DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.074566/2024-23.
Inexigibilidade
Nº
34/2025.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
L AV . C AC AU E I R A / D F.
Contratado: 13.653.571/0001-77 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação dos serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o
escritório local de Jussari através do S.A.A.E - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a . Valor
Total: R$ 3.441,16. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00009/25, SAIC 35004.25/0081-3, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Riza Comércio Atacadista De Sementes Ltda; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de milheto, cultivar BRS 1502; Valor
estimado global: R$ 187.920,00. Vigência: 29/05/2025 a 30/07/2028; Data Assinatura:
29/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Regis Wilson Nunes Ferreira.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00015/25, SAIC 35004.25/0086-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cocari Cooperativa Agropecuária e Industrial; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS Gralha Azul; Valor
estimado global: R$27.480,00. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2030; Data Assinatura:
30/05/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Marcelo Guerra.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00013/25, SAIC 35004.25/0091-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Lagoa Bonita Sementes Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de triticale, cultivar BRS Zênite; Valor estimado global: R$
296.100,00. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2030; Data Assinatura: 30/05/2025; Signatários:
Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ricardo de Paula Machado Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato SAIC Nº 12700.21/0076-3-02. Partes: EMBRAPA SEDE e ATEST CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA; CNPJ/MF n° 06.122.184/0001-49; Objeto: prestação de serviços de consultoria
atuarial e financeira, conforme especificações técnicas e demais requisitos detalhados neste
Edital, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Modalidade:
TERMO ADITIVO 02; Data da assinatura: 30/05/2025. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026;
Valor Global: R$ 406.840,00; Signatários: Gerente Geral de Administração - GADM, TENISSON
WALDOW DE SOUZA, Gerente adjunta de Administração Financeira - GADM/GEAFGISELE
BITTARELLO pela EMBRAPA e IVAN SANTANA ERNANDES, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135058
Espécie: A Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
90001/2025, cujo objeto é a Formação de registro de preços para a eventual aquisição de
Equipamentos de telefones IPs e headsets compatíveis com a tecnologia VoIP. Itens: 03.
Empresa vencedora item 01: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, CNPJ: 46.555.218/0001-
03,
valor global:
R$
193.033,40;
Empresa vencedora
itens
02
e 03:
PLANTEC
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
09.262.527/0004-01, valor global: R$ 719.200,00.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade (NDA) - Registro Embrapa nº 23000.25/0054-0;
Partes: Embrapa Acre e a empresa SAMAUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
(CNPJ nº 41.131.748/0001-00); Objeto: as Partes resolvem celebrar o presente Acordo,
como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial, visando proteger
sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou
não controlada pela Parte Receptora; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de
recursos: não oneroso; Valor global: não se aplica; Data de assinatura: 27/05/2025;
Vigência: cinco (5) anos contados a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Nicolas Gutierrez
Londono pela SAMAUMA.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade (NDA) - Registro Embrapa nº 23000.25/0055-7;
Partes: Embrapa Acre e a empresa TOBASA BIOINDUSTRIAL DE BABAÇU S/A (CNPJ nº
04.116.056/0001-67); Objeto: as Partes resolvem celebrar o presente Acordo, como
condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial, visando proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos:
não oneroso; Valor global: não se aplica; Data de assinatura: 02/06/2025; Vigência: cinco
(5) anos contados a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Edmond Aziz Baruque
Filho pela TOBASA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prestação de Serviços Para Execução da Obra de Revitalização e
Modernização da Iluminação Externa da Embrapa Agroindústria Tropical, Localizada Na
Cidade de Fortaleza/Ce, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Por Intermédio de Sua Unidade Denominada Centro Nacional
de Pesquisa de Agroindústria Tropical, e A Jl Engenharia Projetos e Consultoria Ltda;
Objeto: O Presente Instrumento Tem Por Objeto Prorrogar A Vigência e A Execução do
Contrato Por Mais 60 Dias, Contados A Partir do Término Em 15/07/2025 Para A Sua
Nova Vigência Em 13/09/2025; Data de Assinatura: 03/06/2025 Vigência: 60 Dias
