DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Julgamento da Habilitação da
CP nº 1906.01/2018-SMDU, cujo objeto é a execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado em diversas Ruas da Sede do Município de Fortim
- Ceará, com recursos da Secretaria das Cidades, conforme MAPP nº 4253 e contrapartida do Município. Empresa Habilitada: Comar Construtora Ltda,
TR Construções Eireli - ME, J. S. Sindeaux Neto Eireli, Laporte Engenharia Eireli, CMGCON Construtora E Serviços Eireli Inabilitadas: ZM Pontes
Construções LTDA - ME, Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP, CMS Construtora Monte Sião Ltda - ME, WU Construções E Serviços Eireli - EPP, F.
A Edificações E Serviços Ltda, R. Meira Engenharia Eireli, BV – Boa Vista Construções Ltda, Construtora Impacto Comércio E Serviços Eireli, M&M
Construções E Serviços Ltda, ARPI – Armando Pinheiro Filho Construção Civil Ltda - EPP, PX3 – Construções E Locações Eireli - ME, VAP Construções
Ltda. Fica aberto a partir desta, o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos à sessão de
abertura das propostas será no dia 06/08/2018 às 08h30min, na Sala da CPL. José Neto de Castro – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 2018.06.28.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preço Nº 2018.06.28.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas Dois Pontos Empreendimentos LTDA, Borges
e Lima Construções EIRELI, Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME e RVP Construções e Serviços EIRELI, e Inabilitada a Empresa Absolut
Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de
Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição
dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços
de reforma e revitalização da Praça do Coreto do Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 26 de julho de 2018. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2017.20.07.01 CMA. O Presidente da
Câmara Municipal de Assaré – CE, o Sr. Francisco Anísio Oliveira, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Instrumento Contratual n°.
2017.20.07.01 – CMA. I – Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Assaré – CE; II – Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0044.2.001; III – Elemento
de Despesa: 3390.39.00; IV – Objeto: Prestação dos serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, no
Diário Oficial do Estado – DOE/CE, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Assaré/CE. V – Prazo de Execução: O presente termo de aditivo
terá 12 (doze) meses como prazo de vigência, terminado em 21 de Julho de 2019; VI – Contratado: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, com sede na Rua
Barbara de Alencar, nº 1.238, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ N.° 07.779.242/0001 - 74, neste ato representada pela Sra. Rogeria Nogueira
Loiola Monteiro, inscrito no CPF N° 706.860.171 – 53; VII – O valor global é de R$ 13.460,00 (treze mil e quatrocentos e sessenta reais); VIII - Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual. Assina pelo contratante o Sr. Francisco Anísio Oliveira (Presidente da Câmara Municipal de Assaré – CE) .
Assaré – CE, 21 de Julho de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. Processo: Pregão Presencial Nº 2018.07.25.002. Origem: Secretaria de Saúde
- SMS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Comissão de Pregão I do Governo Municipal de Caucaia torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que às 09h do dia 08/08/2018, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.07.25.002 objetivando a
aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, conforme Convênio Nº 11777.761000/1180-
01/MS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme descrição e especificações técnicas, mediante as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 26 de julho de 2018. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira
– CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 017/2018/PP. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Educação, Desporto e Lazer, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19 Empresas Detentoras do Registro de Preços: Rafael Soares Meo - ME, CNPJ Nº 14.994.178/0001-00, vencedora dos
Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23, com valor de – R$ 708.710,00 (Setecentos e oito mil, setecentos e dez reais). Prazo
de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 017/2018/PP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais serviços de Recarga de cartuchos e Toners destinados as diversas Secretarias
do Município de Novo Oriente CE. Signatários: Antônio Vanderlê Soares Coelho, Secretário de Finanças, Myrla Emanuele Gomes Torres, Ordenadora de
Despesas da Secretária de Educação, Desporto e Lazer, José Roberto Sales Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Antonia Rovania Barbosa
Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, e Rafael Soares Melo Proprietário da empresa: Rafael Soares Meo - ME. Data
da assinatura do Contrato, 15 de junho de 2018. Novo Oriente -CE, 26 de julho de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Convocação de Licitantes Remanescentes - Pregão Presencial N° 15.004/2018- PPRP.
