DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 532, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.005305/2025-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CRISTINA FARIAS DE ARAUJO da função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação de Legislação e
Atenção Integral à Saúde da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, a contar de 2 de junho de 2025.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar à
Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, nas agendas oficiais do Presidente da República
Federativa do Brasil, com o Presidente da República Francesa, à Diretora-Geral da Unesco,
e outros compromissos, bem como da "3ª Conferência das Nações Unidas para Oceanos
(UNOC-3)", em Paris e Nice/França, de 05/06/2025 a 10/06/2025, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009576/2025-99.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, para participar do "Colóquio Inovação na Formação e na Pesquisa em Economia
Solidária e Gestão Social: Olhar Cruzado Brasil-França e Diálogo Sul-Norte Global", e
realizar reuniões de trabalho com instituições governamentais e acadêmicas da Alemanha,
bem como participar do "Colóquio Brasil-Alemanha em Paleontologia: ciência, cooperação
e diplomacia para o futuro", em Paris/França e Berlim/Alemanha, de 08/06/2025 a
14/06/2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.007960/2025-57.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Diretora e JOSÉ ANTÔNIO MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participarem do "Climate
Science for Service Partnership Brazil (CSSP Brazil)", bem como de visita técnica na
University of Leeds, em Leeds/Inglaterra, de 15/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000107/2025-34.
PEDRO IVO MIONI CAMARINHA, Tecnologista e CHRISTOPHER ALEXANDER
CUNNINGHAM CASTRO, Pesquisador, ambos do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participarem do "Climate Science for
Service Partnership Brazil (CSSP Brazil)", bem como de visita técnica na University of Leeds,
em Leeds/Inglaterra, de 14/06/2025 a 22/06/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000107/2025-34.
LIANA OIGHENSTEIN
ANDERSON, Pesquisadora do Centro
Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do "Energy
and Environmental Informatics research group at the department of Engineering Science,
University of Oxford", bem como do "Climate Science for Service Partnership Brazil (CSSP
Brazil)", e de visita técnica na University of Leeds, em Leeds/Inglaterra, de 11/06/2025 a
22/06/2025,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01242.000107/2025-34.
ZULEICA CARMEN CASTILHOS, Tecnologista do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, para participar do curso de treinamento "Technical transfer of mercury analysis in
biological samples", promovido pelo National Institute of Minamata Disease-NIMD, em
Minamata/Japão, de 13/06/2025 a 30/06/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01207.000138/2025-11.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do "Climate Science for Service Partnership Brazil (CSSP
Brazil)", bem como de visita técnica na University of Leeds, em Leeds/Inglaterra, de
15/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.003124/2025-15.
SILVIO NILO FIGUEROA RIVERO, CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO e
MANOEL FERREIRA CARDOSO, Pesquisadores, todos do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participarem do "Climate Science for Service Partnership Brazil (CSSP
Brazil)", bem como de visita técnica na University of Leeds, em Leeds/Inglaterra de
14/06/2025 a 22/06/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.003124/2025-15.
SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI, para participar da "19th Silicon Saxony Day", bem como realizar visita técnica
ao Complexo Industrial de Semicondutores na região, e na "Foundry de Semicondutores -
Innovations for High Performance Microelectronics (IHP)", em Dresden e Frankfurt
Oder/Alemanha, de 15/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Processo nº 422360/2023-6), conforme Processo nº 01241.000445/2025-86.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e
tendo em vista o Memorando nº 7515/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA ELISETE COSTA DE LUCENA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL TIBÚRCIO DE LUCENA FILHO, ocupante do cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia S - III, matrícula SIAPE 0664703, do quadro de pessoal deste Instituto,
aposentado, falecido em 29 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de abril de 2025.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 45, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 7366/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ALZIRA YAMASAKI, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor YOSHIHIRO YAMASAKI, ocupante do cargo de Pesquisador S - III, matrícula SIAPE
0664006, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido em 15 de maio de
2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de maio de 2025.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 13, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro
de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Eliane Przytyk Jung, CPF ***.516.867-**, SIAPE
1705226, de exercer o cargo de Chefe Substituta da Divisão de Química e Biotecnologia -
DIQIM, da Coordenação de Tecnologia Química - COTEQ, deste Instituto.
Art. 2º Designar a servidora Claudia Maria Luz Lapa Teixeira, CPF ***.288.807-
**, SIAPE 1362468, para exercer o cargo de Chefe Substituta da Divisão de Química e
Biotecnologia - DIQIM, da Coordenação de Tecnologia Química - COTEQ, deste Instituto.
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 238, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO JOSÉ DE SOUZA da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no
estado de Minas Gerais, a contar de 6 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 244, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ADRYELLE BRAGA AROUCHE MEDEIROS da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação de Projetos, da
Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 3 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 245, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 0777679, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário,
código CCE 1.17, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 246, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LUANNA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1844480, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Fomento e Incentivo às Cadeias Produtivas e Apoio às Micro e Pequenas
Empresas da Coordenação de Empreendedorismo e Inovação da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Econômico da Cultura, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da
Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 165, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da
Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no
D.O.U. de 19 de outubro de 2022;Considerando: - a cláusula 7.1 do Edital Bolsa Funarte Brasil
Conexões internacionais 2025 - Temporada Cultural Brasil-França: Chamada para participação
em eventos , resolve:
Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção:
1. Marcos Teixeira Campos, matrícula SIAPE 225010;
2. Sandra Benites, matrícula SIAPE 3340236;
3. Michele Bicca Rolim, matrícula SIAPE 3443824,
4. Rui Moreira, matrícula SIAPE 3340887;
5. Eulícia Esteves da Silva Vieira, matrícula SIAPE 1555403;
6. Aline Vila Real Matos, matrícula SIAPE 3334184, que a presidiu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA