DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 88/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
840.235/2024-P J DO NASCIMENTO NETO & CIA LTDA- Área reduzida de 10,62
para 7,39
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 127/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.045/2020-LEOPOLDO 
CLAUDINEI
JANUARIO-OF. 
N°20787/2025/GER-
SC/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
815.093/2023-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4193/2023
815.092/2023-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4192/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina
815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Argila e areia-Gravatal/Santa
Catarina
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 142,92 ha para
68,32 ha-Argila-Treze de Maio/Estado de Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.422/2006-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°20642/2025/DIFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.021/2024-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL-OF. N°20444/2025/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 128/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3958/2025-815.274/2022-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 61/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 343/2025- ANM/CE - Processo nº: 801.320/2023 -
Titular: AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA - Vencimento: 30/12/2028. - Substância(s):
AREIA, ARGILA - Município(s): CHORÓ/CE
Registro de Licença n°: 380/2025 - ANM/CE - Processo nº: 801.277/2023 -
Titular: MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS - Vencimento: 26/10/2026. - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): MAURITI/CE
Registro de Licença n°: 372/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.132/2017 -
Titular: PEDREIRAS COITÉ LTDA - Vencimento: 09/04/2029 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CAUCAIA/CE
Registro de Licença n°: 384/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.717/2024 -
Titular: PRIMEIRA
CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA
- Vencimento:
17/12/2028 -
Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE
Registro de Licença n°: 382/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.181/2025 -
Titular: ASSUERO FERREIRA DE MORAIS - Vencimento: 02/04/2027 - Substância(s):
GRANITO - Município(s): BOA VIAGEM/CE
Registro de Licença n°: 389/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.434/2024 -
Titular: FHFG COMERCIO LTDA - Vencimento: 09/09/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): RUSSAS/CE
Registro de Licença n°: 392/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.458/2024 -
Titular: IVANI DE SOUSA FREITAS - Vencimento: 03/09/2026. - Substância(s): GRANITO -
Município(s): BOA VIAGEM/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 166/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 385/2025 - Processo nº: 850.898/2024 - Titular: WILLIAN
ULISSES NOVAES SILVEIRA - Vencimento: 30/12/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
IRITUIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 167/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.568/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro
de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 16/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.551/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.982/2018-SERGIO VASCONCELOS DO COUTO
850.739/2019-CESAR AUGUSTO COELHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU -
COOMTAX - Ofício N° 20641/2025/DIOUT-PA/ANM
851.137/2017-RUILON DE OLIVEIRA PEREIRA - Ofício N° 20643/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.425/2018-JOAO
ROCHA 
DE
CARVALHO
JUNIOR
- 
Ofício
N°
20677/2025/DIOUT-PA/ANM
850.426/2018-JOAO
ROCHA 
DE
CARVALHO
JUNIOR
- 
Ofício
N°
20680/2025/DIOUT-PA/ANM
850.676/2018-RUI RIBEIRO RODRIGUES -
Ofício N° 20709/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.244/2025
Titular: CONSORCIO NOVA PONTE
Ofício nº: Ofício nº 20480/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.227/2025
Titular: ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO NETO
Ofício nº: Ofício nº 20467/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
851.294/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 169/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3957/2025-851.063/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3956/2025-850.231/2020-HELTON SERGIO DA SILVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 166/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3949/2025-810.056/2025-EXECUTIVOS CRUZ ALTA HOTEL LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 167/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.977/2018-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-Alvará N°1041/2021
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.959/2024-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA
811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.547/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
810.546/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
810.545/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
810.526/2021-EDIO KELM & CIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.(2258)
810.018/2018-ALFAGEO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de
16/03/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA
810.256/2020-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 4/2020 -
Vencimento em 06/12/2028
810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Registro de
Licença N° 1847/2000 - Vencimento em 16/05/2028
810.933/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 154/2022 -
Vencimento em 03/01/2027
810.394/2021-BRX MINERACAO
LTDA- Registro
de Licença
N° 13/2022
-
Vencimento em 05/03/2027