DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .24
.202220414
.ÓPTICA E OPTOMETRIA (Bacharelado)
.1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .25
.202310131
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
(Tecnológico)
.250 
(duzentas 
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE DO SUL
DE SANTA
C AT A R I N A
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA
C AT A R I N A - U N I S U L
. .26
.202203696
.ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FUMEC
.FUNDACAO 
MINEIRA 
DE 
EDUCACAO 
E
C U LT U R A
. .27
.202309639
.ARTES VISUAIS (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
. .28
.202314277
.JORNALISMO (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
. .29
.202308606
.GASTRONOMIA (Tecnológico)
.800 (oitocentas)
.UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
.CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO
SOCIAL FRANCISCANA
PORTARIA SERES/MEC Nº 327, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202004031
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL 
EDICE
PORTELA LTDA
. .2
.202017612
.MARKETING (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Centro Universitário
Carlos Drummond
de
Andrade
.ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO
JORGE
. .3
.201928999
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
.INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. .4
.202021836
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
.INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. .5
.202119195
.SISTEMAS 
PARA 
INTERNET
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
.UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA
- EPP
. .6
.202018275
.FILOSOFIA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
DA
GRANDE
DOURADOS
.UNIGRAN EDUCACIONAL
. .7
.202002293
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.600 (seiscentas)
.Centro Universitário das Américas
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL 
DAS
AMERICAS S.A.
. .8
.202002298
.LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
(Licenciatura)
.600 (seiscentas)
.Centro Universitário das Américas
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL 
DAS
AMERICAS S.A.
. .9
.202016822
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
. .10
.202016436
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS
.FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA
E EDUCACAO
. .11
.201928664
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
.SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO 
N.S.
AUXILIADORA LTDA
. .12
.201926418
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
.SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO 
N.S.
AUXILIADORA LTDA
. .13
.201906075
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.120 (cento e vinte)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
FUNDAÇÃO
DE
ENSINO OCTÁVIO BASTOS - FEOB
.FUNDACAO 
DE
ENSINO 
OCTAVIO
BA S T O S
. .14
.202002189
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.FACULDADE DE TECNOLOGIA FAESA
.JAPANN 
SERVICOS 
EDUCACIONAIS
LT DA
. .15
.201906253
.DEFESA 
CIBERNÉTICA
(Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.FIAP - Centro Universitário
.VSTP EDUCACAO S.A.
. .16
.202120133
.HISTÓRIA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .17
.202021272
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.1500 
(uma
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
.INSTITUTO CAMPINENSE
DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .18
.202002349
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
.ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA
CRUZ DO SUL
. .19
.202118687
.LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
.160 (cento e sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA
. .20
.202120570
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS
.CENTRO 
DE
ESTUDOS 
UNIFICADOS
BA N D E I R A N T E
. .21
.202005057
.LETRAS 
-
ESPANHOL
(Licenciatura)
.8850 (oito mil, oitocentas
e cinquenta)
.Universidade Universus Veritas Guarulhos
.SOCIEDADE PAULISTA DE
ENSINO E
PESQUISA S/S LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 328, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC n°s 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22
de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s)
pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do
Cadastro e-MEC, nos termos do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º Nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.201722576
.GESTÃO 
DE 
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS (Tecnológico)
.3960 (três mil, novecentas
e sessenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE
RIBEIRÃO PRETO
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RIBEIRAO PRETO LTDA
. .2
.201722600
.SECRETARIADO (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.UNIVERSIDADE DE FRANCA
.ACEF S/A.
. .3
.201913581
.SEGURANÇA 
NO 
TRÂNSITO
(Tecnológico)
.450 
(quatrocentas
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA
C AT A R I N A
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL DE
SANTA CATARINA-UNISUL