Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060400017 17 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 2.440/IFSERTÃOPE, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.101248/2025-54, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 278, de 25 de abril de 2022. Onde se lê: "Efetivar a requisição, a contar de 02 de maio de 2022, pelo período de 3(três) anos, da servidora SILVANI TEONILIA DE CARVALHO CRUZ, matrícula nº 1036992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Insttuto Federal do Sertão Pernambucano para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na 144ª Zona Eleitoral/Petrolina-PE." Leia-se: "Efetivar a requisição, a contar de 24 de maio de 2022, pelo período de 3(três) anos, da servidora SILVANI TEONILIA DE CARVALHO CRUZ, matrícula nº 1036992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Insttuto Federal do Sertão Pernambucano para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na 144ª Zona Eleitoral/Petrolina-PE." Art. 2º Retificar a Portaria nº 278, de 25 de abril de 2022. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 2.469/IFSERTÃOPE, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.101106/2025-97, resolve: Revogar a PORTARIA Nº 2334/IFSertãoPE, DE 26 DE MAIO DE 2025, publicada no DOU dia 28/05/2025, Seção 2, página 27, a partir de 28/05/2025, que trata de: "Designar a servidora RAQUEL OLIVEIRA CAVALCANTI GUIMARAES, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1634259, SIAPECAD nº 02014115, lotada no(a) Reitoria, para substituir o(a) Auditor, CD - 04, do(a) Auditoria Interna, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 26 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025." JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.369, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23341.000937.2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo dos Santos Martinez, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), da Coordenadoria de Administração, do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.370, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000938.2025-21, de 30/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Aline da Luz Garcia, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), da Coordenadoria de Administração, do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.385, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000309.2025- 19 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Rodrigues Bastos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Bagé, para participar e apresentar trabalho na IEEE International Conference on Fuzzy Systems, a se realizar na Université de Reims, Champange-Ardenne, em Reims - França, no período de 04/07/2025 a 11/07/2025, inclusive trânsito, sem prejuízo de seus vencimentos. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 381, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012180/2025-80, resolve: Autorizar o afastamento do país de MERCEDES BETTA QUINTANO DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1696115, para participar de 9TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON NEW APPROACHES IN EDUCATION, em Roma/Itália, no período de 13.05.2025 a 22.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 384, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012045/2025-34, resolve: Autorizar o afastamento do país de KLEYTHON DE ARAUJO MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1891214, para participar de Conferência Internacional (International Conference on Computer Applications & Quantitative Methods in Archaeology 2025), em Atenas/Grécia, no período de 02.05.2025 a 11.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 267, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.005344/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2025, PEDRO BALIKIAN JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1009042 da função gratificada de Gerente de Esportes da Pró-Reitoria Estudantil - PROEST FG 01. Art. 2º Designar, a partir data da publicação desta portaria, ENAIANE CRISTINA MENEZES ,ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1179472, para exercer a função gratificada mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 147, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.035454/2025-28, resolve: Art. 1º Reconduzir Raphaela Farias Rodrigues, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2997037 na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia/ Campus AC Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 154, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.007529/2025-61, resolve: Art. 1º Reconduzir Fernando de Araújo Bizerra, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1155545 na função de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social da Unidade Educacional de Palmeira dos Índios/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 155 DE, 3 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.015457/2025-26, resolve: I - Revogar, de acordo com os artigos 25 e 26 do Regimento Geral da UFAL, a Portaria PROGRAD Nº 137, de 28 de maio de 2025, Publicada no DOU nº 102, de 02/06/2025, seção 02, pág 48, que designou o coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia do Instituto de Ciências Atmosféricas- ICAT/UFAL, código FCC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 156, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.014503/2025-70, resolve: Art. 1º Dispensar Caroline Cavalcanti Padilha Marques, Professora do Ensino Superior, SIAPE nº 1803840, da função de Coordenadora do Curso de Psicologia Bacharelado, Unidade Educacional de Palmeira dos Índios/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar Cássia de Castro Bezerra, Professora do Ensino Superior, SIAPE nº 2703748, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 51, DE 6 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015134/2025-32, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Maio de 2025, MARCELO DUZZIONI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2033893, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS. Art. 2º Designar ABELARDO SILVA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1556562, para exercer a mencionada função. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO PORTARIA Nº 54, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009584/2025-96, resolve: Art. 1º Dispensar IRINEIA MARIA FRANCO DOS SANTOS, a partir de 01/05/2025, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1723538, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em História (PPGH) do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA. Art. 2º Designar ELIAS FERREIRA VERAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3006910, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃOFechar