DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 924, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
KARLA NIVEA SAMPAIO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 10/06/2025 a 04/07/2025, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à University of Auckland, em Auckland - Nova Zelândia. Processo
digital nº 23068.022765/2025-88.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 953, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
JULIO CESAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 05/06/2025 a 30/06/2025, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para realizar visitas
técnico-científicas à Università di Bologna, em Bolonha - Itália e à Université Pierre et
Marie Curie, em Paris - França. Processo digital n° 23068.021421/2025-51.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 925 de 28/05/2025, onde se lê "04/07/2025", leia-se "20/06/2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.404, DE 30 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF
n.º 23069.167569/2023-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO FARINA PAZO BLANCO, matrícula
SIAPE nº 310610, ocupante do cargo de MÉDICO-PCCTAE, código 647001, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 238450, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento).
FÁBIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.426, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia Industrial
Metalúrgica 
de 
Volta 
Redonda; 
Considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.164274/2025-01, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 26/06/2025, CHRISTIAN AUGUSTO GUIMARÃES
VARGAS CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1522186, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de
Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de AMÉRICO DA COSTA RAMOS
FILHO, Professor do Magistério Superior, no período total de 20/06/2025 a 29/06/2025,
trânsito incluso, sendo: de 20 a 25/06, para participar da EUROPEAN ACADEMY OF
MANAGEMENT CONFERENCE (EURAM 2025), em Florença, Itália, e; de 26 a 29/06, para
intercâmbio no INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE), em Lisboa, Portugal, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163596/2025-25).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA CRISTINA OLIVEIRA DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Centro de Estudos
sobre a Mudança Socioeconómica e o Território (DINAMIA´CET) do INSTITUTO
UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE), em Lisboa, Portugal, de 01/07/2025 a 03/04/2026,
trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa DINAMIA´CET-ISCTE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI.
(Proc. 23069.160698/2025-99).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA PAULA MASSADAR MOREL,
Professor do Magistério Superior, para participar da X CONFERENCIA LATINOAMERICANA Y
CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIAIS (CLACSO), em Bogotá, Colômbia, de 07/06/2025 a
15/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.163739/2025-07).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANGELA CRISTINA CARDOSO DE
SOUZA, Professor do Magistério Superior, para participar do INTERNATIONAL UNION OF
THEORETICAL AND APPLIED MECHANICS (IUTAM) SYMPOSIUM ON CHEMO-MECHANICS, em
Oxford, Reino Unido, de 28/06/2025 a 03/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165735/2025-55).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA BAIENSE FELIX, Professor
do Magistério Superior, para participar do IX CONGRESO INTERNACIONAL DE ÉTICA DE LA
COMUNICACIÓN (MEDIAETHICS 2025), em Valência, Espanha, de 23/06/2025 a 28/06/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE Processo E-26/204.382/2024 - passagens
e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164108/2025-05).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLARISSA BASTOS CRAVEIRO,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITÉ DU QUÉBEC A
MONTREAL (UQAM), em Montreal, Canadá, de 01/08/2025 a 31/07/2026, trânsito incluso,
com ônus limitado (Bolsa UQAM). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.155185/2025-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CORA HISAE MONTEIRO DA SILVA
HAGINO, Professor do Magistério Superior, para participar da X CONFERENCIA
LATINOAMERICANA Y CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES, em Bogotá, Colômbia, de
06/06/2025 a 13/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.166516/2025-93).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DOUGLAS DE SOUZA RODRIGUES,
Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNATIONAL JOINT CO N F E R E N C E
ON INDUSTRIAL ENGINEERING AND OPERATIONS MANAGEMENT (31TH IJCIEOM), em Bari,
Itália, de 21/06/2025 a 26/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.162269/2025-56).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE PAIVA SOARES, Professor
do Magistério Superior, no período total de 08/06/2025 a 16/06/2025, trânsito incluso,
sendo: de 08 a 10/06/2025, e, de 15 a 16/06/2025, para visita científica à ASSO C I AT I O N
DES HISTORIENS DU SENEGAL da UNIVERSITÉ CHEIKH ANTA DIOP (UCAD), e; de 11 a
14/06/2025, para participar da ÁFRICA-ÁSIA 3 A NEW AXIS OF KNOWLEDGE CONFERENCE-
FESTIVAL (AA3 ConFest), em Dakar, Senegal, com ônus CNPq (Chamada CNPq/MCTI Nº
10/2023 - passagens) Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164998/2025-47).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO EXTERIOR JOÃO
LEONARDO GOMES
MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na Facultad de Ciencias
Económicas y Empresariales da UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID (UCM), em
Madrid, Espanha, de 10/08/2025 a 09/08/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa
UCM). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.163011/2025-77).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JUNIELE RABELO DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, para participar do evento PERSPECTIVAS DE HISTORIA
