.90*, 7208.40.00, 7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7211.13.00, 7211.14.00, 7211.19.00, 7211.90.10*, 7211.90.90*, 7225.30.00, 7225.40.90*, e 7226.91.00 da
NCM
.País beneficiado
.Acordo
Preferência
.Argentina
.ACE18 -Mercosul
100%
.Bolívia
.AAP.CE 36- Mercosul-Bolívia
100%
.Chile
.AAP.CE35- Mercosul-Chile
100%
.Colômbia
.ACE 59 - Mercosul-CAN / ACE 72 - Mercosul - Colômbia
100%
.Cuba
.ACE 62 - Mercosul-Cuba (7211.14.00, 7211.19.00)
90%
Egito
.ALC Mercosul - Egito
- 7208.10.00, 7208.25.00, 7208.27.90, 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.38.10, 7208.38.90, 7208.39.10, 7208.39.90, 7208.40.00,
7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7211.13.00, 7211.14.00, 7211.1900, 7211.90.10, 7211.90.90
Em 01/09/2020: 50%
Em 01/09/2021: 62,5
Em 01/09/2022: 75
Em 01/09/2023: 87,5
A partir de 01/09/2024: 100
.- 7208.27.10, 7225.30.00, 7225.40.90 e 7226.91.00
Em 01/09/2020: 40%
Em 01/09/2021: 50%
Em 01/09/2022: 60%
Em 01/09/2023: 70%
Em 01/09/2024: 80%
Em 01/09/2025: 90%
A partir de 01/09/2026: 100%
.
.- 7208.26.10, 7208.26.90 e 7208.37.00
100%
Eq u a d o r
.ACE 59 - Mercosul - Equador
- 7208.10.00, 7208.27.10*, 7208.27.90*, 7208.36.10*, 7208.36.90*, 7208.38.10*, 7208.38.90*, 7208.39.10*, 7208.39.90*,
7208.40.00, 7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7211.90.10* e 7211.90.90
90%
.7208.25.00, 7208.26.10 e 7208.26.90*
100%
.
.- 7211.13.00, 7211.14.00, 72.11.19.00, 7211.90.10, 7211.90.90, 7225.40.90 e 7226.91.00
69%
.Israel
.ALC Mercosul - Israel
100%
.Paraguai
.ACE18 -Mercosul/ACE74 - Brasil-Paraguai
100%
.Peru
.ACE 58 - Mercosul - Peru
100%
.Uruguai
.ACE18 -Mercosul/ACE02 - Brasil-Uruguai
100%
.Venezuela
.ACE 69 - Mercosul - Venezuela
100%
* Código NALADI/SH (Bolívia, Cuba, Equador e Peru): 7208.26.00, 7208.27.00, 7208.36.00, 7208.38.00, 7208.39.00, 72119000, 72254000
Fonte: Siscomex e Sistema de Correlaciones de Nomenclaturas Arancelarias (SICONA), disponível em https://www.aladi.org/sitioaladi/sicona/
Elaboração: DECOM
2.2. Do produto fabricado no Brasil
48. As características físicas, as normas utilizadas, os usos e aplicações e os canais de distribuição do produto similar são os mesmos do produto objeto da investigação, detalhado
no item 2.1.
49. As peticionárias reportaram que produzem os produtos de aços planos laminados a quente, ligados ou não ligados, enrolados (de qualquer espessura) ou não-enrolados (de
espessura menor que 4,5mm), comumente classificados nos subitens 7208.10.00, 7208.25.00, 7208.26.10, 7208.26.90, 7208.27.10, 7208.27.90, 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00,
7208.38.10, 7208.38.90, 7208.39.10, 7208.39.90, 7208.40.00, 7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7225.30.00, 7225.40.90, 7211.13.00 7211.14.00 7211.19.00 e 7226.91.00, da Nomenclatura
Comum do Mercosul - NCM.
50. A empresa AMB indicou que seu processo produtivo envolve as etapas de preparação, de redução, de refino e de laminação a quente.
