DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.076, DE 29 DE MARÇO DE 2025
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205,
publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, SANDRA BARBOSA NEDER AGOSTINI, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no
DOU de 26-02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44,
Seção 3, para o cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0271437. A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205,
publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 1.088 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, Júlia Barros dos Santos, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
132/2024, publicado no DOU de 18-12-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, e Edital Geral 01/2024,
publicado no DOU de 19-12-2024, fls. 64 e 65, homologado por meio do Edital Nº 52/2025,
publicado no DOU de 07-05-2025, fls. 56, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0933731. A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.089 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, Gabriel Bueno, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 133/2024,
publicado no DOU de 18-12-2024, fls. 52 a 54, Seção 3, e Edital Geral 01/2024, publicado no
DOU de 19-12-2024, fls. 64 e 65, homologado por meio do Edital Nº 52/2025, publicado no
DOU de 07-05-2025, fls. 56, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Poços de Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0933726. A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2307568
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 11/06/2025 a 23/06/2025
Evento: Participar do KEYNOTE AT THE INTERNATIONAL SUSTAINABLE
DEVELOPMENT DIALOGUE (ISDD).
País de destino: NIGÉRIA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.033939/2025-58
Nome: PRISCILA DE MORAIS SATO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3273558
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 20/06/2025 a 06/07/2025
Evento: Participar de Imagem corporal e comportamentos alimentares entre
mulheres em vulnerabilidade social: comparações entre Sul.
País de destino: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.035402/2025-22
Nome: ALESSANDRA SANTANA SOARES E BARROS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1524738
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 27/06/2025 a 11/07/2025
Evento: Participar da 13th European Disability Research Conference (ALTER 2025).
País de destino: Áustria
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.036530/2025-93
Nome: CECILIA ANNE MCCALLUM
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1678241
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 15/09/2025 a 13/12/2025
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à
Universidade de Londres
País de destino: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.026212/2025-14
Nome: GEORGE EVERGTON SALES SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2414099
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 01/09/2025 a 30/08/2026
Evento: Cumprir atividades de estágio Pós-Doutoral em História - Pesquisador Visitante.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: ônus CNPq no período de 01/10/2025 a 31/07/2026
Processo: 23066.033733/2025-28
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: HELMA PINCHEMEL COTRIM
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 286156
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 05/05/2025 a 12/05/2025
Evento: Participar do EASL LIVER MEETING 2025- CONGRESSO EUROPEU DE
HEPATOLOGIA 2025.
País de destino: HOLANDA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.024908/2025-14
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 386, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.037810/2025-19 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 02/06/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado por MARCUS VINICIUS SILVEIRA RIBEIRO, matrícula
SIAPE n. 3354711, com lotação no Instituto de Biologia, de acordo com o inciso VIII do Art.
33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.650/PROGEP/UFC, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028628/2025-67, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE
GUERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2514779,
SIAPECAD nº 01858129, lotada no(a) Depto de ciências da Informação, do encargo de
substituto do(a) Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de ciências da Informação.
Efeitos a partir de 07 de junho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.651/PROGEP/UFC, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028628/2025-67, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ODETE MAYRA MESQUITA SALES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1021208, SIAPECAD nº 01966558, lotada
e em exercício no(a) Depto de ciências da Informação, da função de Chefe de Departamento,
FG - 01, do(a) Depto de ciências da Informação. Efeitos a partir de 07 de junho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 167, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de 
suas
atribuições 
legais,
e 
estatutárias, 
e
considerando 
o
Processo 
nº
23855.003527/2024-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos dos artigos 9º, 10, 13 e 20 da
Lei nº 8.112/1990, com as alterações da Lei nº 9.527/1997, e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, o candidato ANDRÉ LUIS FERNANDES LOPES, classificado em 5º
lugar no concurso público regido pelo Edital UFPI nº 03/2023, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Análises Clínicas, classe D, padrão I, código de vaga nº 0331662, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Universidade Federal
do Delta do Parnaíba - UFDPar.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União..
JOAO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 1.554
- Designar
ALINE DE
MENEZES BREGONCI,
matrícula SIAPE
nº
1987029, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina
Veterinária, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e
Engenharias, pelo período de 07/07/2025 a 06/07/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o
retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo
nº 23068.026976/2025-90)
Nº 1.564 - Designar VICTOR NEVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1946070,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Música - Licenciatura, FCC,
da estrutura
do(a) Centro
de Artes, pelo
período de
04/06/2025 a
03/06/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o
retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo
nº 23068.029447/2025-48)
JOSIANA BINDA