A Pregoeira do Município de Tauá, no âmbito do Pregão Presencial nº 15.004/2018 PPRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de
serviços de locação de veículos para o transporte escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Tauá-CE vem por meio deste convocar os
licitantes remanescentes, possuidores de propostas classificadas, para que através de seus representantes legais, no dia 01 de agosto de 2018 às 08h (oito
horas), compareçam na sede da Comissão de Licitações do Município de Tauá, localizada na Rua Valdizar Alexandrino, nº 393, para Sessão de Negociação
e Julgamento de Habilitação a incidir sobre os itens 1,2,3,4,8,13,15,16,21,27,32,33,34,35,36,37,38,39,40,43,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,60,61,
62,63,66,67,68,70,73,74,75,76,77,78,80,81,82,83,86,87, 88,89,90,91,92,94,95,96,97,98,99,101,102,103,104,105,106,112,113,114,116,117,118,119,120,12
1,122,123,124,125,126,127,128,129,130,131,132,133,134, 139,142,143,145,146,147,148,149,150,5,17,59,138,107,108,9,14,26,28,6,7,18,22,23,24,25,31
,44,45,46,62,79,111,141 considerando que as empresas declaradas vencedoras daqueles itens não cumpriram com as disposições editalícias, para fins de
contratação. Convocam-se de mesmo modo, todos os licitantes interessados no certame, objetivando a ampla publicidade dos atos administrativos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Abandono de Cargo. Sr.(a). Nailson Gabriel Borges, brasileiro, Servidor Público
Municipal, Portaria de Nomeação nº 427/2006, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Pedra Branca, concursado no cargo de
auxiliar de serviços gerais, com matrícula 602582, inscrito no CPF de nº 003.955.263-29 e RG de nº 27.6811.634-1, residente e domiciliado na Av. Sabino
Vieira Cavalcante, nº 20, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, solicitamos o seu comparecimento na Secretaria de Agricultura e Pecuária, com
endereço estabelecido na Rua Padre João Epifânio, nº 25, Centro de Pedra Branca-CE, perante o seu Secretário Sr. Francisco Rafael Fernandes Cunha, para
reassumir seu cargo e apresentar justificativa das faltas. O não comparecimento no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento desta,
implicará na sua demissão por abandono de cargo em virtude de mais de 30 (trinta) faltas consecutivas desde o dia 04 de junho de 2018, conforme inciso
II do art. 146 e art. 147 do Regime Jurídico Único para os servidores do Município de Pedra Branca-Ce (Lei Municipal nº 013/93). Outrossim, destacamos
a costumeira ofensa ao Regime Jurídico Único dos servidores municipais por inassiduidade habitual que vem ocorrendo desde o dia 09 de março de 2018,
conforme inciso III do art. 146 e art. 148 do mesmo Regime. Prefeito Municipal - Antônio Gois Monteiro Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Abertura dos Envelopes - Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 006/2018
TP INF - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 30 de julho de 2018 às 09h00min, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida da Independência, 134 – Centro,
Aracoiaba - CE, estará iniciando a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas no processo licitatório Tomada de Preço Nº
006/2018 TP INF cujo objeto refere-se à contratação de empresa, para realizar os serviços de construção de pavimentação (Piçarramento) e obras d’artes
em rodovia vicinal, trechos entre a CE 060 (Aracoiaba) ao Distrito de Lagoa de São João neste Município conforme projeto básico, junto a Secretaria de
Infraestrutura, conforme projeto executivo, mediante as condições estabelecidas no edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de
Licitação no horário de 08h00min às 12h00min na Avenida da Independência, 134 – Centro, Aracoiaba-Ce. TEL: 85 3337.50.82. Aracoiaba-CE, 26 de
julho de 2018. Maria Claudete Alves da Silva - Presidenta.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº140 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018