DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 416, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Ronaldo do Nascimento Araújo, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 34/2025, publicado no DOU de 2/6/2025, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências, Tecnologia e Inovação - ICTIN, Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de
vaga nº 933539, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuído pela
Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.246, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
tornar sem efeito a nomeação do candidato Caio Teodoro de Magalhães Alves,
para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, que se deu por meio
da Portaria n.º 4577, de 19/05/2025, publicada no DOU de 26/05/2025, seção 2, página 34,
em virtude de desistência formal.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.299, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.232678/2025-78, resolve:
Dispensar a servidora Caroline Stumpf Buaes, matrícula SIAPE nº 1522545,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora Administrativa do Centro de Graduação, código FG-01, da Faculdade de
Medicina, a partir de 01/06/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.308, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.231598/2025-03, resolve:
Reconduzir o servidor Wallace do Couto Boaventura, matrícula SIAPE nº
1040191, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, código
FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 22/05/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.344, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.220817/2025-11, resolve:
Dispensar o servidor Pedro Humberto Tavares de Melo Silva, matrícula SIAPE nº
2011275, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Superintendente Administrativo, código FG-01, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, a partir de 27/03/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 110, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando
o
disposto
no
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
01181/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, inserido no
OFÍCIO n. 01970/2025/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor BRUNO MOTTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1218313,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício Provisório, por tempo
indeterminado, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Campus Feira de Santana.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 111, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado
pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que
lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/06/2025, BEATRIZ DOS SANTOS
SEIDEL, Técnica de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 2993352, da
função de Gestora do Núcleo de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação,
código FG-01,
vinculado à
Coordenadoria
de Governança
e
Atendimento da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.371 - Designar o(a) servidor(a) SERGIO POZZEBON JUNIOR, Matricula SIAPE:
3392726,ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Gestão de Pessoal,
infraestrutura, material e patrimonio, FG-4, da CAMPUS UNIVERSITARIO DE TUCURUI, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a)
RENATO VILASTER LANGER, a partir de 01 de junho de 2025.
Nº 3.384 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE OTAVIO CARRERA SILVA JUNIOR,
Matricula SIAPE: 2492187, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 05/06/2025 a 19/06/2025,
para participação no missão científica na Università degli Studi di Genova em Gênova/Itália,
com ônus para o CNPq.
Nº 3.389 - Considerar revogada, com vigência a partir de 01 de junho de 2025, a Portaria
n. 4943/2016 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 08/11/2016,
que autorizara a cessão do servidor DANNYSON GONCALVES PINHEIRO, ocupante do cargo
efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no HOSPITAL
UNIVERSITARIO JOÃO DE BARROS BARRETO, para o exercício do Cargo em Comissão de
Chefe do Setor de Contabilidade, código GF-0026, junto à Gerência Administrativa daquele
Hospital na Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade
Federal do Pará, tendo em vista a sua exoneração desse cargo em comissão, nos termos
da Portaria-SEI n° 1191/2025/EBSERH, de 15/05/2025.
Nº 3.395 - Designar o servidor LUCIANO JORGE SEREJO DOS ANJOS, matrícula SIAPE-
1997126, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos a partir de 16 de junho de
2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS, Código FCC - nível único, do INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n.
8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
JÚLIA CLARINDA PAIVA COHEN, por término de mandato.
Nº 3400 - Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) TAMARA ARAUJO VITERBINO, do cargo
efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1023423, lotado (a)
no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, com vigência a partir de 02 de junho de
2025, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 3406 - Designar o Professor do Magistério Superior RICARDO JORGE AMORIM DE DEUS,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente, FCC-Nível
Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o Professor JERONIMO LAMEIRA SILVA, a partir de 01 de
maio de 2025, conforme Portaria nº 4319/2024.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 3.334/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 103 de
03 de junho de 2025, seção 2, página 20, que designou a servidora MONALISA RENAT A
PINHEIRO CHAVES, matrícula SIAPE-3407504, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRA
CIVIL do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na PREFEITURA DA UFPA para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Código FG-
1 da PREFEITURA MULTICAMPI DA UFPA, e dispensando dessa Função o servidor RODRIGO
LEONARDO COSTA BRAZ, onde se lê: a partir de 22 de maio de 2025, leia-se: a partir de
15 de maio de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria 3321/2024 , publicda no Diário Oficial da Uniãode n°103 de 03 de
janeiro de 2024, Seção 2, página 20, que declarou vago o cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, código de vaga nº 676069, ocupado pelo (a) servidor (a) ROGERIO
PEREIRA LIMA, lotado no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de junho de 2025, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, onde se lê: a contar de 02 de julho de 2025, leia-se: a
contar de 02 de junho de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 27 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
YURI MARTÍ SANTANA SANTOS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
no Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no
DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em
16/05/2024, suspenso conforme Edital nº 58, de 14/06/2024, publicado no DOU em
17/06/2024, retificado pelo Edital nº. 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em
05/07/2024, e pelo Edital nº. 70, de 08/07/2024, publicado no DOU em 10/07/2024, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCSA nº. 5/2024, publicado no DOU em 11/10/2024,
código de vaga nº. 0271408, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.027272/2025-38 ).
Nº 28 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
FELIPE VOGT CUREAU, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado
(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado
pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em 16/05/2024, e pelo Edital nº. 68,
de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital CCS nº. 14/2024, publicado no DOU em 24/12/2024, código de vaga nº. 0261677,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.041351/2025-48).
Nº 29 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
ANDRÉ LUIS FAÇANHA DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
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