DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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282
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 83/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
860.799/2019-VALDECI HONORATO SERPA- AI N°885/2025
860.840/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME- AI N°886/2025
860.851/2016-JOSE DIEGO CORREIA DOS SANTOS- AI N°887/2025
860.868/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- AI N°888/2025
860.870/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- AI N°889/2025
860.871/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- AI N°890/2025
860.882/2019-ANA RODRIGUES MACHADO- AI N°891/2025
860.899/2019-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- AI N°892/2025
860.902/2016-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- AI N°893/2025
860.911/2019-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA- AI N°894/2025
860.926/2019-BIANCA DUBBERSTEIN DE SOUZA MOURA- AI N°896/2025
860.932/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- AI N°897/2025
860.933/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- AI N°898/2025
860.934/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- AI N°899/2025
860.962/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA- AI N°900/2025
860.992/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA- AI N°901/2025
860.993/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA- AI N°902/2025
861.296/2015-RUBENS MARTINS MOURAO- AI N°903/2025
861.302/2016-FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI
N°904/2025
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°905/2025
861.515/2012-RAFAEL ENEAS RASSI JORGE- AI N°906/2025
861.993/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°907/2025
860.915/2019-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR- AI N°895/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 157/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 374/2025 - Processo nº: 866.682/2024 - Titular:
ANTONIO MARCOS TALAU - Vencimento: 09/09/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CLÁUDIA/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
D ES P AC H O
Relação nº 158/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 104/2025 de 2 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 866.376/2019 -
Titular: ESTANCIA SESMARIA BOM JARDIM LTDA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO
DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
868.397/2016 - Titular: GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s): MÁRMORE - Município(s):
CORUMBÁ/MS, MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 58/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3960/2025-868.095/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
3961/2025-868.187/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
3962/2025-868.188/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3959/2025-868.132/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 282/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.323/2025-HOTSANIO ALVES BELO -Alvará N°2436/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA
HASTENREITER-OF. N°33317/2023/UAGV-
MG/ANM - D.O.U de 16/10/2023
831.003/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°51058/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 29/01/2025
832.356/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°50887/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U
de 29/01/2025
832.488/2014-MINERACAO
TURMALINA
LTDA-OF.
N°4471/2025/UAGV-
MG/ANM/2024 - D.O.U de 11/02/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.986/2016-FERREIRA
SANTOS
MINERAIS
E
CIA
LTDA
ME-OF.
N ° 2 1 0 0 2 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA- AI Nº 4263/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932499/2022-31 ; AI Nº 4264/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932500/2022-27
005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA- AI Nº 4304/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932544/2022-57 ; AI Nº 4305/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932545/2022-00
816.454/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA- AI Nº 4252/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932467/2022-35 ; AI Nº 4253/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932468/2022-80
804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E
REPRESENTAÇÕES
LTDA-
AI
Nº
4309/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm:
48054.932549/2022-80
;
4310/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm:
48054.932550/2022-12
819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI Nº 4256/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932491/2022-74 ; 4257/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:
48054.932492/2022-19
800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI Nº 4254/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932469/2022-24 ; AI Nº 4255/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932470/2022-59
817.578/1972-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA- AI Nº 4280/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932512/2022-51 ; 4281/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932513/2022-04
003.572/1941-CALCINAÇÃO LAGOA DA PRATA LTDA- AI Nº 4282/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932514/2022-41 ; AI Nº 4283/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932515/2022-95
000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA- AI Nº 4246/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932461/2022-68 ; 4247/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:
48054.932462/2022-11
002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4233/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932450/2022-88 ; AI Nº 4234/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932451/2022-22
008.647/1956-MINERAÇÃO VALE DA MATA LTDA.- AI Nº 4278/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932510/2022-62 ; AI Nº 4279/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932511/2022-15
000.114/1957-MINERAÇÃO
INDUSTRIAL
RIO
PRETO
LTDA-
AI
Nº
4300/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo
Adm:
48054.932538/2022-08
;
AI
Nº
4301/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932539/2022-44
009.180/1957-PRODUTOS MINERAIS OMEGA LTDA- AI Nº 4306/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932546/2022-46 ; AI Nº 4307/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932547/2022-91
005.658/1960-MINERAÇÃO MATA DO CINTRA LTDA- AI Nº 4288/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932520/2022-06 ; 4289/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932521/2022-42
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.667/1975-ACTECH
-
ALUMINA
CHEMICAL
TECHNOLOGY
LTDA.-OF.
N°20399/2025/DIFIL-MG/ANM
831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°19826/2025/DIFIL-MG/ANM
832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19806/2025/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°20337/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U:
07/07/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°19797/2025/DIFIL-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°19031/2025/UAGV-MG/ANM
830.511/2016-MINERACAO
CORCOVADO
DE
MINAS
LTDA-OF.
N°20085/2025/DIOUT-MG/ANM e 20059/2025/DIOUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 283/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 221/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
832.349/2015 - Titular: ERCAL SOLUCOES LTDA - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO -
Município(s): UBERABA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 222/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
830.575/2020 - Titular: QUALITY MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
ESPERA FELIZ/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
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