DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° TLB-PRO-2025/00579
Partes: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A, GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM
MATERIAIS DIVERSOS LTDA - CNPJ: 31.159.735/0001-96, e MERITO BRINDES E PREM I ACO ES
LTDA - CNPJ - 21.883.166/0001-73
Objeto: aquisição de cordões e pins personalizados para crachás funcionais da Telebras, a
fim de atender as necessidades do Programa de Reconhecimento dos Empregados
Partes Vencedoras:
Item 1 - GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS LTDA, no valor
de R$940,00 (novecentos e quarenta reais)
Item 2 - MERITO BRINDES E PREMIACOES LTDA, no valor de R$7.778,40 (sete mil
setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)
Termo de Referência TLB-REF-2025/00016.
Valor Total: R$ 8.718,40(oito mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei no 13.303 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO PGE25000208/2025 CS
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 25000208/2025 - CS, cujo objeto
é a Prestação de serviço de transporte administrativo institucional, em caráter não
eventual, com disponibilização de veículo, combustível e motorista executivo, conforme
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos, publicação no D.O.U. do dia
27/05/2025, Seção 3, nº 98, página 9, teve a data da DISPUTA ADIADA SINE DIE.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Empresa: ROLETA DA SORTE LOTERIAS LTDA, CNPJ 16.715.952/0001-21. Endereço: R
APORE, 148 C - APARECIDA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 19/05/2025.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Empresa: EDILENE APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA 06726548656. Endereço: R
WAGNER SERGIO CARVALHO DA SILVA, 512, APT 001 - BOUGANVILE LL - SETE LAGOAS/MG.
Assinado em: 19/05/2025.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Empresa: SELMARA MODAS LTDA, CNPJ 38.580.973/0001-10. Endereço: R MATATIAS
GOMES, 145 - SAO PEDRO - GOVERNADOR VALADARES/MG. Assinado em: 22/05/2025.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Empresa: 58.333.161 CLAYSON DA SILVA CARDOSO, CNPJ 58.333.161/0001-87.
Endereço: R
JOSE PINTO
DE MOURA,
10, LOJA
- JARDIM
GUANABARA -
BELO
HORIZONTE/MG. Assinado em: 02/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 246/2025 Data da Assinatura: 22/05/2025 Nome do
Convenente: Município de Piranguçu- Nome da AGC: AGC Centro de Piranguçu - Vigência:
02/06/2025 a 02/06/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Centro de Piranguçu, pertencente ao Município de Piranguçu,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 36/2025 SE/MG
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/MG (Veículos),
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1070063. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 07/07/2025 e início da disputa às 14h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 SE/RJ
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-RJ-CTE BENFICA-09 - ID 1067248.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 27/06/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 164/2025; Data da Assinatura: 16/04/2025; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde/BA; Nome da Agência
Comunitária: Monte Recôncavo vigência 16/04/2025 à 16/04/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade Monte Recôncavo pertencente
ao Município de São Francisco do Conde através da Agência de Correios Comunitária -
AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 245/2025; Data da Assinatura: 21/05/2025; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Abaíra/BA; Nome da Agência Comunitária: Catolés
vigência 21/05/2025 à 21/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade Catolés pertencente ao Município de Abaíra através da Agência
de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507,
de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 258/2025; Data da Assinatura: 27/05/2025; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA; Nome da Agência Comunitária:
Cajueiro vigência 27/05/2025 à 27/05/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade Cajueiro pertencente ao Município de Rafael
Jambeiro através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 293/2025.Data da assinatura: 02/06/2025. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Almirante Tamandaré. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Jardim
Graziela. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Jardim Graziela, pertencente ao Município de
Almirante Tamandaré, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Jardim Graziela.
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023,
de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025 SE/ES
Prestação de Serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização de pequeno porte,
com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos
Correios da Superintendência do Espírito Santo - ID 1071557. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
30/06/2025 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 45/25 SE/GO
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Goiânia/GO - ID 1071696. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
07/07/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.010847/2025-19.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 08.345.470/0001-07 - ROSA-ROBERTA SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns da artista roberta varella de sá para apresentação
musical ao vivo, durante o jantar de estado oferecido pelo presidente da frança em
homenagem ao presidente da república nos termos da tabela abaixo, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2025 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 951155. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420029. Convenente: ASSOCIACAO GRAOS DE
LUZ, CNPJ nº 04731005000145.
Solicitamos a prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural
nº 951155/2023 por mais 05 meses a contar da data do fim da vigência atual que é
de 11/07/2025, ficando a data final. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 12/07/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**, Convenente: MICHELE NASCIMENTO GOMES, CPF nº ***.207.115-**.
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