DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Lorrayne de Miranda Rodrigues; Processo: 118697/2025-0;
Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de
Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto;
Fonte de recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não
se aplica; Data da assinatura: 30/05/2025; Vigência: 30/05/2025 a 31/08/2025; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Lorrayne
de Miranda Rodrigues, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Maria Luiza Marques Cabral Belo Gamon; Processo:
160117/2024-0; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução
de seu projeto; Fonte de recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 30/05/2025; Vigência: 30/05/2025 a
31/08/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Corte e Maria Luiza Marques Cabral Belo Gamon, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Quarto termo aditivo ao contrato de parceria em Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuarios (P&D); Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ: 00.348.003/0105-07, Nooa
Ciencia e Tecnologia Agricola Ltda CNPJ: 26.142.665/0001-23 e Fundacao de apoio a
pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogacao da
vigencia do contrato originário (Embrapa cod. 21300.17/0034-3) para vigorar pelo período
de 03/07/2025 a 03/07/2027; Valor global: R$ 0,00 Vigencia: 24 meses; Data da assinatura:
2 de junho de 2025; Signatarios: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio
Ambiente. Rosbon Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de P&D da Embrapa Meio
Ambiente. Claudio Nasser de Carvalho, Socio administrador, pela Nooa. Robert Eugene
Schaffert, Diretor executivo, pela Faped.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
A Embrapa Milho e Sorgo torna público a Autorização de Serviços n° 12097351, cujo objeto
é Reparo na Fibra ótica do CNPMS na Embrapa Milho e Sorgo. A empresa vencedora estão
relacionada. NC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 64.454.804/0001. Lúcio Nei Bento, Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ: 00.348.003/0029-11 e o Banco do Brasil S/A
CNPJ: 00.000.000/0395-60. Processo SEI 21189.000701/2025-24. Objeto: regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas para Depósito em
Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela EMBRAPA, bem como viabilizar o acesso da EMBRAPA aos saldos e extratos de todos
os eventos. Data da assinatura: 07/05/2025. Vigência: 60 meses. Valor: Não se aplica.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Celso Freitas Guimarães Neto,
Gerente Geral da agência, pelo Banco do Brasil.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 (12103604) ao Contrato nº 34800.22/0014-6; Processo Sei nº
21190.000198/2025-78; Partes: Embrapa Territorial e Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/06/2025 e término em
01/06/2026; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2022; Fundamento legal:
artigo 71 e 81, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.924,00; Vigência:
de 01/06/2025 a 01/06/2026; Data da Assinatura: 30/05/2025; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e, Thiago Diniz Rosa e Luis Carlos Lavorenti, Procuradores,
pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01 ao Contrato Saic 22200.24/0146-5 de Prestação de Serviços de empresa
especializada em engenharia para a execução para a realização de manutenção preventiva
e corretiva continuada em rede interna de distribuição de 13.8 kv, 9 grupos moto-
geradores, 8 subestações e quadros elétricos de baixa tensão localizados nas referidas
subestações e geradores na Embrapa Recursos Genéticos E Biotecnologia com o
fornecimento de material. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e AIE Eng
Tecnologia e Manutenção Ltda. Objeto: objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 28/06/2025 e término em
28/06/2026, bem como reajustar o seu valor. Data da Assinatura: 02/06/2025. Signatários:
Jorge Madeira Nogueira Júnior e Priscila Grynberg pela Embrapa e Claudia da Silva Benício
pela AIE Eng Tecnologia e Manutenção Ltda.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material (Embrapa Código SAIC nº 21100.25/0006-3);
Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Syngenta Seeds Ltda., CNPJ
28.403.532/0001-99; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e
uso pela Syngenta Seeds dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo
I deste Acordo. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data de assinatura: 03/06/2025; Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2028;
Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pela Syngenta Seeds, Jair Moura Duarte,
Representante Legal.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.002971/2025-90.
Dispensa Nº 72/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO - M C I D.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato a prestação de serviços pela contratada à contratante para a gestão
operacional dos recursos e apoio operacional na execução do programa minha casa, minha
vida - pmcmv-faixa 3, com recursos do fundo social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2030. Valor Total: R$ 158.440.004,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a: AQUISIÇÃO DE PNEU PARA CAMINHÃO DE REDE AÉREA E
EDIFICAÇÕES COM INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. A
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo
em virtude do mesmo ter sido FRACASSADO.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Presidente Comissão Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato nº 011-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESS Õ ES
LTDA, CNPJ-MF nº 10.953.726/0001-00. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de serviços
continuados de Locação de Scanners para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: LE 90011/2024-STU-
NAT/CBTU.
RESCISÃO CONTRATUAL
A PARTIR
DE
02/06/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela
contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de Araújo; pela contratada: Paulo
Henrique Silvestre Pinheiro.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal
- STMP. Lote Único, valor total R$ 265.509,60. Empresa: Claro S.A. Processo 1341/2024-79.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
LRE Nº 405/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Recuperação da infraestrutura de cabos de sinalização da via férrea da
Trensurb. Lote Único, valor total R$ 5.767.018,05. Empresa: Elmo Eletro Montagens Ltda.
Processo 0612/2024-79.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
CONTINUIDADE DA 2º SESSÃO
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência 01/2024, no uso
da competência estabelecida por meio da PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.927, de
23 de fevereiro de 2024, regida por meio dos processos nº 01245.000686/2024-12 e
01245.018574/2023-29 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de comunicação institucional para o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -
MCTI, torna público que a continuidade da 2º Sessão ocorrerá dia 09/06/2025, às 10:00
horas, na Sala dos Conselhos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bloco "E", 5º
Andar, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, na forma presencial. A sessão será transmitida
na forma on-line, por meio do link https://youtube.com/live/ZmqOnWyEeQM?feature=share
com a finalidade de proporcionar maior transparência.
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
APLICAÇÃO DE SANÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO - CPPAS, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI,
no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MC TI
nº 7.986, de 19 de março de 2024, nos termos do disposto no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, e em razão de não ter sido possível a localização do destinatário
por meios ordinários, torna pública a presente CITAÇÃO POR EDITAL da empresa UMJ
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, inscrita no CNPJ nº 25.453.131/0001-55, por se encontrar em
local incerto e não sabido. A presente citação tem por finalidade dar ciência à referida
empresa da decisão administrativa definitiva, em segunda instância, que lhe aplicou a