DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88147/2025
UASG 240125 Nº Processo: 01205.000222/2025-55. Dispensa nº 12/2025. Contratante: MUSEU
PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 41.994.444/0001-77 - CLIK FIBRA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço contínuo de tecnologia da informação e comunicação-tic com fornecimento
de internet banda larga por meio de fibra ótica para atender as necessidades do Museu Paraense
Emilio Goeldi em Belém/Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 02100.000179/2018-20.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 6. Nº processo:
01210.000179/2018-20. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05.
Contratada: força tática vigilancia e segunraça eireli - cnpj: 13.739.782/0001-27; objeto:
repactuar o contrato nº 07/2018, em face da aplicação do reajuste salarial e beneficios,
com base no ofício sindesp-rj/dir 049/2025 e na cláusula 3ª parágrafo terceiro da cct
registrada no mte nº rj000186/2024 e rj 000168/2024, e com base no carta da contratada,
datado de 29/01/2025, e cláusula sexta do contrato, ora apostilado, resultante do pregão
eletrônico n.º 179/2018; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017: fonte de
recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$ 62.055,60 em virtude das
alterações o valor anual do contrato passa de r$ 1.214.589,84 para r$ 1.276.645,44..
Vigência: 19/10/2018 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276.645,44.
Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01245.007501/2021-40
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 919068/2021
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes no Plano de Trabalho do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº
919068/2021, celebrado com o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo 01350.000456/2022-86 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada:
PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA -
CNPJ nº
05.340.639/0001-30 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
09/2022, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 93.692,60 (noventa e três mil
seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) - Vigência: 06/06/2025 a
06/06/2026 - Data de Assinatura: 02/06/2025.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 113204
Nº Processo: 01343000946202352. Objeto:
Contratação de serviços de
conserto, conservação, operação, reparação, adaptação ou manutenção de edificações e
laboratórios, de suas instalações, seus equipamentos e mobiliários, situados no Instituto de
Radioproteção e Dosimetria (IRD), a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, tudo nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador Allende, S/ n, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VITOR SALVADOR
Chefe do Serviço de Suprimentos
(SIASGnet - 03/06/2025) 113204-11501-2025NE080001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/SETEC/MCTI
Nº 06/2025
- Apoio
a Eventos
de Promoção
do
Empreendedorismo e da Inovação no Brasil - 1ª rodada.
Brasília, 3 de junho de 2025
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7349403467583812
Brasília-DF, 3 de junho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ConhecBrasil-REPAT - Linha 1: Projetos submetidos por doutores que
pretendam desenvolver seus projetos em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
e Instituições de Ensino Superior Públicas ou Privadas ou Empresas públicas e privadas que
desenvolvam CT&I (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1208730068650325
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ConhecBrasil-REPAT - Linha 2: Projetos submetidos por representantes de
Empresas Públicas ou Privadas para contratação de mestres ou doutores para desenvolvimento
de projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8954626101509433
Em 3 de junho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4423364943114510
Em 3 de junho de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 01300.009229/2024-73.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOG I CO.
Contratado: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 27/06/2025 até
27/06/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 94.865,15. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 53115.011945/2023-21.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMAÇÃO.
Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do
presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 6,11% sobre o valor do presente
Contrato nº 134/2023 (11114762), o qual, dessa forma, passará do valor de R$ 17.600,00
(dezessete mil e seiscentos reais) para R$ 18.675,36 (dezoito mil seiscentos e setenta e
cinco reais e trinta e seis centavos), com efeitos a partir de 08/08/2024.
Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.675,36.
Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 410058
Nº Processo: 53115.013417/2025-78
Pregão Nº 90016/2024.
Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
Contratado: 19.690.445/0001-79 - KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução para
implantação de até 250 (duzentas e cinquenta) estações de transmissão de TV
Digital em todo o país, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026.
Valor Total: R$ 11.716.835,00.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E
F I S C A L I Z AÇ ÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413007
Número do Contrato: 50566/2023.
Nº Processo: 53532.001341/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 106/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C ACO ES - P E .
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Alteração da demanda do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, de fornecimento
de energia elétrica para Anatel Pernambuco, mediante o Aditivo Neoenergia nº 5064165/2025.
Vigência: Indeterminada. Valor Total Anual do Contrato: R$ 142.056,87. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).