Contados
A Partir
do
Término
Em 15/07/2025
Para
A
Sua Nova
Vigência
Em
13/09/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Flávio Marcus Falcão Graça
Júnior; Chefe-Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Administração, Respectivamente;
Jackson Henrique Costa Lima- Representante Legal da Empresa.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SAIC: 23500.25/0041-2,; SEI:21154.000613/2025-20 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Gustavo Henrique Braga Teles
Menezes; Objeto: As partes resolvem Distratar o Termo de Compromisso celebrado em
22/05/2025; Data da assinatura: 02.06.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael
Zanoni Fontes pela Embrapa; e Gustavo Henrique Braga Teles Menezes, estudante.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000668/2025-18, 12082213, vinculado ao
ACORDO GERAL DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO, celebrado entre a Embrapa em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED, celebrado em 11.06.2019.Partes: Embrapa Amapá, FAPED e a
Bolsista. Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de
Trabalho Individual (anexo I). Vigência: 18 (dezoito) meses, da data de assinatura 02/06/2025 a
21/11/2026. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus,
Embrapa; Robert Eugene Schaffert, FAPED e Daniele Alencar Gonçalves, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 006/2023; Ref. Embrapa SEI 21159.003719/2022-92
SAIC 22500.23/0041-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental (convenente) CNPJ:
00.348.003/0128-01, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA CNPJ
09.025.418/0001-28
(concedente), a
Fundação Arthur
Bernardes
- FUNARBE
CNPJ
20.320.503/0001-51 (interveniente); Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência
do Convênio por mais 06 (seis) meses, até 07/01/2026 com fundamento na Subcláusula
Única da Cláusula Quinta do referido instrumento e Alteração do item 3. Cronograma de
Execução (meta, etapa ou fase) do Plano de Trabalho com fundamento na Cláusula Nona
do referido instrumento. Vigência: 06 (seis) meses; Data da assinatura: 27/05/2025;
Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral em exercício e Fabio da Silva
Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - Embrapa, Marcel Nascimento
Botelho - Diretor-Presidente FAPESPA e Rodrigo Gava - Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12112111; Objeto: Aquisição de Baterias para
Nobreak : Pregão nº: 90.001/2025. Processo SEI: 21159.001400/2025-75. Data de
Assinatura: 30/05/2025; Fornecedor: Linkmarket Informática - CNPJ: 09.363.384/0002-99;
Valor Total: R$ 2.480,00.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 01/2025 - Processo nº 21167.000538/2025-58;
Objeto: Locação de um Imóvel Residencial Funcional (Casa com área construída de 224 m²),
registro patrimonial nº11307005; Fundamento Legal: Artigo 108 inciso V do RLCC da
Embrapa; Justificativa: Presença ostensiva em área de campos experimentais, que faz divisa
com propriedades de terceiros. Valor R$ 219,60; Locatário: Everardo Campos de Sousa.
Em 3 de junho de 2025.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe Geral da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e CMPC CELULOSE E RIOGRANDENSE
LTDA - CNPJ 11.234.954/0001-85 CLÁUSULAS PRIMEIRA - Objeto: O presente contrato
objetiva a execução de atividades de mútuo interesse em pesquisa e desenvolvimento para o
resgate de mudas de butiá em áreas de silvicultura para transplante visando a restauração da
vegetação nativa no bioma Pampa. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global- O Valor Global
convencionado para execução deste Acordo é de R$ 178.136,44 (Cento e setenta e oito mil,
cento e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -
Vigência: O presente Acordo terá vigência de 60 (Sessenta) meses contada a partir da
assinatura do instrumento. Data da assinatura: 27.05.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Apes Roberto Falção Perera pela EMBRAPA e Augusto Fernando Robert Schwerter e José
Luiz Bazzo - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.000750/2025-03. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de
Manutenção Preventiva e Corretiva das Redes de Média e Baixa Tensão para Embrapa Clima
Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital estará disponível: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-
90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 135028. Nº Processo:
21175.000351/2025-55.A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 90004/2025 cujo objeto é aContratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos PESADOS, com fornecimento
de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os veículos
pesados (ônibus, van e caminhões) da Embrapa Florestas, para atendimento das
demandas da CONTRATANTE. Empresa vencedora: TMCAR AUTO CENTER LTDA, CNPJ
51.092.287/0001-68;Valor total: R$ 118.240,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
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