PÚBLICA DESDE EL SUR GLOBAL: RETOS Y PROBLEMÁTICAS DE AMÉRICA LATINA, em
Cuenca, Equador, de 24/06/2025 a 30/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167800/2025-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KARIN SOARES GONÇALVES
CUNHA, Professor do Magistério Superior, para participar da 2025 CHILDREN'S TUMOR
FOUNDATION NF CONFERENCE, em Washington - DC, Estados Unidos, de 19/06/2025 a
26/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.168363/2025-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KITA CHAVES DAMASIO
MACARIO, 
Professor
do 
Magistério
Superior, 
para
Intercâmbio 
na
AGENCIA
INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (IAEA), de 08/06/2025 a 14/06/2025, trânsito
incluso, em Viena, Áustria, com ônus limitado (FAPERJ/CNE Processo E-26/200.540/2023 e
IAEA - passagens e diárias) Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.165299/2025-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MAGDA DE SOUZA CHAGAS,
Professor do Magistério Superior, para participar do III CONGRESO INTERNACIONAL DE
ANÁLISIS INSTITUCIONAL: "ENCUENTRO INDISCIPLINAR. TRABAJO Y AMOR, CONDIC I O N ES
NECESARIAS", em Paraná - Entre Ríos, Argentina, de 11/06/2025 a 15/06/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167962/2025-15).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
MARCOS DE
OLIVEIRA
BARCELEIRO, Professor do Magistério Superior, para participar da 2025 INTE R N AT I O N A L
ASSOCIATION FOR DENTAL, ORAL, AND CRANIOFACIAL RESEARCH (IADR)/PAN EUROPEA N
REGIONAL (PER) 103RD GENERAL SESSION AND EXHIBITION, em Barcelona, Espanha, de
23/06/2025 a 30/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.164610/2025-16).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NATALIA DOS REIS CRUZ,
Professor do Magistério Superior, para participar do 58. CONGRESO INTERNACIONAL DE
AMERICANISTAS (58ICA2025), em Novi Sad, Sérvia, de 28/06/2025 a 05/07/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163748/2025-90).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ORANGEL ANTONIO AGUILERA
SOCORRO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na Faculdade de Ciências
Naturais, Exatas e Tecnologia da UNIVERSIDADE DO PANAMÁ, na cidade do Panamá,
República do Panamá, de 23/06/2025 a 18/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado
(Governo do Panamá/Sistema Nacional de Investigación (SNI) da Secretaría Nacional de
Ciencias, Tecnología e Innovación (SENACYT) - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º -
V. (Proc. 23069.163672/2025-01).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RACHEL LEITE RIBEIRO, Professor
do Magistério Superior, no período de 17/06/2025 a 25/06/2025, trânsito incluso, para
participar do AMERICAN SOCIETY FOR MICROBIOLOGY (ASM MICROBE 2025), em Los
Angeles, Estados Unidos, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.163786/2025-42).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do SECOND COURSE ON THE
RADIOECOLOGY OF MICROPLASTICS, em Castro, Chile, de 08/06/2025 a 14/06/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado (Agencia Internacional de Energia Atômica - IAEA TC
project CHI0023 - hospedagem e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.164773/2025-91).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WALTER LILENBAUM, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio junto ao LABORATÓRIO VIRBAC URUGUAY SA, nas
cidades de Montevidéu, Colônia e Tacuarembó, no Uruguai, de 24/06/2025 a 30/06/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.168458/2025-32).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior de PAULO
ANTONIO PINHEIRO CORREA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 75,
de 22/04/2025, Seção 2, p. 24, referente ao Processo 23069.161472/2025-13.
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de LUIZ ALBERTO
SANTOS, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 70, de 11/04/2025, Seção
2, p. 31, referente ao Processo 23069.161242/2025-46.
CANCELO, de ofício, a partir de 17/03/2025, a autorização de afastamento no
exterior de THIAGO DE MELO LIMA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº
223, de 19/11/2024, Seção 2, p. 21, referente ao Processo 23069.177957/2024-30.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.985 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
HERMANN FREIRE FERREIRA LIMA E SILVA, Matrícula nº 1683938/SIAPE, Professor do
Magisterio Superior, lotado no Instituto de Física, para participar do evento: "International
Conference on Strongly Correlated Electron Systems 2025 (SCES 2025)", na cidade de
Montreal/Canadá, no período de 05/07/2025 a 13/07/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.022695/2025-19)
Nº 2.986 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a TATIANA
DUQUE MARTINS ERTNER DE ALMEIDA, Matrícula nº 1803973/SIAPE, Professor do
Magistério Superior,
lotada no
Instituto de
Química, para
participar do
evento:
"International Conference on Advances in Material Sciences and Technology (ICAMST)",
com apresentação de trabalho e missão de trabalho no Centre for Advanced research and
Development (CARD), na cidade de Bangalore/Índia, no período de 18/07/2025 a
28/07/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPQ,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025363/2025-96)
Nº 2.987 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a IWENS
GERVASIO SENE JUNIOR, Matrícula nº 1776482/SIAPE, Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Informática, para participar do evento: "38th IEEE International
Symposium on Computer-Based Medical Systems (CBMS)", na cidade de em
Madrid/Espanha, no período de 16/06/2025 a 22/06/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.028301/2025-36)
Nº 2.988 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MIRIAM
FÁBIA ALVES, Matrícula nº 1458929/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Educação, para participar da "X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de

                            

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