51. A empresa Gerdau, por sua vez, relatou que o processo produtivo dos laminados planos a quente envolve três principais etapas: a redução, a aciaria e a laminação. Por fim,
o produto pode passar ainda por procedimentos de acabamento.
i. Redução:
O minério de ferro, a pelota, o coque metalúrgico e outros componentes de menor participação no processo produtivo, como fundentes e cal, são carregados no Alto Forno,
aquecido por meio de sopro de oxigênio, que gera uma reação exotérmica com as matérias primas adicionadas. O processo de redução extrai o ferro de seu óxido. Quimicamente, essa
operação pode ser resumida da seguinte forma:
2Fe2O3 + 3C ® 4Fe + 3CO
O produto resultante da etapa de redução é o ferro gusa líquido que, na sequência, é enviado para a aciaria. Os gases gerados nesta etapa (gás de Alto Forno), que estão em
alta temperatura, são utilizados nos processos posteriores de reaquecimento.
ii. Aciaria
Na Aciaria, o ferro gusa produzido no Alto Forno é convertido em aço líquido em um convertedor, a partir de um processo de refino que retira eventuais impurezas.
O convertedor é um vaso revestido de refratário, que contém o ferro-gusa (ou somente gusa) líquido que passará pelo refino primário através de sopro de oxigênio, reduzindo
o teor de carbono para a faixa (0 a 2,05%) que irá caracterizá-lo como aço líquido (todo o carbono ainda presente no gusa líquido irá se juntar ao oxigênio, gerando CO2 e
calor/energia).
Para o processo de refino, além do sopro de oxigênio, são incluídos fundentes para emulsionar a escória e separá-la do (agora) aço líquido e retirar outros elementos não
desejados no produto final. Pode-se adicionar sucata de reaproveitamento nessa etapa do processo, além do gusa líquido, para aumentar o rendimento e reduzir custos.
O aço líquido oriundo do convertedor é então refinado uma segunda vez, em três possíveis rotas, individualmente ou em complemento uma à outra:
¸Forno Panela: para ajuste da composição química, através da adição das ferro ligas e fundentes, e temperatura, por aquecimento via arco elétrico com uso de eletrodos de grafite.
¸RH Desgaseificador: utilizado para retirar gases no interior do aço líquido além de adicionar elementos de liga. Tem seu maior rendimento com o aço sob vácuo, para a produção
de aços especiais.
¸ Estação de Borbulhamento: da mesma forma que o Forno Panela, são adicionadas ligas para o acerto químico, mas não há sistema de aquecimento para ajuste de
temperatura.
Na sequência, o aço líquido é vertido e vazado no distribuidor do lingotamento contínuo. Nessa etapa o produto é solidificado no formato das placas, produto semiacabado
matéria prima do produto plano laminado a quente. Elas então seguem para o pátio de estocagem, aguardando sua utilização no processo de laminação.
iii. Laminação
Nesta etapa, as placas produzidas seguem do estoque para o forno de reaquecimento, que opera com placas de [CONFIDENCIAL].
A placa é aquecida a temperatura entre [CONFIDENCIAL]. Ao sair do forno, ela passa pelo "descarepador" primário, onde é retirada a carepa metálica formada na superfície do produto.
Na sequência, a placa reaquecida inicia o processo de laminação no Laminador de Tiras a Quente do tipo Steckel, formado por um conjunto de cilindros e dois fornos, um na
entrada e outro na saída. Dessa forma, as duas fases de laminação, descritas abaixo, ocorrem no mesmo equipamento. A vida útil dos cilindros é medida em quilômetros laminados, em
torno de [CONFIDENCIAL].
Na primeira fase, chamada de desbaste, a placa é reduzida em sua espessura, chegando a [CONFIDENCIAL] dependendo da espessura final objetivada do produto, formando o
esboço. Antes de seguir o processo, o esboço tem ambas as pontas descartadas para adequação de forma.
Na segunda e última fase de laminação é realizada a redução até a espessura final, onde o produto passa a utilizar os fornos Steckel, que possuem a finalidade de acumular
material em bobinas enquanto o mantêm aquecido. O uso desses fornos faz desse laminador um equipamento compacto, já que nessa fase a espessura do produto já sofreu redução
considerável e seu comprimento está acima da capacidade física da linha de laminação, em linha reta.